ELES DISSERAM (IV)

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"A INJUSTIÇA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA POR TODA PARTE"

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(MARTIN LUTHER KING - 1929/1968 -, pastor norte-americano, Nobel da Paz, na Carta da Prisão de Birminghan, de 1963. Ele também disse: "Eu tenho um sonho...")

DESTINO MANIFESTO (I)

- Pai, uzamericanu são demais, hein?

- Por que você diz isso?

- No jornal, na revista, no rádio, na televisão, em todo lugar só dá americanu! É crise, é McCain, é Obama. Por que tudo isso?

- É normal. Eles, sozinhos, têm quase um terço do PIB mundial.

- PIB?

- É. Produto Interno Bruto, montante de todas as riquezas produzidas ao longo de um ano.

- Sim, mas só por esse motivo...

- Não é só esse o motivo. O poderio militar deles não tem competidor. Não dá pra comparar o arsenal conhecido dos EUA com o de qualquer outro país. Eles têm a capacidade de destruir mais de sessenta vezes o planeta.

- Mas aí uzamericanu iriam junto.

- A questão não é essa. Pra resumir: tem uma velha anedota, na qual o personagem arremata: "Quero, posso e mando!". É por aí, ou pelo menos é como eles se sentem. O que importa é que os interesses americanos estejam assegurados. Quem está por cima da carne seca não quer largar o osso!

- Mas e se o Obama...

- Será muito positivo, especialmente para a ampliação e consolidação dos direitos civis e regulação do mercado interno. Bush e Greenspan, afinal, só se preocuparam em estimular a farra financeira. Sem contar o chamado furor bélico. Mas seja quem for o eleito, a preocupação será a de manter os EUA na cabeça.

- É, pai, pelo visto uzamericanu vão continuar os reis do pedaço!

- Do pedaço não, moleque. Do mundo todo.

DITOS VIRTUOSOS (I)

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"É GRAÇA DIVINA COMEÇAR BEM.
GRAÇA MAIOR É INSISTIR NA CAMINHADA CERTA.
MAS A GRAÇA DAS GRAÇAS É NÃO DESISTIR".


(Dom Hélder Câmara - 1909/1999 -, arcebispo emérito de Olinda e Recife, quatro vezes indicado para o Nobel da Paz).

PICLES SIM, MAS...

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DA DISCUSSÃO NASCE A LUZ, MAS A IRREDUTIBILIDADE É À PROVA DE CURTO-CIRCUITO.

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A QUESTÃO NÃO É SABER SE O PODER CORROMPE, MAS SE O PORTA-VOZ SABE DAR A VERSÃO CONVENIENTE.

O MUNDO É MAIOR DO QUE O ABISMO, MAS O PRECIPÍCIO É IMENSO.

O HOMEM PÕE, DEUS DISPÕE, MAS CERTOS ILUMINADOS JAMAIS FICARÃO COM SEUS BENS INDISPONÍVEIS.

A VAIDADE TAMBÉM É CEGA, MAS DUVIDO QUE ALGUÉM POSSUA BENGALA MAIS BONITA!

PERDEU OS ANÉIS E OS DEDOS, MAS SE LIVROU DEFINITIVAMENTE DO HÁBITO DE ROER UNHAS.

PROMETEU FAZER REFORMA AGRÁRIA AOS TRANCOS, MAS DEIXANDO AO LARGO OS BARRANCOS.

NO PIOR DOS MUNDOS, TRISTEZAS NÃO PAGAM DÍVIDAS, MAS CERTAS ALEGRIAS DÃO OS MAIORES CALOTES.

