NA GAIOLA ATRÁS DAS GRADES

"DEIXO UM LEGADO DE VERGONHA À MINHA FAMÍLIA. SOU RESPONSÁVEL POR MUITO SOFRIMENTO E MUITAS DORES. VIVO ATORMENTADO".

(Bernard MADOFF, 71 anos, ex-presidente da NASDAQ, a bolsa de valores tecnológicos americana, ex-conselheiro da SEC-Securities and Exchange Commision e responsável pelo maior golpe financeiro em todos os tempos, envolvendo US$ 170 bilhões e 13.500 investidores individuais.

Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, pelo juiz Denny Chin.

Numa das centenas de cartas recebidas pelo juiz Chin, uma investidora pedia a condenação de Madoff à pena máxima, se possível 'numa gaiola atrás das grades'.

O juiz Chin cuidou do caso singularmente - e sozinho mandou Madoff para a purgação eterna.

Tudo isso em alguns meses.

No Brasil, caberia recurso ao Tribunal Regional Federal, em seguida ao Superior Tribunal de Justiça e ao final ao STF - e com Madoff em liberdade, visto que a sentença do juiz Chin não transitara em julgado. Sem contar os pedidos de suspeição do juiz, de anulação das provas, de execração do delegado...

Em resumo: no Brasil, gaiola para Madoff, nem a das loucas).

O HORROR, O HORROR

Seis procuradores do Ministério Público do Distrito Federal pleiteiam, via Procurador-Geral da República, a anulação dos atos secretos do Senado, emitidos desde 1995, e que os atos do Senado passem a ser publicados no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado, e não só no Boletim Interno.

São mais de 600 atos secretos. Todos desconhecendo o requisito da publicidade, uma das condições 'sine qua' previstas no artigo 37 da Constituição Federal.

O Procurador-Geral (interino, visto que vago o cargo) conta com prazo de 30 dias para se manifestar.

Há quem sustente que os atos secretos precisam ser 'convalidados', sob pena de os prejuízos serem maiores. Em defesa do entendimento, citam o exemplo dos atos praticados pelo falso servidor público, que agiu em nome do Estado. Desmascarado, cai o servidor - mas não os atos por ele praticados, desde que revestidos das formalidades exigidas (artigo 37 da CF).

Nada a ver. Se o ato não é publicado, não tem fé pública, não existe.

Surpresa, das baitas, será eventual manifestação em contrário do Procurador-Geral. O horror está longe de acabar.

DIÁLOGOS TRANSCENDENTAIS

- São três filmes. Pode falar algo sobre eles?

- Claro.

- 'Manhãs de Carnaval'.

- Clássico brasileiro. Drama. Paixão frustrada. Caso de amor que se inicia em certa manhã de carnaval, no Pelourinho, em Salvador, e se encerra dramaticamente na manhã seguinte, no centro de Recife, apinhado de foliões.

- 'Noites Ilustradas'.

- Musical da Broadway. A certa altura, entra em cena troupe brasileira e dá um show antológico. Sambas a mancheia, e um gingado de entortar a boca. Pô, me deu até vontade de mostrar um samba no pé!

- 'Tardes Molhadas'.

- Aí não sei. É ato secreto do Agaciel Maia, curtido em sala secreta. O cara quis o filme só pra ele, o que, devo ressaltar, não me causou estranheza. Afinal, o sujeito é dado a sacanagens de toda ordem.

O ADEUS DO PARCEIRO DO ESTADO DE DIREITO

Morreu ontem, aos 94 anos, Goffredo da Silva Telles Júnior.

Professor (emérito) de Introdução à Ciência do Direito na Universidade de São Paulo ao longo de 45 anos, o advogado Goffredo foi deputado constituinte em 1946 (e deputado, também, na legislatura seguinte), onde se notabilizou pela defesa dos direitos humanos e da Amazônia.

Foi o primeiro jurista brasileiro a defender a tese da iniciativa popular no processo de elaboração das leis.

Mostrou raça ao exigir o retorno do Estado de Direito quando o Brasil vivia sob regime ditatorial. Foi em 08 de agosto de 1977, por ocasião da comemoração do sesquicentenário da fundação dos cursos jurídicos no país.

Transcrevo a parte final da apresentação de meu livro 'A Terra Não É Toda Azul', de 2007:

"(...) voltando ao Estado de Direito: neste ano também comemoramos os trinta anos da CARTA AOS BRASILEIROS, manifesto corajoso mediante o qual o Professor Goffredo da Silva Telles Júnior, da Faculdade de Direito da USP, exigiu o retorno, ao nosso Brasil, das liberdades democráticas e das garantias individuais, enfim, da plena cidadania. Viva o Professor Goffredo!"

CONSTITUCIONALIZANDO

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) formalizará no dia 1° de julho a 'PEC do Diploma', que prevê a alteração do art. 220 da Constituição Federal.

