Brasil: Grandes empresas sonegam e driblam o fisco
Por Osvaldo Lyra
Um discurso do senador Otto Alencar (PSD), no Plenário do Senado Federal, trouxe à tona um problema seríssimo para as combalidas contas públicas do país.
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Um discurso do senador Otto Alencar (PSD), no Plenário do Senado Federal, trouxe à tona um problema seríssimo para as combalidas contas públicas do país. Segundo o senador baiano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entidade ligada ao Ministério da Fazenda, que tem a função de julgar recursos de decisões referentes à cobrança de tributos da União, tem atuado para fazer com que as grandes empresas não paguem os tributos que devem ao fisco, como foi constatado pela operação Zelotes, da Polícia Federal. Pela apuração, as empresas pagavam propinas aos conselheiros para se livrarem das dívidas com a Receita Federal.
Otto é enfático ao defender a extinção do Carf, que é composto por 72 integrantes, sendo metade deles indicada pelo governo federal e a outra metade por grandes empresas privadas, especialmente bancos de grande porte. O descalabro é tão grande, segundo o dirigente do PSD na Bahia, que a vice-presidente da entidade é a advogada do Banco Bradesco.
O senador diz também que 780 empresas brasileiras devem R$357 bilhões ao governo federal. Entre elas, estão bancos como o próprio Bradesco, o Itaú e o Santander, que acumulam lucros estratosféricos, além de empresas automobilísticas, como a Ford e a Chevrolet, que tentam burlar os autos de infração, não pagando o que devem à União. Otto acrescenta ainda que, em contrapartida, 93 mil empresas de pequeno porte devem ao fisco cerca de R$5 bilhões em multas e impostos não pagos. “Isso mostra que os pequenos negociantes pagam seus tributos, enquanto os grandes, além de não pagarem, ainda corrompem os conselheiros para se livrarem das dívidas, de acordo com a apuração da Operação Zelotes”.
O senador baiano diz que para modificar essa situação basta apenas o governo Dilma endurecer contra os maiores devedores do país e cobrar 20% dos débitos desses grandes conglomerados, o que daria uma receita imediata de R$72 bilhões. “Se o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais adotasse essa medida, estaria feito o ajuste fiscal no Brasil. Não precisava, de maneira nenhuma, aumentar o seguro-desemprego para 18 meses, nem o abono salarial nem o seguro-defeso”.
Em discurso no Senado, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, apoiou a posição do senador baiano e disse que “se o PT tivesse competência para cobrar de quem realmente deve, estaria resolvida a crise financeira que atravessa hoje o Brasil”. Para finalizar, Otto concordou com o senador tucano e reforçou que o conselho foi criado, justamente, para protelar e dificultar o pagamento das dívidas que sangram hoje os cofres públicos brasileiros. Enfático, ele aproveitou o discurso para propor a edição de uma Medida Provisória alterando a formação do Conselho ou ainda sua extinção. (Fonte: aqui).
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a) A sonegação fiscal deve, sim, ser combatida com afinco, mas é preciso ter ciência do cipoal jurídico que perpassa o universo tributário nacional, o qual propicia o trâmite perpétuo das demandas. Desde quando isso existe? A quem tal emaranhado beneficia?
b) O PT não tem como agir sozinho. Nada apita. Recentemente defendeu a regulamentação da cobrança do Imposto Sobre Grandes Fortunas - matéria que tem a ver com justiça fiscal. E daí? Repercussão zero. (O senador Ataídes Oliveira, acima citado, sabe disso, mas precisava tirar uma casquinha...);
c) O CARF, que desde os anos 90 age irregularmente, suspendeu a pauta 2015. A suspensão decorreu da repercussão (isso há algumas semanas; agora, impera o silêncio) da Operação Zelotes, que trabalha na apuração de falcatruas sonegatórias que podem alcançar DEZENOVE BILHÕES DE REAIS;
d) Grandes empresas se mantêm a postos. Sabem que o filão é irresistível: burla-se deliberadamente o fisco, recebe-se como punição uma multa, a qual em seguida é - ou vinha sendo - generosamente 'amaciada' - e não se fala mais nisso. Ou alguém acha que grandes anunciantes serão negativamente expostos, que os veículos beneficiados com a publicidade irão falar sobre elas?!
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