THE GREAT GALBRAITH

Lembro nitidamente: nos anos setenta/oitenta, líamos artigos escritos por Galbraith, ou entrevistas que ele concedia a "n" publicações. Canadense, naturalizado americano, bamba em economia, irônico, bonachão, consultor de Roosevelt, depois amigo e conselheiro de Kennedy, propugnava o fortalecimento do Estado (mas sob estrita vigilância), até mesmo em face de o Estado haver sido o carro-chefe do New Deal, e vivia a remeter a atenção de seus interlocutores para a permanente ameaça representada pelas grandes corporações, capazes do possível, do impossível e do impensável na defesa de seus interesses (as grandes empresas da indústria de armamentos, por exemplo, espalharam seus tentáculos por vários estados, são grandes absorvedoras de mão-de-obra, e quando alguém fala em cortar gastos os parlamentares desses estados são os primeiros a ser pressionados - "Os empregos, deputado!" - ; de um lado, insufladores de guerras e preservadores de indústrias de armamentos, de outro, o Estado, submetido ao rolo compressor, gastando os tubos, alargando o déficit... Outro exemplo: os grandes bancos: o mundo inteiro está pagando e vai pagar muito ainda em razão dos crimes-continuados praticados impunemente por eles...).

Mas todo esse intróito tem tão-somente o singelo propósito de buscar na memória uma observação de Galbraith que à época me deixou "sem alcançar o espírito da coisa". Todo mundo falava em globalização, de modo que o entrevistador pediu a opinião dele sobre o tema. E Galbraith - para mim surpreendentemente - afirmou que a tal globalização não passava de invencionice americana, manobra muito bem urdida para engabelar os incautos e atender aos interesses ianques. Ou seja, ele foi direto, contundente, sem eufemismos: desancou de cara a tal globalização. Eu, simples cidadão terceiro-mundista, até vislumbrava algum mérito na idéia: os blocos econômicos, mediante o aprimoramento do sistema de trocas, notadamente tecnológicas, poderiam produzir bons frutos, pautados na boa fé e sem que cada um dos países abrisse mão de suas salvaguardas (mas estimulando, obviamente, a livre-iniciativa, o que é salutar).

O que Galbraith anteviu, penso, foi exatamente os danos a serem causados pela frouxidão das salvaguardas, já que os deslumbrados se deixaram levar pela onda, abrindo escancaradamente as comportas, inspirados em Chicago Boys de naipes diversos.

Galbraith vivo, certamente diria: "Voltemos ao espírito do New Deal, reformulado no que for imperioso. Afinal, como dizia o brasileiro José Américo de Almeida, ninguém se perde no caminho de volta".

ELES DISSERAM (III)

"QUALQUER ABISMO É NAVEGÁVEL, A BARQUINHO DE PAPEL".



(João Guimarães Rosa - 1908/1967 -, escritor e diplomata. Qualquer abismo é navegável, até mesmo o do tsunami produzido pela desídia de Greenspan e Bush. Deus te ouça, grande Rosa, Deus te ouça!)

ASSIM É, SE LHE PARECE

O parecerista estava ali, solitariamente fracassado. Até há pouco, chefe; agora, demitido. Bebeu mais uma. A desmoralização lhe ardeu no estômago: tudo perdido, o investimento suado de uma vida jogado na sarjeta.

"Pô, amigo, o que aconteceu? Que cara é essa, doutor? Posso sentar?"

- Claro, Silveira.

"O que aconteceu, amigo?"

- Dei-me mal por causa de um parecer. Suei em bicas para achar brechas na súmula do nepotismo, apontei o caminho das pedras e recebi tapinhas nas costas e aplausos.

"Apontou o caminho das pedras, recebeu tapinhas e aplausos e agora está aí, derrotado, acabrunhado, sorumbático. Não dá pra entender!"

- Tava tudo bem, Silveira. Até que a imprensa deu com a língua nos dentes, alardeando que tudo o que arquitetei não passava de manobras solertes visando a burlar o espírito da súmula do STF.

"Quer dizer que as brechas apontadas por você eram legítimas?"

- Claro! Mas de repente tudo virou contra mim. Estou arrebentado.

"Mas você fez como o David Nasser?"

- David Nasser? Pô, o David Nasser da revista O Cruzeiro, de priscas eras? O que tem a ver?

"É que o David Nasser, novinho, vindo de Recife com a cara e a coragem, foi à redação da O Cruzeiro, no Rio, e tanto insistiu até que foi recebido por Assis Chateaubriand, que disse: 'Já que você se diz escritor, senta aí, bota o papel na Lexicon e escreve um texto sobre Deus!' David sentou, teclou o título 'Deus' e... nada, parou. Ao que Chatô, vinte segundos depois, berrou: 'Vamos lá, moleque, manda ver!' E David, sereno: 'O senhor não esclareceu se quer um texto contra ou a favor...'