Pretende-se restabelecer a obrigatoriedade do diploma de jornalista, exceto para os provisionados (os sem graduação, mas já empregados) e os colaboradores que, sem relação de emprego, tratem de matérias de natureza técnica, científica e cultural.

40 anos após o advento do decreto-lei 972 (instituidor do diploma) e quase 21 depois de promulgada a CF, o STF bate o martelo e diz que a exigência do diploma é inconstitucional. Não é fácil. Quem lutou e ralou para se qualificar, vê, agora, que sua graduação (e mestrado, e doutorado) foi(ram) pro espaço, não obstante venha tendo a preferência na contratação por parte das empresas, segundo consta.

A PEC, antevemos, esbarrará no seguinte ponto: a alteração do art. 220 implicará o retorno do diploma, mesmo que colidindo com os incisos IV e XIV do art. 5°? Mais: se os direitos e garantias individuais (caso dos incisos citados) são 'cláusulas pétreas' - art. 60, § 4° -, como admitir a alteração de sua abrangência 'para pior' (segundo a tese do STF)?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai ser o primeiro teste por que passará a PEC.

ONE DAY IN YOUR LIFE

.Aquele em que Peter Pan lhe disse: 'Sim, por toda a vida'?

.18 de outubro de 1969, na estreia do Jackson 5, com a canção 'ABC' (ou um dia qualquer de 1964, quando inicia tocando atabaque no Jackson Brothers)?

.02 de dezembro de 1982, quando estreia o vídeo 'Thriller'?

.16 de maio de 1983, em que, ao som de 'Billie Jean', realiza o 'Moonwalk'?

.11 de março de 1985, quando canta, com diversos artistas de primeiro escalão, 'We are the world', composta em parceria com Lionel Ritchie, no 'USA For Africa', idealizado por Harry Belafonte, com a renda integralmente destinada ao combate à fome na África?

.Aquele do primeiro algodão doce no parque, em Neverland?

.Aquele do arrepio ao ouvir o Olodum, em certo país ao sul do equador?

.Aquele em que olhou o espelho e pela primeira vez pensou: 'Que bom, não pareço mais nem um pouco com ele!'

(Desenho: Carlos Latuff; fonte: vários sites, entre

os quais whiplash.net/).

FECHANDO OS QUARENTA

NO PRINCÍPIO ERA O VERBO. E DEUS TINHA O HÁBITO DE FALAR SOZINHO.

O universo é o que importa. O resto que se dane.

...E, NO OITAVO DIA, DEUS DEVIA TER FEITO AS PAZES.

Comprou um ferro de engomar e foi passar fome.

A MESMICE É AMIGA DA XEROX.

Papagaio come milho, periquito leva o agrotóxico.

TÃO SUBSERVIENTE QUE ATÉ SUAS OBJEÇÕES ERAM A FAVOR.

Os que vivem com a cabeça nas nuvens estão sempre rindo com o tempo.

A VIDA COMEÇA AOS QUARENTA... MILHÕES DE DÓLARES.

Pense: o epílogo existe.

(Do livro 'Filhotes do Pasquim', de Dodó Macedo. Capa e ilustrações do cartunista teresinense Paulo Moura).

26.06.1969: VIVA O PASQUIM!

O PASQUIM: QUARENTA LANCES

1. 1968: morre Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta. Com ele, 'A Carapuça'. Dezembro 1968: AI-5. Junho 1969: O PASQUIM. Por que O Pasquim? Jaguar: 'Já que vão esculhambar o jornal, vamos esculhambá-lo desde logo' (algo assim). Tarso de Castro, Jaguar, Ziraldo, Millôr Fernandes, Carlos Leonam, Prósperi, Claudius, Fortuna, Sérgio Cabral, Sérgio Augusto, Ivan Lessa, Paulo Francis, Fausto Wolff. Uns desde o começo, outros logo após. Millôr alerta: 'Se durar muito é porque algo deu errado' (por aí).

2. Número 1. Entrevistado: Ibrahim Sued. Chegou a hora fatal. Cadê a entrevista? Jaguar transcreve direto, na lata, no 'formato original'. Resultado: impacto duca! Descontração plena. Firmou jurisprudência.

3. Jaguar desenhava a tira 'Chopnics', com sacadas de Ivan Lessa. Um ratinho arguto chamado Sigmund Freud analisava a situação da atriz Odete Lara, presa de uma fossa sem fim. O ratinho toma corpo e é promovido a SIG, mascote do O Pasquim e, meses depois, a queridão da Banda de Ipanema.

4. Leila Diniz chega arrebentando convenções em entrevista antológica. Deslumbrante e revolucionária. Toda semana, uma baita entrevista. Nunca mais uma como a de Leila, qual Gilda. O Pasquim estraçalha. Tiragem: 200.000 exemplares.

