Nos estados, empresas públicas têm ligação direta com o mundo político e pouca transparência
Da Agência Pública
A Operação Lava Jato apresentou ao Brasil e ao mundo uma teia de corrupção envolvendo empresas públicas federais – com destaque para a Petrobras –, empresas privadas, “operadores”, lobistas, políticos e partidos políticos. Essencialmente revelou que diretores de empresas estatais, indicados por partidos (ou a eles ligados), atuavam para desviar verba pública por meio de contratos e operações fraudulentas.
Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Lava Jato aborda, por uma questão de atribuição, somente a administração pública federal – ministérios e as estatais federais como Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal. Mas um observador mais atento não deixará de se lembrar de escândalos recentes envolvendo governos estaduais e suas empresas públicas – que, por serem estaduais, estão fora do alcance imediato do Polícia Federal e do MPF:
1. O chamado “mensalão do DEM” usava a empresa pública de planejamento econômico do Distrito Federal, a Codeplan, para, segundo a Polícia Federal, desviar dinheiro público por meio de contratos fraudulentos. O escândalo levou à queda do então governador José Roberto Arruda.
2. O chamado “mensalão do PSDB”, esquema que, segundo o Ministério Público, envolveu contratos de empresas públicas como Cemig e Copasa, em Minas Gerais.
3. O chamado “trensalão”, que seria a formação de cartel junto ao Metrô, empresa do governo do estado de São Paulo.
Levando em conta esse histórico de escândalos envolvendo governos estaduais e suas empresas públicas e o modus operandi revelado pela Operação Lava Jato, uma pergunta óbvia é: estariam as empresas dos estados igualmente sensíveis às ingerências políticas? Estariam tais estatais fraudando contratos em favor de empresas privadas e partidos políticos?
Para tentar responder a essas questões, a Pública começou listando as dez maiores empresas públicas brasileiras em nível estadual. Juntas, as estatais listadas abaixo, sediadas em oito estados diferentes, faturaram R$ 52,7 bilhões em 2014.
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A reportagem compilou então o nome dos 77 dirigentes – presidentes, vice e diretores – dessas dez estatais. A partir dessa listagem, chegamos a informações sobre filiação partidária deles e à participação desse grupo nas sete eleições ocorridas no Brasil neste século até agora (entre 2002 e 2014).
Além de se tratar de um universo majoritariamente masculino – apenas quatro cargos de direção são ocupados por mulheres –, o perfil dos 77 dirigentes demonstra que quase metade é filiada a partidos políticos e/ou fez doações a campanhas em ao menos uma das últimas sete eleições – e um quinto deles já foi candidato a algum cargo eletivo no período de 2002 a 2014.
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No infográfico abaixo, está apresentada, além dos nomes dos dirigentes, a participação deles em eleições, seja como candidatos – nove chegaram a se candidatar – ou como doadores a campanhas eleitorais. Além disso, mostramos a filiação partidária de cada um deles (dados de julho de 2015).
No caso dos dirigentes que foram candidatos, está acessível (a partir do infográfico) a ficha de candidatura, que inclui a relação patrimonial apresentada à Justiça Eleitoral à época da eleição. Quanto aos dados sobre doações: ao navegar pelo infográfico, é possível verificar para qual político (ou para qual partido) o atual dirigente de empresa estatal doou e qual foi a quantia. (Para ler a matéria completa, incluindo infográficos, clique AQUI).
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Ao inteirar-se da realidade global brasileira, o cidadão pode arriscar uma estimativa sobre a distância que separa as "Operações Estaduais", tão, digamos, lenientes, da Operação Lava Jato - atenta, engajada, rigorosa, diligente, permanente (ao menos até 2018, conforme anunciado pelo MPF), conquanto impassível diante do quadro observado (desemprego, queda acentuada da arrecadação, redução de investimentos, baque no PIB, contrariedade à celebração de acordos de leniência etc).
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