- Na verdade, Silveira, fizeram-me a encomenda direitinho. Só que quem fez a encomenda foi o Supremo errado...

UM VELHO DESENHO E 4 HAI-KAIS

O PREÇO DO SADIO ERÁRIO
É A ETERNA VIGILÂNCIA
SOBRE O EVENTUAL SALAFRÁRIO


CALOTEIRO, CRÁPULA, MARGINAL
NA VIDA SÓ FOI PARCEIRO FIEL
DA LOCUPLETAÇÃO TOTAL


OLHO VIVO, MEU CAMARADA
QUEM EXERCITA A TRANSPARÊNCIA
NÃO DEIXA PASSAR NADA


É ESPINHOSO O PODER
MAS AS PESSOAS PÚBLICAS

ADORAM SOFRER

ELES DISSERAM (II)

"SE A MINHA TEORIA DA RELATIVIDADE FICAR PROVADA, A ALEMANHA ME REIVINDICARÁ COMO ALEMÃO E A FRANÇA DECLARARÁ QUE SOU UM CIDADÃO DO MUNDO. MAS SE A MINHA TEORIA REVELAR-SE FALSA, A FRANÇA DIRÁ QUE SOU ALEMÃO E A ALEMANHA DIRÁ QUE SOU JUDEU".

(Albert Einstein - 1879/1955)

PARAÍSOS FISCAIS SÃO BURACOS NEGROS

Em meio a terremotos, raios e trovoadas, os donos do mundo tentam dar a volta por cima, mas a fogueira a cada dia se expande e as labaredas sobem: o estrago causado pela ganância e cupidez dos operadores do pós-moderno Livre Mercado não está no gibi (nem nos gibis dos anos trinta do século passado, da Grande Depressão).

Para que ocorra a volta por cima, porém, é preciso que se reforme o Sistema Financeiro Internacional. É aí que Alemanha e França se juntam para defender a reavaliação da existência dos paraísos fiscais (ou zonas offshore).

Esses paraísos são, na prática, os maiores parceiros dos corruptos, lavadores de dinheiro, traficantes de drogas, enfim, escroques de toda ordem: garantem sigilo bancário absoluto (para os titulares das contas) e anonimato na composição de empresas (ou seja, o corrupto se associa a outro corrupto e criam uma empresa; a grana fica em nome da empresa e os corruptos ficam "na moita"). Há pequenas variações nos "critérios", mas o espírito da coisa é esse aí. A lei brasileira considera paraíso fiscal também o país ou território que tributa a renda com alíquota inferior a 20%.

Entre os quase sessenta paraísos fiscais do mundo figuram países de "aqui pertinho" (como Uruguai e Panamá) e ilhas paradisíacas (Cayman, Aruba, Bermudas, até a Tonga-da-milonga-do-kabuletê-do-poetinha-Vinícius), mas quem "carrega a bandeira", na frente do pelotão, é a Suíça.

O primeiro-ministro francês François Fillon, ao defender a extinção dos paraísos fiscais, acusou-os de serem "buracos negros" - o que me fez desencavar o desenho acima, dos anos oitenta, em que associo buracos negros a corrupção. O desenho não é lá essas coisas, já a idéia defendida pelo ministro é de primeira.

ELES DISSERAM (I)

"DAS VÁRIAS MANEIRAS PARA SE ATINGIR O DESASTRE, O JOGO É A MAIS RÁPIDA, AS MULHERES A MAIS AGRADÁVEL E CONSULTAR ECONOMISTAS A MAIS SEGURA".

GEORGES POMPIDOU - primeiro-ministro (1962/1968) e presidente francês (1969/1974), que, malgré tout, e considerando o que fez na área de previdência e de política salarial e cultural em seu país, certamente admirava Keynes e nos dias que correm aplaudiria Paul Krugman, nobel de economia 2008 e crítico acerbo da política econômica de Tio Sam.