5. Ziraldo, Jaguar, Millôr, Henfil, Guidacci, Redi, Laerte, Miguel Paiva, Angeli, Luscar, Coentro, Duayer, Nilson, Nani, Edgar Vasques, Lailson, Santiago, Mariano, Solda, Cláudio Paiva, Hubert, Alcy, Biratan, Mariza, Paulo e Chico Caruso, Wolinsky, Bosc, Crumb,Quino, Steinberg. O desenho de humor passou a reinar solto na floresta de metáforas Brasil.

6. No auge da censura, o estoque de charges e cartuns era gigantesco, visto que cada desenho 'xisado' tinha de ser substituído no ato.

7. Edélsio Tavares (Ivan Lessa), 'vinte anos de jornalismo', era o irascível respondedor das cartas dos leitores. Quanto mais Tavares batia, mais os leitores se refestelavam.

8. Na seção de cartas (página 2), no canto inferior direito pontificava o box dos picles, onde brilharam Neil de Castro e outros. (Dei uns pitacos por lá).

9. Paulo Francis deslindou Watergate. Teatro, literatura, política internacional, Francis navegava a braçadas.

10. Henfil, o filho de dona Maria, lançou O Pasquim às feras, digo, aos fradins Cumprido e Baixim, acompanhados por Graúna, Bode Orellana e, mais tarde, Ubaldo, o Paranóico.

11. Ivan Lessa, bamba do texto, lançou o 'Gip Gip Nheco Nheco', picles ferinos (óbvio!) ilustrados por Jaguar (e Caulos e Redi?). Já Hélio e Jacy eram duas minúsculas aranhas que pululavam pelo O Pasquim a debater questões metafísicas (tipo 'você é que é a marcha dos que não foram?'; 'não, eu sou o amargo regresso'). Acho que Hélio e Jacy eram crias da dupla terrível, mas posso estar enganado.

12. A Música Popular Brasileira recebeu o afeto de Sérgio Cabral e, depois, de Tárik de Sousa e Roberto Moura.

13. Luiz Carlos Maciel editava a seção Underground, onde, por um breve tempo, abrigaram-se alguns dos poetas de 'Flores do Mal', lendária revista de que participou o piauiense Torquato Neto, editor de cultura do jornal Última Hora. A contracultura de McLuhan dominava o Underground.

14. Nas 'dicas', pintava de tudo. Duas ou mais páginas. Ziraldo, loquaz ao extremo, lançou as 'dicas fatiadas'. Exemplo: viagem com a família (I), viagem...(II), viagem...(III). E lá seguia o querido Zira a relatar peripécias da gurizada pelo interior de Minas (acho que numa Brasília). E a gente lia tudo na maior avidez. O maior barato. Só a turma do Pererê e a Supermãe para acompanhar Ziraldo, o Menino Maluquinho. Mas não era só relato de viagem que comparecia nas dicas. Era tudo: livro, disco, filme, recado, lembrete, o escambau (epa!).

15. Na 'gripe' da turma d'O Pasquim (foram em cana por fazer Dom Pedro I gritar, às margens do riacho Ipiranga, 'EU QUERO MOCOTÓ'), consta que tiveram de substituir oficiais e soldados, em face de cooptação. A turma se inspirava, quem sabe, numa certa canção que pregava 'eu quero ter um milhão de amigos' (perdão, leitores! - ei, eu falei 'perdão...' só pra fazer galhofa; na verdade, sempre fui fã do Roberto - veja lance 18, abaixo).

16. Caetano, Chico Buarque, Gil, Glauber colaboraram com O Pasquim, na onda de 'gripe' e fora dela.

17. Henfil jogou um tamanduá no picadeiro e o fez sugar o cérebro de um monte de celebridades. O Cabôco Mamadô não perdoou Simonal e, meu Deus!, Elis Regina.

18. A turma d'O Pasquim entrevistou Roberto Carlos e tratou o Rei com deferência e bom humor. Tarso de Castro era o mais animado. Roberto se soltou. A certa altura (todos já altos), Tarso perguntou: 'E as fãs mais fanáticas, *meu?'; ao que Roberto: '*mi, sim!' (O Pasquim alçou o asterisco ao estrelato).

19. Ivan Lessa, garoto da fuzarca, foi pro Reino Unido, trabalhar na BBC. Lástima. Reduziu drasticamente a produção pasquiniana; mesmo assim nos brindava com ácidas crônicas. (Consta que dona Elsie mandava regularmente pro filho doce de goiaba e fitas cassete com feras da MPB, inclusive boleros de Carlos Alberto...).

20. 'A última sessão de cinema' (ou 'Matou a família e foi ao cinema', ou 'Doutor fantástico') ganhou texto notável de Sérgio Augusto. O cinema sempre mereceu o esmero d'O Pasquim.

21. Paulo Francis foi ser correspondente da Folha nos Estados Unidos, de onde nos mandava o 'Diário da Corte'. (Eu ia juntando e fazia um calhamaço de diários; lia tudo nas férias e feriadões).

