quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

MORDOMIAS E PENDURICALHOS: SEGUE A FARRA DO BOI


Do esparadrapo à mordomia, por que ninguém discute?

Por André Araújo

A trágica agonia dos hospitais do Rio de Janeiro não traz ao debate uma questão central da PRIORIDADE no uso dos recursos públicos. Como é possível os hospitais públicos, que atendem milhões de pobres, estarem paralisados, com falta de serviços de limpeza e de materiais básicos como gaze e esparadrapo, quando no mesmo Estado e com o mesmo dinheiro dos mesmos impostos se sustenta uma ASSEMBLEIA estadual que custa UM BILHÃO E OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS, um escárnio completo contra a população?

Uma Assembleia estadual deveria custar UM DÉCIMO desse valor; como se permite esse deboche?

Pior ainda é a Assembleia de Minas Gerais, campeã nacional, que custa UM BILHÃO DUZENTOS E SETE MILHÕES DE REAIS, mais que o Parlamento do Reino Unido em Londres,  conforme relatório de orçamento acima, parlamento esse que está com um forte programa de corte de gastos, em um dos Países mais ricos do mundo e que não está em crise econômica.

Como se permitiu esse descalabro em uma pretensa Democracia? Quais os CONTROLES E CONTRAPESOS da sociedade contra a esbórnia de gastos desses poderes acintosos de gastar sem limites?

Citei as duas maiores Assembleias em gastos, a terceira é a de São Paulo, mas o problema é geral em todo o País e se estende às Câmaras de Vereadores, todas super gastadoras - a de SP tem engraxate e barbeiro na faixa dos 20 mil por mês, um aposentado de 80 mil, acaba de aprovar resolução para nomeação de 800 novos assessores.

Nas três Assembleias de Minas, Rio e São Paulo existem MAIS DE MIL SERVIDORES COM SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL. É evidente que a origem desses empregos está na classe política a qual eles se agregam.

Quando Sérgio Cabral assumiu a Presidência da Assembleia do Rio, suspendeu o salário de 386 servidores que ganhavam acima do teto, inclusive um chefe de garagem; todos foram à Justiça e ganharam seus "direitos" aos super salários, como sempre ganharão: o Poder Judiciário é tradicional fã e aliado de super salários.

Como ficamos? Hospitais fechados ou inviabilizados, como o tradicional Pedro Ernesto, e os deputados desfilando de carros pagos pela Assembleia, com motorista também pagos pela Casa, com combustível idem? Isso não existe em nenhuma grande democracia do planeta, o Presidente Obama na Casa Branca paga inclusive a conta da lavanderia.

Ou o Brasil resolve essa fundamental questão de prioridades no uso do dinheiro dos impostos ou chegaremos ao nível, se é que já não chegamos, das satrápias africanas que devoram seus povos para gastar em farras parisienses.

O impressionante é que não há esse debate no Brasil - prédios de Tribunais que custam um bilhão de Reais (TSE), outro Tribunal que tem 400 recepcionistas (STF), um Palácio de Governo que compra de uma só vez uma tonelada de filet mignon (de Minas Gerais) -; por que o Brasil é tolerante com isso, agora especialmente, em uma hora de grande crise? Esses gastadores nem cogitam de cortar o lanche da tarde, onde se come salmão, basta ver as licitações dos "lanches" dos tribunais. Nos tempos de crise na Inglaterra do pós guerra, os Reis Jorge VI e a Rainha Mãe Elizabeth se submeteram à caderneta de racionamento, um ovo por semana por pessoa; Reis adorados pelos súditos pela frugalidade de suas vidas.

Aqui ninguém faz a correlação, o Hospital fecha por falta de verba e a Assembleia gasta mais que todos os hospitais públicos juntos e nem por demagogia anuncia um plano de economia nesses tempos dificílimos.

Tampouco se veem interessados neste debate o Ministério Publico, também criatório de altos salários, as Ouvidorias, Controladorias, ongs de transparência, movimentos sociais, parece que ninguém associa uma abundância de um lado com a escassez no outro, é uma discussão que parece não ter maior percepção no País que caminha para a escassez.

A Constituição de 1988, legado maldito, aparelhou a esbórnia financeira desses poderes com uma torpe noção de "autonomia" que foi entendida pelos cidadãos como autonomia funcional para exercer suas liberdades políticas, MAS pelos participantes do butim foi entendida como "autonomia para gastar", o resto não interessa.