AINDA SOBRE A FROUXIDÃO NEOLIBERAL

No texto abaixo, ironizo (ou tento ironizar) a crise financeira sistêmica mundial, fruto da frouxidão do controle exercido pelo governo americano sobre os bancos, notadamente os de investimento, postura imposta por Alan Greenspan, inspirada em Milton Friedman e seguida à risca por Tio Sam. Pois é: os papas do neoliberalismo, do Estado-Mínimo (já que não dá pra ser Estado-Zero - aliás convém lembrar que alguns neoliberais instituíram a grafia de "Estado" como "estado", assim mesmo, com "e" minúsculo), na hora do sufoco apelaram para os dólares dos contribuintes, ou seja, os dólares do Estado, que hoje é sócio dos principais monstros sagrados da banca mundial.

Os entusiastas do neoliberalismo, que pululam por todas as plagas, estão dando tratos à bola para arrumar argumentos, mas o fato é que, acabe ou não o mundo, não há como rebater a evidência da desmoralização total do neoliberalismo.

Mas os executores do desastre, os que puseram a mão na massa, os que realizaram o trabalho, esses ao que parece permanecerão impunes, preservando o lauto patrimônio formado ao longo de anos de esbórnia mercadológica (só para ilustrar: no mundo mágico dos derivativos, US$ 1 bilhão em hipotecas "alavancava" US$ 40 bilhões em ativos; Richard Fuld, CEO-Chief-Executive Officer do Lehman Brothers, embolsava US$ 17 mil por hora, note bem, por hora).

Ou seja, quem falou que o crime (gestão temerária/fraudulenta) não compensa?

ELES NÃO ACHAM O PAPA POP

A gestão f0i temerária e fraudulenta: eles, os "gerentes-executivos", "diretores financeiros" ou "CEOs", aproveitando-se da frouxidão do governo americano sobre o sistema bancário (é o livre-mercado, estúpido!), emprestaram sofregamente, cada um querendo superar a performance do outro, não importando as condições dos tomadores, para em seguida fazerem a festa no mundo virtual dos derivativos (trilhões e trilhões de dólares sem lastro, feito a piada da caderneta do boteco de pinguços).

E cada um deles no final do mês levava os tubos, e comemorava o Natal com bônus de centenas de milhares, até mesmo de milhões de dólares.

O sistema ia inflando mês a mês, ano a ano, os iluminados faturando alto, a bolha crescendo e o lucro garantido.

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De repente, tudo "evaporou". Valha-nos Deus! Deus nos acuda!! Cadê o neoliberalismo? Cadê o capitalismo? Cadê o livre-mercado? O mundo vai acabar! O horror! O horror!!

Aí, para gáudio dos neocons, os governos pegaram o dinheiro do Estado, cobriram os rombos e pronto, estava solucionado o problema.

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"Espera aí, dinheiro do Estado?! Mas como, se os próprios neocons abominavam o Estado? Como, se eles queriam mesmo é ver o Estado-mínimo? E os mortais comuns, como ficam? O neoliberalismo, então, vai ter, ad infinitum, um salvo-conduto?"
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Responde o establishment: "O Estado tem que agir quando está em jogo a sobrevivência dele próprio. Ademais, ele subscreverá ações dos bancos sob risco de quebra, e os recursos estatais poderão ser resgatados no futuro - até mesmo com ganhos".

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"Mas, e os gerentes-executivos, diretores financeiros e CEOs que encheram os bolsos ao longo dos anos com salários e bônus originários de fraudes negociais, vão ficar impunes? Não serão apuradas as responsabilidades pela gestão temerária e fraudulenta?"

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"NO COMMENTS!"

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(Assim, a despeito do que o Papa falou - que dinheiro é ilusão, que é vã a busca de riqueza material, que o dinheiro não é nada, que o dinheiro desaparece -, os gestores temerários e fraudadores pelo visto continuarão gritando a plenos pulmões: "IN GOD WE TRUST!". Afinal, eles, "WASPs", são "white", "anglo-saxan" and "protestants"...)

BANCO DO BRASIL, 200 ANOS

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"Se o Banco do Brasil vai bem, o Brasil vai bem" é assertiva que se impôs desde os primórdios, quando D. João VI, em 12 de outubro de 1808, criou o BB, já investido da prerrogativa de emitir moeda (até então, só havia três bancos emissores no mundo: Suécia, França e Inglaterra), num cenário em que prevaleciam o declínio do processo de mineração e o incremento das atividades comerciais em face da abertura dos portos e da presença da família real e sua corte no país. Mas o BB só começou a funcionar em dezembro de 1809, e precariamente (um décimo de seu capital).