22. Tempos depois, Francis começou a baixar a ripa nos nordestinos. Racismo e preconceito. Restou provado: nadie es perfecto.

23. Duas ruas do Rio que abrigaram a redação d'O Pasquim: rua da Carioca e rua Clarice Índio do Brasil (parece que houve um questionamento: o nome não seria Clarice, mas Clarisse).

24. Dona Nelma Quadros era a timoneira. Administradora, confidente e conselheira. Segurou o tranco por longos anos, até que jogou a toalha. Nada risível, só chorável - notadamente sua morte, anos depois, por tétano.

25. Newton Carlos comparecia toda semana com análises sobre veias abertas da América Latina, estivesse onde estivesse a América Latina. Mostrava onde a coruja dormia e era explorada. Arthur José Poerner era outro fera.

26. A caricatura, desde o início, chegou aos píncaros da glória com Cássio Loredano, Elifas Andreato, Luis Trimano, Grillo e os irmãos Caruso. Pairando sobre todos, o grande Nássara.

27. Fortuna ocupava espaços de fino humor, como o de 'Madame e seu bicho muito louco'.

28. O Pasquim: na escrita, a CODECRI, editora. Publicou um bocado de coisas preciosas. Segundo Henfil, CODECRI significava Comitê de Defesa do Crioléu. O Pasquim: no som, o Som do Pasquim. Sabe quem foi lançado nacionalmente, em grande estilo? João Bosco!

29. Natanael Jebão (Fausto Wolff), colunista social truculento (porém cordial), desafinava o coro das elites com um deboche para lá de sofisticado. (Fausto, escritor de primeira, foi por um bom período editor d'O Pasquim).

30. Redi, cartunista de traço personalíssimo, começou n'O Pasquim e foi brilhar no The New York Times.

31. Henfil, indignado com a derrota das Diretas e puto diante da animação da galera com as eleições indiretas (mesmo sendo o mineiro Tancredo o favorito), tascou o seguinte título a um desabafo de página inteira: 'o povo é safado!'.

32. Nos números especiais de aniversário, éramos brindados com um Pasquim mais robusto, acompanhado de brindes especiais, como conto de Dalton Trevisan, o vampiro de Curitiba. Maravilha.

33. Algumas edições foram apreendidas. A de número 300 foi uma delas. Motivo: qualquer um, a depender do arbítrio do(s) censor(es).

34. Jaguar trouxe a lume Gastão, o Vomitador. (Aí, o vômito decorria de indignação; nada a ver com o famoso 'intelectual não vai à praia, intelectual bebe', cunhado por Roniquito - embora alguns atribuam a Hugo Bidê -, amigão de copo da turma d'O Pasquim).

35. Bancas de jornal foram explodidas, em face de venderem publicações da imprensa alternativa (O Pasquim, Opinião, Movimento, Ex-16, Versus...). Vendas abaladas.

36. Um dia, a censura foi extinta, e a imprensa alternativa perdeu força.

37. O Pasquim em crise, Ziraldo propõe mudar de tamanho tablóide para tamanho jornalão. Proposta aceita, para desagrado de uma gama de leitores, em especial os que colecionavam o jornal e planejavam encaderná-lo (meu caso). Meses depois, voltou o tablóide.

38. Reinaldo Figueiredo (Casseta e Planeta), exímio cartunista, há um bom tempo como editor d'O Pasquim, chega à conclusão de que não é Super Homem, tira o time e vai acontecer no Planeta Diário. Jaguar, último dos moicanos, tenta segurar.

39. O velho hebdomadário cambaleia por semanas.

40. 1991. Morre o O Pasquim. Morreu o O Pasquim?! Morreu pra vocês, ingratos, continua vivo em nossos corações!!

Fontes: lembranças pessoais, e só.

SOBRE FACTÓIDES

A MENTIRA TEM PERNAS LONGAS, É O QUE GARANTEM OS FACTÓIDES.

A honra do probo tem fios que os factóides desconectam.

ENTRE FATOS E VERSÕES, TUDO VAI DEPENDER DA MANIPULAÇÃO.

Em certos pântanos senatoriais, até os factóides podem ser secretos.

20 ANOS DO CONSENSO DE WASHINGTON

1989 é o marco inicial do Consenso de Washington, pautado nos 10 princípios de John Williamson, embasadores do neoliberalismo. A causa, abraçada por Thatcher e Reagan, disseminou-se, quero dizer, globalizou-se. O Estado converteu-se em estorvo, o Livre Mercado mandou ver.

O Risco Brasil, até então desconhecido, nada tinha a ver com taxa de juros, endividamento externo. O Brasil, sim, estava sob o constante e insidioso Risco de ser alijado da globalização caso se preocupasse com o Social, com a inserção, com o combate às desigualdades. Nada mais anacrônico, então, do que ter preocupações sociais.

