quinta-feira, 30 de março de 2017

O JUIZ HERÓI DO JUIZ DA LAVA JATO


A história do juiz que é 'herói' e inspiração para Sergio Moro na Lava Jato

Do Jornal GGN

O juiz federal Sergio Moro aparece no portal Jota, nesta semana, sugerindo uma lista com 10 livros que considera de leitura obrigatória para estudantes de Direito no atual contexto. Entre eles, o "Cosa Nostra: O juiz e os homens de honra", de Giovanni Falcone, com Marcelle Padovani.
 
Para convencer de que a obra é boa, Moro fez o seguinte comentário: "Se há algum juiz que merece o rótulo de herói, trata-se de Giovanni Falcone, que se notabilizou pelo sucesso em processos contra a Máfia na década de 80 em Palermo [Itália]. O livro contém diversos relatos e lições importantes do magistrado. Indispensável."
 
Em novembro de 2015, quando teve a oportunidade de brilhar em um dos almoços organizados pelo grupo LIDE, de João Doria (PSDB), Moro revelou que pensa em Falcone sempre que a pressão por conta da Lava Jato fica insuportável.
 
"Nos momentos de dificuldade, leio livros sobre Giovanni Falcone e vejo que os casos nos quais ele atuava eram muito mais profundos que o meu. Então sigo em frente", comentou.
 
Falcone e Paolo Borselinno, o segundo juiz do "maxiprocesso" contra a Cosa Nostra siciliana, morreram em 1992, após a confirmação da sentença condenatória de vários membros da organização mafiosa. 
 
Os acusados do atentado à bomba, à época, eram membros da própria máfia, obviamente. Mas em 2009 a Promotoria solicitou a reabertura do processo, após encontrar evidências de que políticos participaram do assassinato, [bem como] agentes do serviço secreto italiano.
 
Diante da história, Moro foi questionado, no evento do LIDE, [sobre] se tinha medo de ter o mesmo destino que seu herói, Falcone. O juiz curitibano respondeu que não se sentia confortável para falar sobre isso.
 
A dura trajetória de Falcone guarda semelhanças com a de Moro de outra maneira. Falcone tocou na Itália o primeiro grande processo contra poderosos apoiado em delações premiadas.
 
O juiz, natural de Roma, "elaborou e conseguiu aprovar uma legislação que beneficiava os chamados colaboradores da Justiça, popularmente denominados pentiti (arrependidos)." No Brasil, eles ganharam a alcunha de "delatores", no caso da Lava Jato.
 
O principal delator que colaborou com o maxiprocesso de Falcone, em troca do perdão da Justiça, foi o mafioso Tommaso Buscetta, preso no Brasil. "Buscetta, casado com a brasileira Maria Cristina Guimarães, foi o primeiro colaborador do maxiprocesso e as suas delações, apelidadas de Teorema Buscetta, foram dadas como confiáveis pela Corte de Cassação, a mais alta corte de Justiça como acima ressaltado."
 
Dizem que o colaborador também avisou a Falcone que o processo não teria outro desfecho se não a sua morte. Isso não freou o juiz, que ainda compartilhou seu principal colaborador com autoridades dos Estados Unidos que investigavam as teias da Casa Nostra sículo-norte-americana. (Aqui).

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"Buscetta, casado com a brasileira Maria Cristina Guimarães, foi o primeiro colaborador do maxiprocesso e as suas delações (...) foram dadas como confiáveis pela Corte de Cassação, a mais alta corte de Justiça como acima ressaltado."

Ou seja, o delator demonstrou a pertinência de suas delações. Para tanto, certamente apresentou provas consistentes. Teria sido importante saber se as provas foram originalmente apresentadas ao juiz Falcone, quando o maxiprocesso estava sob sua coordenação. No Brasil, em certos casos parecem bastar as delações em si: a mídia se encarrega de alardeá-las, decretando a condenação do(s) delatado(s), e o juiz, com base nelas (independentemente da apresentação de provas), profere sua sentença. 

Um outro ponto a saber: a Manu Politi - ou maxiprocesso - respeitou plenamente as diretrizes insertas na Constituição da República Italiana? 

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