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Os anos que se seguiram, porém, foram ainda mais difíceis: acentuou-se a submissão da vida econômica portuguesa à Inglaterra, para onde se drenava parte ponderável do ouro de Minas Gerais, e a corte, com seus gastos excessivos, impunha contínua emissão de moeda (e ferrenha perseguição aos críticos dessa postura perdulária), sem contar a administração confusa e temerária do Banco, com desfalques, desvios e extravios de dinheiro. Tal realidade conduziu à desvalorização das notas emitidas pelo BB em 190% em relação ao ouro e à sua liquidação judicial em dezembro de 1829.

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Em agosto de 1851, surgiu um "Banco do Brasil" (privado), fundado por Irineu Evangelista de Souza, o visconde de Mauá (certamente o maior empreendedor do Brasil), e outros. Esse banco fundiu-se ao Banco Comercial, também privado (fundado em 1838), e, em sociedade com o governo, fizeram ressurgir o Banco do Brasil mediante lei de julho de 1853 (abertura oficial em abril de 1854). Em 1866 o BB perde a faculdade de emitir moeda, em face da extinção da reserva metálica (efeito da guerra do Paraguai); em 1893 o BB é fundido ao Banco da República dos Estados Unidos do Brasil - que havia sido criado em 1890, fruto da proclamação da República -, passando a denominar-se Banco da República do Brasil (voltando à condição de banco emissor de moeda, situação que perdurou até 1897, com a criação do Tesouro Nacional). Em 1905 o Banco da República do Brasil é extinto e dá lugar ao atual Banco do Brasil, com a União passando a deter 50%, no mínimo, do capital e o total controle administrativo.

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O Banco do Brasil conta com 85.000 funcionários e 9.500 estagiários, 30 milhões de clientes correntistas, 15.300 pontos de atendimento em 3.100 dos 5.565 municípios brasileiros, 4.052 agências, sendo 15 no exterior, é líder em ativos (US$ 261,6 bi), em depósitos totais (R$ 195,5 bi), em câmbio exportação (não obstante a extinção da CACEX no governo Collor), sendo, ainda, o primeiro em crédito (R$ 190,1 bi, 16,9% do crédito oferecido pelo sistema financeiro nacional) e em administração de recursos de terceiros (R$245,9 bi, 19,4% do mercado) - cumprindo assinalar a "alavancagem" prestes a ocorrer com a absorção do BESC-Banco do Estado de Santa Catarina, BEP-Banco do Estado do Piauí e Nossa Caixa (São Paulo).

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O Banco do Brasil foi o primeiro a se comprometer com a Agenda 21 Empresarial e a aderir aos Princípios do Equador (Agenda 21/ECO 92 - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; compromisso assumido pelo BB em 2004, com o Ministério do Meio Ambiente). Desde 2006, com a celebração de Contrato de Adesão ao Novo Mercado, o BB passou a integrar o mais elevado segmento de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA. O Código de Governança Corporativa espelha o compromisso do BB em observar boas práticas, louvando-se na equidade, na transparência e na responsabilidade socioambiental, seja no processo decisório (processos/produtos/serviços), seja no planejamento de suas atividades, negócios e práticas administrativas, visando ao desenvolvimento sustentável: atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas (exclusão de todo e qualquer comportamento predador; levar em conta os indicadores de natureza econômica, mas complementando-os com valores sociais - defesa dos direitos humanos e do trabalho, bem-estar dos funcionários, promoção da diversidade, respeito às diferenças, inclusão social e investimentos diretos na comunidade - e com a preservação ambiental).

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O BB está na vanguarda no que respeita à busca de higidez dos ativos, com a gestão rigorosa de riscos (de crédito, de mercado, operacional) e a observância dos limites de alavancagem determinados pelo Banco Central do Brasil (mais rígidos até que os previstos no Acordo da Basiléia II, coordenado pelo BIS-Bank of International Settlements/Banco de Compensações Internacionais, espécie de banco central dos bancos centrais - ao qual, vale frisar, os Estados Unidos não aderiram...).

