domingo, 5 de abril de 2015

BRASIL: O AVANÇO DO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO


Gasto público em educação alcançou 6,6% do PIB

Após oito anos de expansão contínua, os gastos públicos brasileiros em educação atingiram uma proporção da renda nacional elevada para padrões mundiais.

São 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda gerada no país), segundo dados recém-apurados pelo governo e relativos ao ano de 2013. Em valores de hoje, algo como R$ 360 bilhões anuais.

O percentual já supera a média de 5,6% apurada em 2011, dado mais recente, entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maior parte ricos.

O Brasil destina ao setor  de educação uma parcela de sua renda superior, por exemplo, à reservada pelos EUA - mas os alunos americanos recebem muito mais dinheiro, por viverem em um país mais rico.

Ao longo da última década, segundo dados obtidos pela Folha, o gasto anual de União, Estados e municípios por estudante da rede pública quase triplicou: de R$ 2.213 em 2003, em valores corrigidos, para R$ 6.203 em 2013.

A meta brasileira, fixada em lei, é atingir 10% do PIB até 2024, algo inexistente nas principais economias globais. A mudança no direcionamento dos recursos é elogiada por educadores. Em 2000, o aluno de graduação custava 11 vezes o aluno do ensino básico; hoje, essa diferença é de pouco menos que quatro vezes. 

Em 10 anos, verba para ensino médio aumenta 4 vezes

Principal gargalo da educação do país, o ensino médio recebeu, na última década, uma injeção de recursos superior às demais etapas do ensino.

Em 2003, o gasto anual por aluno do ensino médio era de R$ 1.483, o menor entre todas as etapas -em seguida, aparecia o dos anos finais do fundamental, com custo de R$ 1.858.

Dez anos depois, o valor saltou quase quatro vezes, chegando a um total de R$ 5.546.
 
O crescimento da verba, no entanto, não foi acompanhado de uma melhoria expressiva nos indicadores de qualidade.

Ao contrário, o Ideb (principal indicador de qualidade da educação básica no país) mais recente, divulgado ano passado, apontou queda no desempenho dessa etapa em 16 Estados. Além disso, o resultado nacional ficou abaixo da meta estipulada pelo governo federal.

"Essa é uma resposta de longo prazo. O investimento feito vai ter [repercussão] numa geração mais à frente", diz o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

Presidente do Consed (Conselho de Secretários Estaduais de Educação), Eduardo Deschamps aponta três fatores para o aumento de recursos não ter repercutido de forma expressiva em indicadores de qualidade: a falta de um currículo mais bem definido, as deficiências do aprendizado adquirido ainda no ensino fundamental e o modelo dessa etapa de ensino, focado principalmente no ingresso em universidade.

"Ele deveria ser mais voltado para a educação profissionalizante", afirma Deschamps, secretário do Estado de Santa Catarina. (Fonte - com pequenas alterações: aqui).
 
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O aumento da participação da Educação no PIB é meritório, mas - a famosa adversativa! - a qualidade do ensino é essencial.

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