Vade retro!

O SENADO, ESSE INGRATO

"ESTE ESPAÇO JAMAIS PODE SER USADO PARA ASSUNTOS PESSOAIS. AQUI, NÃO TENHO O SENADO PARA ATRAPALHAR-ME, E SIM O GOSTO DE ESCREVER. (...)"

(José Sarney, presidente do Senado, na abertura de seu texto desta semana, publicado pelo jornal Folha de São Paulo e reproduzido por diversos jornais Brasil afora. Os temas eleitos são bem amenos: vitórias de Sarney quando presidente, paz mundial, pandemias gripais, lições do Padre Vieira, o futuro do livro etc. E o Senado? Bem, o Senado teima em atrapalhar Sarney, mas Sarney, impávido, resiste. A ingratidão de certas instituições deste país não tem limites!).

DIÁLOGOS TRANSCENDENTAIS

- E o tal Ahmadinejad?

- O Irã é comandado por um megalômano!

- Como assim?

- O ditador se acha o maioral, desanca Israel e...

- Ditador? Mas, e outros países, como a Arábia Saudita, são poupados só pelo fato de serem aliados incondicionais do Ocidente?

- Esse negócio de Arábia eu não sei, o que sei é que no Irã a fraude comeu solta.

- Não descarto a fraude. Só fiquei cabreiro com um detalhe: o tal Ahmadinejad teve 63% dos votos, enquanto seu opositor, Mousavi, ficou com 34%. Aliás, esse Mousavi, pintado como democrata reformador pela grande mídia mundial, tem um histórico não muito recomendável. No começo dos anos oitenta, Mousavi era um dos mais radicais inimigos do Ocidente e...

- Alto lá. Não estou interessado no perfil do Mousavi. O que eu disse foi o seguinte: a fraude comeu solta no Irã!

- Bom, como eu dizia, só fiquei cabreiro com um detalhe: o 'fraudador' teve 29% de maioria sobre o oponente. Convenhamos, 29% de maioria é uma baita lavagem. Isto significa que Ahmadinejad fraudou no mínimo 14,5% dos votos.

- E daí?

- Cara, fraudar 0,5, 1, vá lá, 2% dos votos até que estaria na margem razoável de credibilidade. Mas 14,5% é fraude mastodôntica, inverossímil!

- 14,5% está de bom tamanho. Você esquece um detalhe: Ahmadinejad é megalômano!

SOBRIDEIAS

TIVE UMA IDEIA MONUMENTAL HOJE DE MANHÃ, MAS NÃO GOSTEI DELA. (Samuel Goldwyn).

Morrer por uma ideia é um gesto inegavelmente nobre. E seria mais nobre ainda se pelo menos as pessoas morressem por ideias verdadeiras. (H. L. Mencken).

UMA IDEIA NÃO É RESPONSÁVEL PELAS PESSOAS QUE ACREDITAM NELA. (Don Marques).

Poucas pessoas pensam mais do que duas ou três vezes por ano. Eu, por exemplo, fiquei famoso internacionalmente por pensar uma ou duas vezes por semana. (George Bernard Shaw).

(Fonte: 'O Melhor do Mau Humor', de Ruy Castro).

BAIXA NO ESTOQUE DE FACTÓIDES

Certos factóides pegam. Exemplo: o da manobra contábil da Petrobras, que lhe teria permitido sonegar mais de R$ 3 bilhões, conforme denunciou, com pompa e estardalhaço, um jornalão. Acabou dando causa a instauração de CPI. Há dois dias, outro jornalão informou que o procedimento contábil é perfeitamente legal e corriqueiro, mas a repercussão foi praticamente nula. O factóide já produzira o efeito esperado.

Outros factóides vão fluindo, rendendo pano pra manga, até que...

A PEC do 3° mandato para presidente, governadores e prefeitos, de autoria de Jackson Barreto (PMDB-SE), foi submetida ao deputado José Genoíno (PT-SP), da comissão de constituição e justiça da Câmara, para análise e parecer.

Até aí, a grande imprensa se refestelava: editoriais e matérias em geral davam conta de que o próprio Lula, a despeito de se dizer contrário ao artifício, ardilosamente estimulava a iniciativa.

O relator emitiu parecer contrário à PEC, recomendando o seu arquivamento, sob a alegação de desrespeito ao princípio republicano, o que implica sua inconstitucionalidade. Genoíno arguiu também que o 3° mandato representa casuísmo, visto que beneficiaria os atuais governantes (o que faz lembrar a PEC da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, aprovada nos anos noventa sob aplausos da grande imprensa...).

O mérito da questão será julgado em breve, e a expectativa é a de que a PEC seja devidamene enterrada, desfalcando o estoque de factóides.

Aguardemos os próximos lances: a grande imprensa certamente arrumará um meio de voltar à carga com outra especulação adequada à ocupação de espaços. Afinal, ela já deu mostras de ser craque na reposição de estoques.