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A partir de 1986 o Banco do Brasil passou a vivenciar a maior revolução interna ("interna", aqui, vale tanto para a Empresa como para as pessoas) de sua história, com o fim da Conta Movimento: o BB deixou de receber a remuneração até então paga pelo Tesouro Nacional em razão do repasse dos recursos federais por ele efetuado. A alternativa era uma só: captar recursos no mercado. O BB então implantou o NMOA-Novo Modelo Operacional de Agências (priorizando o atendimento e os negócios), lançou a Poupança-Ouro, os fundos de investimentos, seguros/previdência, leasing, administração de recursos de terceiros, convertendo-se em conglomerado financeiro, quadro que se delineou por inteiro no biênio 1994/1995, com o Plano Real e a estabilização da moeda, quando o BB experimentou nova situação traumática (PDV-Plano de Demissão Voluntária) e aliou-se a parceiros privados para atuar com maior incisividade em seguridade, capitalização, saúde e previdência. Ainda assim, em 1995 e 1996 amargou resultados negativos.

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O BB vem colhendo resultados crescentes a cada exercício; o lucro líquido observado no primeiro semestre 2008 correspondeu a 34% sobre o patrimônio, contra 24,3% no mesmo período de 2007. O BB é competitivo, sem perder a sensibilidade social, como, aliás, devem comportar-se as empresas socialmente responsáveis.

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Nesse contexto, destaque especial merece o DRS-Desenvolvimento Regional Sustentável, estratégia negocial do BB que busca impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões onde o Banco atua, para apoio a atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, mediante "concertação" - atuação sinérgica de parceiros/beneficiários, agregando assistência técnica, novas tecnologias, capacitação e consultoria - e com o objetivo de democratizar o acesso ao crédito e impulsionar o associativismo, nas áreas rurais e urbanas, contemplando "aglomerados", "arranjos produtivos locais" e "cadeias/sistemas produtivos", envolvendo mais de 100 atividades. Ao final do primeiro semestre 2008, mais de 3.900 Planos de Negócios DRS estavam em implementação, beneficiando 981.000 famílias em 4.700 municípios brasileiros. (Convém aliar ao notável trabalho desenvolvido pelo BB no DRS a ação permanente da FBB-Fundação Banco do Brasil, com os programas AABB Comunidade - 400 municípios em 27 estados -, BB Educar, Projeto Memória, Projeto Quilombolas - desenvolvimento social de comunidades remanescentes dos quilombos -, Educação Digital, entre outros - além da contribuição oferecidada pelo BB na implementação do PRONAF -Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, altamente estratégico para o Brasil por dar ensejo a emprego/renda de parcela expressiva da população, contribuir para a fixação do homem no campo e atender a grande fatia da demanda nacional por alimentos).

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Outra vertente merecedora de registro é a política eleita pelo BB relativamente à capacitação dos funcionários, especialmente com a educação (curso superior) à distância, e aos critérios para ascensão profissional, em que o resultado da aferição de perfis parece, como nunca, aproximar-se da justeza, em exata sintonia com os propósitos expostos na Carta de Princípios de Responsabilidade Socioambiental.

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Por isso é que dizemos ao Banco do Brasil, o Banco da produção, o Banco da micro e da pequena empresa, o Banco do DRS, o Banco do esporte (vôlei, iatismo, tênis), o Banco da cultura (Centros Culturais Banco do Brasil Rio, São Paulo, Brasília; Circuilo Cultural), o Banco do campo, o Banco dos brasileiros:

PARABÉNS, BANCO DO BRASIL, POR SEUS DUZENTOS ANOS!!!

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Gregório Macedo.

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(Gregório Macedo trabalhou 32 anos e meio no BB. Foi superintendente-adjunto no Piauí - Teresina - e superintendente-regional em Campina Grande-PB, São Luis-MA e Mossoró-RN. O pai, Benedito Macedo de Santiago, foi adminstrador de agências no Piauí e exemplar Inspetor do BB, ao qual serviu ao longo de exatos 35 anos).