Na Constituição de 1946, a despesa dos outros poderes passava pela aprovação do Poder Executivo, havia um contrapeso, as folhas dos tribunais e das Assembleias eram elaboradas nas Secretarias de Fazenda do Governo estadual, portanto,  um certo controle, os prédios dos fóruns eram construídos pela Secretaria da Justiça, hoje entrega-se aos poderes um cheque em branco e eles gastam como quiser e como gostam de gastar.

Nesta hora de crise, como ficamos com essa farra do boi? (Fonte: aqui).

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Por falar nisso, vejamos o que comenta Fernando Brito:


Vejo no jornal mineiro Hoje em Dia que saiu mais uma “parcelinha” de atrasados do “auxílio-moradia” dos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
Coisa “pouca”, só R$ 13,9 milhões de um total de mais R$ 1 bilhão “devido” a suas excelências em atrasados, segundo valores divulgados pelo jornal O Estado de Minas: R$ 946.483.179,57, em valores de fevereiro do ano passado, calculados a partir de 1994.
Não inclui os senhores juízes, que no dia 5 de janeiro tiveram a liberação de um naco de R$ 180 milhões, correspondente a uma parcela de R$ 125 mil para cada um dos 1,4 mil juízes e desembargadores mineiros. O TJ de Minas não fornece os números totais dos gastos, mas é de crer que sejam maiores que aqueles, porque para os juízes há atrasados desde 1988.
Dois bilhões e pico, a serem verdadeiros os números – e não tenho porque achar que não sejam – publicados pelo jornal mineiro.
Como Minas Gerais tem 10% da população brasileira, não é absurdo supor que tenha 10% dos juízes, desembargadores, promotores e procuradores. E, como o “auxílio” é nacional, valendo a partir das mesmas datas e com os mesmos valores, pode-se extrapolar seus custos totais.
Mais de 20 bilhões de reais.
Agora some os ministros, juízes, desembargadores, e promotores federais, além de outros que vão “de carona”, como os membros dos Tribunais de Contas e quejandos.
Tem aí uns R$ 30 bilhões de atrasados, afora o pinga-pinga mensal, sem imposto e livre para gastar, mesmo morando no local de trabalho e possuindo imóvel próprio...
É um valor que deixa no chinelo as estimativas de perdas com a corrupção surgida na Lava Jato, estimada em R$ 6,2 bi pela auditoria da Petrobras e em R$ 19 bi pela Polícia Federal.
Ou, se acaso os números não sejam exatamente estes, algo bem próximo, o que deixo para que a grande imprensa, com seus fartos meios, apure com exatidão, se, claro, vier ao caso.
Valores a serem pagos “de acordo com a lei”, ao menos com a lei examinada pelos próprios beneficiários.
Pagamento, aliás, que vai dar panos para manga, com a notícia de que as associações de juízes e promotores vai se insurgir contra a regra imposta por Dilma de que “será preciso apresentar o recibo do gasto com aluguel ou hotel, requisito até então não exigido de magistrados e membros do Ministério Público”, segundo o Congresso em Foco registra.
Eu acho que é melhor parar de fazer contas antes que o japonês da Federal resolva baixar aqui em casa, pedindo a nota fiscal do “iate de soprar”, inflável, que eu comprei, tempos atrás, para meu filho pequeno. É que eu não tenho mais a nota fiscal, das Lojas Americanas. Como se sabe, isso hoje é motivo de suspeitas. (AQUI).
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Entreouvido nos bastidores:
- O bacana é quando o 'forrado' em mordomias se sai com o seguinte argumento: "Ora, é verdade que gozo mordomias e aufiro penduricalhos diversos, como o auxílio-moradia, os quais são pagos livres de imposto de renda e independem do teto constitucional estabelecido no artigo 37 da CF, mas tais mordomias e penduricalhos são perfeitamente legais: A LEI ME CONFERE TAIS DIREITOS!"
- Meu caro, o fato é que os iluminados estão se lixando para a situação conjuntural e para os mais elementares escrúpulos!
- Tudo bem, tudo bem, mas eu acho que é melhor parar de fazer contas antes que o japonês da Federal resolva me interpelar, pedindo a nota fiscal do “iate de soprar”, inflável, que eu comprei, tempos atrás, para meu filho pequeno. É que eu não tenho mais a nota fiscal, das Lojas Americanas. Como se sabe, isso hoje é motivo de suspeitas!
- Você hoje está impagável, prezado. (Risos).
- Já que de nada adiantam nossos protestos, absurdos da espécie a gente tem, mesmo, é que levar na galhofa!

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