STF VARRE O ENTULHO AUTORITÁRIO

O artigo 5°, XIII da Constituição Federal dispõe que 'é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer'. Era aí que se apoiavam os defensores do diploma de jornalista.

O STF, por oito a um, acaba de considerar sem efeito a exigência do diploma/registro de jornalista, para o que levou em conta o contido no 'caput' do artigo 220 da CF - 'A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição (...)' - e no seu § 1°: 'Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5°, IV (vedação do anonimato), V (direito de resposta e indenização), X (inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem), XIII (O QUE FOI HÁ POUCO 'REVOGADO' PELO STF NO QUE TANGE AO EXERCÍCIO DO JORNALISMO) e XIV (direito ao acesso à informação e ao sigilo da fonte)'.

Em resumo: o STF considerou o diploma um entulho autoritário - visto que instituído na vigência do regime militar (lei de imprensa: 1967; dec.-lei 972: 1969)) - colidente com o direito absoluto à manifestação do pensamento, associado ao de ser informado.

Nos velhos tempos do O Pasquim, houve um acirrado debate sobre curso de comunicação, diploma, registro. Um dos debatedores, acho que o Ziraldo, cunhou a seguinte máxima: 'Quem tem talento, não precisa fazer comunicação, quem não tem talento não adianta fazer comunicação'.

Há quem julgue de bom proveito fazer comunicação, especialmente se se tem talento. O STF, aliás, varreu a exigência do diploma, não os cursos de comunicação.

DEPOIS DA BANDALHEIRA

Para desespero dos entusiastas do Livre Mercado e detratores do Estado, Barack Obama está submetendo ao Congresso Americano um pacote de medidas visando à regulação do mercado, envolvendo, em linhas gerais:

.criação de conselho de vigilância dos serviços financeiros, presidido pelo Departamento do Tesouro;

.supervisão única do Federal Reserve sobre as maiores instituições financeiras;

.elevação do capital de posse das instituições financeiras (alavancagem);

.criação de agência de proteção a consumidores (supervisão de créditos imobiliários e créditos de consumo);

.obrigatoriedade do registro de fundos de derivativos em órgão regulador;

.revisão das normas sobre securitização;

.controle amplo e rígido das agências de classificação de risco.

É, em resumo, a pá de cal sobre a política da frouxidão adotada inicialmente por Clinton e consagrada escancaradamente por Bush, zumbi de Alan Greenspan (vendeu milhares de exemplares de seus rombudos livros de 'lições macro e microeconômicas'!), frouxidão que no dia-a-dia era capitaneada pelo FED e exercitada pela Securities and Exchange Comission (a CVM de lá), da qual, aliás, o notório Bernard Madoff, o do rombo de US$ 50 bilhões, era conselheiro.

Mas convém lembrar que os neoliberais continuam pregando o Livre Mercado Pintando e Bordando, mesmo após o desemprego em massa, falências em série e repasses, calcula-se, de quatro trilhões de dólares do Estado para bancos, seguradoras e montadoras. Faz parte. O que importa é que o Estado Regulador, enfim, mostra a sua cara. Ponto para Obama.

O PATETISMO DO PATRIARCA

O senador Sarney concedeu - a expensas do Erário, é claro - empregos e benesses para parentes, aderentes e amigos, auferiu por meses a fio vantagens indevidas, além de se revelar emérito emissor e/0u beneficiário de decretos secretos.

Na berlinda, e com a notória imagem enlameada no brejal dos guajás, subiu hoje à tribuna para sustentar, qual estadista, que 'a crise é do senado, não é minha', aduzindo ser incapaz de manchar sua reputação com a perniciosa prática de 'atos menores'.

O patetismo é lapidar.

A volúpia do poder não tem limites; a desfaçatez, por seu turno, de quando em quando - como no caso presente - a supera.

O BLOG DO POETA

Festival de Inverno de Pedro II. Maravilha total. João Bosco, Ivan Lins, Marina de La Riva, Filó, pessoal do Piauí, só craques. Noite de sábado, a praça lotada, o palco iluminado. Já pela oitava, nona cerveja, exorto o poeta William Melo Soares:

- Você tem de ter um blog. Você precisa divulgar seus livros, suas poesias.

- Pode ser uma boa. Vou fazer o meu blog.

- Até já tenho o nome: 'BlogDoPoeta'.

- Pô, blog do poeta... Mas o que mais tem é poeta.

- Mas só você é o poeta!

(Em Teresina e arredores, quando se fala 'poeta', todo mundo já sabe: é o poeta William. O cara está indo para o Festival de Parati. Quando voltar, lançará o BlogDoPoeta. Vê lá, hein?)