PROER, VÍRGULA

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O senador Marco Maciel, a propósito da atual "crise mundial dos mercados financeiros e de capitais" - texto publicado em vários jornais do país, entre os quais o Meio Norte, edição de primeiro de outubro -, atribui ao PROER-Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, implementado de 1995 a 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a salvação da pátria e a razão pela qual o Brasil hoje se revela tão forte.

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Dispenso-me de invocar o caso Marka/Fonte Cindam, de dizer que dos R$ 20,4 bilhões torrados (2,7% do PIB médio do triênio 1995/1997) remanescem mais de 40% inadimplidos (um dos "pendurados", aliás, é de Pernambuco) e de ponderar o fato de que parcela substancial dos "títulos podres" (aceitos, à época, por 100% do valor de face) revelou-se efetivamente podre - dispenso-me de tudo isso tão-somente para lembrar que, se há razão para a resistência heróica do sistema bancário nacional, nos dias que correm, tal resistência decorre da adesão plena do Brasil ao Acordo da Basiléia I e II, coordenado pelo BIS-Bank of International Settlements/Banco de Compensações Internacionais, espécie de banco central dos bancos centrais do mundo, que, a partir de 1988 e mais acentuadamente de 2001, estabeleceu rigorosas condições de gestão de risco (critérios para concessão de créditos) e de alavancagem (comprometimento do capital próprio de cada instituição).

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O Brasil, aliás, a partir de 2001 (no governo FHC, portanto) e ao longo do governo atual, foi até mais rigoroso do que o receituário Basiléia, notadamente em alavancagem. Já os EUA, "ao invés de regular, liberalizaram tudo na pretensão de que os mercados se autoregulariam, sobretudo as grandes instituições que tinham rating", conforme enfatizou a economista Maria da Conceição Tavares em setembro de 2008. (Tio Sam vive num mundo à parte - fora de Basiléia, fora do Protocolo de Kioto... -, mas os ônus, ah, os ônus são "socializados" pelo mundo inteiro).

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Sem a adesão do Brasil ao Acordo da Basiléia, o sistema financeiro nacional - mesmo após o PROER e suas benesses - estaria hoje em pandarecos, de pires na mão, como, aliás, se observou na quebra do país de 1999, desastre que o senador Marco Maciel, ao que parece, esqueceu.

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Gregório Macedo.

PICLES ELEITORAIS COLIGADOS

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.O MAL DE CERTAS CAMPANHAS ELEITORAIS É QUE A COMPOSTURA NÃO TEM DIREITO DE RESPOSTA.

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.NA GUERRA ELEITORAL, DEUS E AS CRIANÇAS BEM QUE MERECIAM UMA TRÉGUA!

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.ERA UM ADMINISTRADOR TÃO PROBO QUE SÓ ADMITIA CRÍTICA CONSTRUTIVA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO.

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.NO AUGE DA CAMPANHA, CHUTOU O BALDE. AO FINAL, COERENTEMENTE, CHOROU O LEITE DERRAMADO.

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.COMO DIZIA O VETERANO CACIQUE POLÍTICO: "A PALAVRA 'ÉTICA', PARA MIM, É UM MISTÉRIO; JÁ O TERMO 'OLIGARQUIA' ME SOA BASTANTE FAMILIAR".

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.NA SEARA POLÍTICA TEM ESCROQUE, TEM APROVEITADOR, TEM OPORTUNISTA, TEM DE TUDO. TEM ATÉ GENTE BEM-INTENCIONADA.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 20 ANOS

CF 1988, 20 anos

CF 1988, 20 anos

CF 1988, 20 anos

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 20 ANOS

A CF foi promulgada em 05.10.1988, mas antes disso houve a CONSTITUINTE, instalada em fevereiro de 1987. Esperava-se uma Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva, mas o que se viu foi um Congresso Constituinte: deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas e constituintes. Ou seja, a coisa já começou enviesada: em vez de constituinte exclusiva, o "Centrão" (PMDB, PDS, PFL etc), apoiado pelo Executivo e representantes das tendências mais conservadoras (e seus lobbies, é claro), que, de cara, definiram o papel das forças armadas, a reforma agrária e o mandato presidencial (5 anos para Sarney).

A espinha dorsal da nova Constituição deveria compreender a ordem econômica, a administração pública e a previdência social, tendo em conta um diagnóstico em que pontificavam o "modelo autárquico de desenvolvimento", as imposições do "mercado globalizado" (competição acirrada por investimentos, entre os países pobres) e a crônica crise fiscal do Brasil.

