O STF, o CNJ e a mídia digital
Por Luis Nassif
Há duas semanas estive com a Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma audiência por mim solicitada.
A Ministra foi muito gentil, me recebendo com pão de queijo e histórias de Minas.
A visita teve dois motivos:
A Ministra anunciou a recriação de um grupo de mídia, no âmbito do CNJ, visando resguardar a liberdade de imprensa contra a indústria das ações judiciais. Mas incluiu no grupo exclusivamente a parte menos vulnerável da imprensa: os grupos de mídia, empresas consolidadas, com departamentos jurídicos, capazes de se defender.
Mostrei à Ministra que a parte mais vulnerável do jornalismo são os independentes, ou as pequenas empresas. O peso relativo das condenações sobre eles é muitíssimo mais elevado do que sobre os grandes grupos. A própria abertura da ação exige a contratação de advogados, viagens e outras despesas que pesam no orçamento dos pequenos.
O segundo motivo foi sugerir que o CNJ abra uma discussão ampla sobre a mídia nos tempos atuais, mas não restrita à pauta da ABERT (Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão), da ANER (Associação Nacional de Revistas) ou da ANJ (Associação Nacional de Jornais). Há mudanças fundamentais no jornalismo atual, com o advento das redes sociais, dos blogs, dos grupos estrangeiros, não contemplados nos seminários internos da ANJ.
A Ministra anotou no seu caderno e prometeu resposta em breve.
Assim que tiver a resposta, divulgarei aqui. - (Aqui).
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Excelente iniciativa.
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