PESOS E MEDIDAS

A ANJ - Associação Nacional de Jornais, presidida pelo Sr. Júlio César Mesquita, lançou cobras e lagartos contra a Petrobras, em razão de a empresa estar divulgando (agora à zero hora do dia da publicação da matéria), em blog próprio, questionários a ela dirigidos por órgãos da imprensa, acompanhados das respostas formalmente oferecidas.

Todos os editoriais e artigos que desancam a Petrobras fazem referência à posição da ANJ. Se a ANJ disse, não há o que discutir. O respaldo é total.

A ABI - Associação Brasileira de Imprensa, presidida pelo Sr. Maurício Azêdo, classificou como plenamente democrática a atitude da Petrobras, não vislumbrando quaisquer ameaças à liberdade.

A posição da ABI está sendo solenemente ignorada pela grande mídia.

Criada em abril de 1908, pelo exemplar humanista Gustavo de Lacerda, a ABI é uma das maiores instituições do Brasil. Esteve presente em todos os momentos cruciais de nossa história nesses 101 anos, e uma figura ímpar com ela se confunde, tendo sido seu presidente em quatro ocasiões: Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho, o paladino do 'O Petróleo é Nosso', da redemocratização, do repúdio à tortura, da defesa do patrimônio nacional, da luta pela moralidade pública (foi ele um dos peticionários do impeachment de Collor).

Pensando bem, não há o que estranhar. Afinal, desde quando, nessas searas, os empregados alcançam valor igual ao dos patrões?

Seja lá como for, a grande mídia está aturdida com essa iniciativa da Petrobras - que, se se alastrar, implicará perdas financeiras, face à desnecessidade de notas de esclarecimento, no próprio veículo ou noutro, que empresas como a Petrobras de quando em quando tinham de bancar. Mexeu no bolso, o cara fica tonto mesmo.

Barbosa Lima Sobrinho com certeza aplaudiria o blog da Petrobras.

JOGO RÁPIDO

- O COPOM, Comitê de Política Monetária, acaba de reduzir, para 9,25% a.a., a taxa Selic, que é a taxa básica da economia, referencial para os juros praticados no mercado.

- Redução para um dígito... Isso é bom ou ruim?

- Observe: quando a atividade industrial apresentou recuo de mais de 14%, o Jornal Nacional fez questão de destacar que tal percentual jamais se verificara, ou seja, era um senhor desastre.

- Sim, mas a tal Selic ir para um dígito é bom ou ruim?

- O Jornal Nacional informou que tal situação jamais se verificara desde o início do acompanhamento, em 1979?

- Não.

- Então a queda da Selic para um dígito é um senhor mérito do governo.

QUEM MERECE CRÉDITO

O PIB do primeiro trimestre 2009 caiu em relação ao último de 2008, mas não no percentual previsto pela maioria dos analistas econômicos.

Quem salvou a lavoura foi o consumo, o mercado interno.

O que alavancou o consumo foram as políticas de combate às desigualdades de renda e, certamente mais do que elas, a expansão do crédito, que, em plena crise mundial, ultrapassou a marca de 42% do PIB.

E quem não só segurou a peteca mas partiu com tudo para a ampliação do crédito? Os bancos estatais ou com participação estatal (BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia).

Fico a imaginar que quadro teríamos caso a realidade da participação do Estado no cenário bancário fosse outra.

Não obstante certos iluminados torçam o nariz, neste mundão economicamente inseguro quem merece crédito, mesmo, é o Estado.

JORNALISMO SEGUNDO TERCEIROS

A iniciativa da Petrobras de divulgar previamente, em blog próprio, os questionários enviados por jornalistas e as respostas oferecidas constitui um marco, por motivos que nem preciso alinhar.

O certo é que o tal blog fere mortalmente certos pilares do 'jornalismo de resultados', entre os quais merecem destaque:

.'Primeiro, apure os fatos. Depois, pode distorcê-los à vontade'. (Mark Twain).

.'As pessoas não param de confundir com notícias o que lêem nos jornais'. (A. J. Liebling).

.'Um editor de jornal é alguém que separa o trigo do joio - e imprime o joio'. (Adlai Stevenson).

É, ao que se vê, o início do fim de uma era. A era do laissez-faire da imprensa neoliberal de resultados. Viva a modernidade!

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(Picles recolhidos de 'O Melhor do Mau Humor', tradução de Ruy Castro).

O BLOG DA PETROBRAS

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No final do mês passado foi sancionada e publicada a Lei da Transparência de Gastos Públicos, que obriga a divulgação, em tempo real, pela internet, de dados sobre execução de receitas e despesas dos governos federal, estaduais e municipais, bem como das prestações de contas das câmaras municipais, assembleias legislativas, tribunais e ministério público.

Tudo o que disser respeito a gasto e ganho público vai ter de ser divulgado em tempo real, inclusive a expectativa de despesas (licitações, por exemplo), e os agentes citados contam com prazo de 1 ano para atender à lei, à exceção dos municípios com menos de cem mil habitantes, que disporão de prazo mais amplo.