A CF 1988 (em cujo anteprojeto o então ministro da Justiça Nelson Jobim teria "metido a colher" à revelia do Congresso - e, ao que consta, se vangloriaria disso) tem concepção culturalista - abrange os prismas sociológico, político e jurídico -, é dogmática (visto que reflete o conjunto dos dogmas dominantes no momento em que elaborada), é eclética, uma vez que a sociedade brasileira abriga uma diversidade de ideologias e - certamente um de seus maiores méritos - é PROGRAMÁTICA, pois estabelece metas/objetivos a alcançar, conforme se observa no artigo terceiro e seus quatro incisos.

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Mas quando o "Centrão", quero dizer, o Congresso Constituinte percebeu que não havia clima para implementar todas as "diretrizes" planejadas, inseriu no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias um artigo (terceiro) estabelecendo que daí a cinco anos haveria uma revisão constitucional. Ocorre que tal providência não chegou a ser adotada, pois, segundo alegava a oposição, o congresso não tinha "condições morais", em razão dos ecos da CPI da Corrupção na Comissão do Orçamento (1994), que "açambarcara" várias raposas políticas.

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O poder Executivo, porém, não se abalou: contava com o FSE-Fundo Social de Emergência (autorização para emissão de Medidas Provisórias), com um Banco Central como parceiro pleno e - conquista do governo Collor - com o PND-Plano Nacional de Desestatização. Em resumo: o governo (poder Executivo) tinha total autonomia, não dependia mais do Congresso para fazer e acontecer. E assim se fez. E coube a Fernando Henrique Cardoso a fatia maior da missão de converter o Estado brasileiro em Estado Mínimo, focado em Educação (de preferência básica), Segurança e Justiça. E por que isso ocorreu? Em face, fundamentalmente, da estabilização monetária (Plano Real) e da prerrogativa de as Medidas Provisórias poderem ser reiteradamente reeditadas (possibilidade essa que, na prática, "ressuscitava" a figura do Decreto-lei, principal dispositivo das Constituições do regime militar). Prospecção de petróleo, resseguros, telecomunicações, atuação no setor financeiro, energia elétrica, navegação de cabotagem - monopólios estatais derrubados. Questionável? Certamente. A maneira como foi levada a efeito a desestatização (privatização) ainda hoje recebe críticas ácidas - sem contar a ausência de prévia e democrática discussão sobre os itens/setores que efetivamente interessam à soberania nacional.

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Em março 2008, o jurista Fábio Konder Comparato escreveu: "(...) A aprovação de uma nova Constituição é o primeiro e principal atributo da soberania, mas o povo - que não pode delegar a ninguém o uso da soberania - nem sequer foi chamado a dizer se aceitava o documento composto em seu nome e por sua conta. O Congresso atribuiu a si próprio todo o poder de reforma constitucional, já havendo emendado 62 vezes a CF, sempre 'em nome do povo'. Mas o povo não tem sequer direito de apresentar propostas de emenda constitucional. O Congresso jamais consentirá em fazer uma reforma política em prejuízo de interesses pessoais de seus membros".

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Como vimos, houve incidentes graves ao longo do caminho, mas é forçoso salientar que nossa Constituição tem, sim, méritos. A CF 1988 inaugurou a Democracia Participativa, mediante a criação do Mandado de Segurança Coletivo, do Mandado de Injunção e dos Conselhos Municipais, bem como o alargamento da legitimidade para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (artigo 103), tem Cláusulas Pétreas - "imexíveis" -, conforme artigo 60, parágrafo quarto, com destaque para o inciso IV: direitos e garantias individuais (artigos quinto;

sétimo; 16; 150,III,"b" e 228), fazendo jus, em decorrência, às palavras de Ulysses Guimarães:

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"NÃO É A CONSTITUIÇÃO PERFEITA, MAS SERÁ ÚTIL, PIONEIRA, DESBRAVADORA. SERÁ LUZ, AINDA QUE DE LAMPARINA, NA NOITE DOS DESGRAÇADOS".

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Gregório Macedo.