É uma baita revolução, que não mereceu a repercussão esperada. Talvez pelo fato de, na prática, representar o aprimoramento do Estado, coisa que não é do agrado dos defensores do Estado Mínimo.

Para aumentar vertiginosamente o desagrado, eis que a Petrobras toma a iniciativa de criar um blog, no qual alinha indagações formuladas pela imprensa e as respostas oferecidas, além de manifestar-se posteriormente à publicação das matérias, quando, a seu juízo, tal se revele necessário.

Os donos do poder midiático estão furibundos com tamanha desfaçatez. O 'dirigismo' continua possível, mas a margem de manipulação diminuiu um bocado. Vazamento puro; um horror!

A Petrobras, em suma, está cumprindo fielmente o dever de defender os interesses da empresa, como, aliás, exigem o seu estatuto, seus acionistas e o povo brasileiro.

Não causará surpresa o fato de alguém vir a exigir, tal qual a Lei da Transparência de Gastos Públicos, a institucionalização da transparência de informações públicas mediante blogs. Afinal, o que é bom deve ser disseminado. E o chororô dos donos do poder midiático? O 'chorus esperniandi' faz parte da democracia.

O blog: http://petrobrasfatosedados.wordpress.com.

6 DE JUNHO, 65 ANOS DO DIA 'D'

Desembarque das tropas aliadas na Normandia. Pressão sobre Hitler: aliados ao sul, russos a leste.

Tremia o reinado do racismo, superioridade racial, apartheid, eugenia, solução final (Dachau, Treblinka, Birkenau, Sobidor, Auschwitz, Dora, Belzec, Riga, Struhof, Buchenwald, Janesovac) em cima de judeus, ciganos, homossexuais.

Implodia o reinado da intolerância, da brutalidade.

Fim do racismo? Fim da intolerância?

Nem pensar. Órfãos pululam.

Parafraseando alguém: Hitler morreu para a biologia; continua vivo no coração das trevas.

ANTIMARKETING AÉREO

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Deu no UOL: a Air France informa que a partir de domingo, 7, o voo AF 447, entre os aeroportos Galeão-Rio e Charles de Gaulle-Paris, receberá a numeração 445.

Os supersticiosos em geral certamente vão achar que a área de marketing da companhia não foi consultada ou, se foi, estava voando.

THE RIGHT MAN

O Islã merece respeito. O Irã tem o direito de utilizar a energia nuclear, desde que observadas as normas internacionais. Toda forma de extremismo é inaceitável. Negar o extermínio de seis milhões de judeus na 2ª Guerra Mundial é escarnecer da História...

Foi então que a Esfinge gritou: 'Decifra-me ou devoro-te!'

Ao que Obama, rimando:

'Vamos por partes;

a criação do Estado Palestino

vem antes'.

ETERNO TRANSTORNO

"NÃO SÓ NÃO É POSSÍVEL COMO NÃO É DESEJÁVEL UMA ECONOMIA SOCIALISTA SEM MERCADO NEM UMA ECONOMIA EM GERAL SEM ESTADO".

(ERIC HOBSBAWN; 1917; historiador egípcio).

(Convindo notar que o Mercado sempre poderá contar com os préstimos do Estado na hora do desastre, momento em que será incensado à farta. Tão logo o Mercado se restabeleça, o Estado voltará a ser considerado execrável. Eterno retorno? Nada disso. O Estado retorna à condição de anacrônico, mas as pessoas físicas dirigentes do Mercado continuarão com suas contas particulares abarrotadas. É um jogo em que todos acabam ganhando: uns, mais dinheiro; outros - a massa rude e ignara -, mais carência e apreensão).

DIÁLOGOS TRANSCENDENTAIS

- Um alento: faltam dez meses pro Gilmar Mendes deixar a presidência do STF.

- Por que alento?

- É que terá sido um alívio para nós todos, e mais: aposto que o substituto dele pode ser tudo, menos igual ou pior do que ele.

- Você está esquecendo um detalhe: o ucasse que o czar Gilmar baixou há uns meses.

- Ucasse?! Que história é essa?!

- É que o czar Gilmar, mediante a citada peça, já definiu quem o substituirá.

- O que diz o tal ucasse?!

- Trata-se de ucasse de um único e peremptório artigo.

- Desembucha, cara!!!

- "DEPOIS DE MIM, O DILÚVIO".

A QUE PONTO CHEGAMOS

União Internacional para Conservação da Natureza informa: CUCO ESTÁ NA LISTA DOS ANIMAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO.

É, DEFINITIVAMENTE, O FIM DOS TEMPOS!...

ENTREOUVIDO NUCLEAR

"O problema não é só a falência completa do sistema norte coreano, o problema não é só a miséria extrema, o problema não é só a fome endêmica, o problema não é o só o diversionismo exacerbado - o problema é a recusa do ditador de encarar a dura realidade".