quinta-feira, 25 de agosto de 2016

ENQUANTO ISSO, NO POSTO LAVA JATO...


Frank.

CARTUM COR DE SANGUE


Mariano.

DEZ ITENS SOBRE O PROCESSO DE IMPEACHMENT


Dez pontos para entender o julgamento de Dilma

Da CartaCapital

(Começa hoje, 25), a última etapa do julgamento de Dilma Rousseff, afastada da Presidência da República desde 12 de maio.
O processo teve início em dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de impeachment protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. A decisão foi tomada logo após a bancada do PT anunciar apoio à cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Casa.
De lá para cá, ocorreram ao menos quatro deliberações sobre o tema no Congresso. Primeiro, a Comissão Especial do Impeachment na Câmara aprovou o parecer do relator Jovair Arantes, do PTB, favorável à abertura do processo. O plenário da Casa Legislativa referendou o relatório em 17 de abril, quando 367 deputados entenderam que havia motivos suficientes para dar seguimento ao impeachment de Dilma.
No Senado, o tucano Antonio Anastasia, assumiu a relatoria do caso. Como previsto, apresentou parecer favorável à destituição da presidenta petista. O texto foi aprovado tanto na comissão especial do Senado dedicada ao tema, quanto no Plenário da Casa, em 10 de agosto.
Ao todo, 59 senadores votaram pela continuidade do processo – número que sinaliza forte tendência de condenar Dilma, a despeito das frágeis alegações de crime de responsabilidade. Agora, a derradeira votação, que deve selar o destino de Dilma e do País, está prevista para a terça-feira 30. Confira, a seguir, as principais alegações da defesa e da acusação, organizadas em dez tópicos para facilitar a compreensão da trama.
1. O que diz a acusação

Há duas acusações formais contra Dilma. A primeira afirma que a presidente afastada desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao assinar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.
Dilma também é acusada de atrasar o repasse de 3,5 bilhões reais do Tesouro Nacional ao Banco de Brasil para pagamento do Plano Safra, programa de crédito agrícola. A prática foi entendida como um irregular empréstimo concedido por um banco estatal à União – e ganhou, nas páginas dos jornais, o apelido de “pedalada fiscal”.
Ao discursar pelo afastamento de Dilma no Senado, Reale Jr. afirmou que ela lançou mão de uma política fiscal eleitoreira. "Não se está afastando uma presidente da República por fatos isolados", afirmou. "Ela não merece mais governar porque levou o Brasil ao desastre em que se encontra [...] E caímos nisto, desemprego, recessão. Ligado a isso estão os decretos. A presidente sabia que não podia cumprir a meta fiscal".

2. O que diz a defesa

A defesa de Dilma Rousseff argumenta que os decretos não ampliaram os gastos públicos, apenas os remanejaram. Não haveria, portanto, qualquer prejuízo aos cofres públicos, tampouco má fé da presidenta. Quanto às pedaladas fiscais, a defesa afirma que se trata simplesmente de atrasos em pagamentos, o que não pode ser entendido como um empréstimo.

O Tribunal de Contas da União rejeitou as contas de Dilma em 2014, mas o Senado não chegou a avaliá-las. Em parecer enviado à Justiça, o procurador da República Ivan Marx pediu o arquivamento de investigação para apurar possível infração penal de autoridades do governo petista.
Após ouvir integrantes da equipe econômica, analisar auditorias do TCU e os documentos das operações, Marx concluiu que as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito. Por isso, não seria necessário pedir autorização ao Congresso.
O ex-ministro da Advocacia-Geral da União e atual advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, observou que é necessária a comprovação de um crime de responsabilidade para amparar o impedimento. “Os decretos não implicaram em nenhum centavo a mais”, afirmou aos senadores. “Isso é um pretexto para afastá-la por razões políticas e a Constituição não comporta pretextos. Quando se diz que o afastamento implica em um golpe, afirma-se com convicção, porque a Constituição está sendo desrespeitada. É, sim, uma violência à Constituição".
Segundo Cardozo, o golpe viabilizou-se graças à união dos descontentes com o resultado das urnas em 2014 “com aqueles que ficaram incomodados com a liberdade que Dilma dava à Operação Lava Jato”.
3. O papel de Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai presidir o julgamento de Dilma no Senado. Ele pode interrogar a presidenta afastada, mas antecipou que não irá intervir nas discussões nem emitir qualquer juízo de valor. Resta saber se, em algum momento, a Corte fará uma análise do mérito - isto é, se os fatos imputados a Dilma podem ou não ser interpretados como crime de responsabilidade. A tendência é de lavar as mãos, até pelo enorme desgaste que uma eventual decisão contrária ao entendimento do Legislativo poderia causar.
4. O cronograma do julgamento
Os trabalhos começam na manhã desta quinta-feira 25, quando serão colhidos os depoimentos de oito testemunhas, seis de defesa e duas de acusação. Essa primeira etapa deve se estender pelo fim de semana.
Na segunda-feira 29, Dilma Rousseff deve comparecer pessoalmente ao Senado, para prestar um depoimento de 30 minutos. Na ocasião, a presidenta afastada pode ser interrogada pelo presidente do STF, por senadores, bem como por representantes da acusação e da defesa.
Lewandowski acertou os detalhes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários. De acordo com o cronograma, a votação final do impeachment deve ocorrer na terça-feira 30.
5. Como será a votação

Para que o impedimento se concretize, é preciso que 2/3 dos senadores, 54 de 81, afirmem que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato. A votação será aberta, nominal e por painel eletrônico. Dessa forma, é improvável a repetição do circo montado na Câmara em 17 de abril, quando deputados assumiram o microfone para dedicar votos a parentes, cônjuges, vilarejos e até mesmo torturadores.

6. O que acontece se o impeachment for aprovado

O interino Michel Temer assume a Presidência por meio de uma cerimônia no Congresso Nacional. Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada em, no máximo, 30 dias e torna-se inelegível para qualquer função pública por oito anos a partir de 2018, quando terminaria seu mandato.
Temer ainda enfrentaria alguns desafios para manter-se no poder, como as diversas citações de seu nome na Lava Jato e a ameaça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde corre uma ação do PSDB que alega que a vitória nas eleições de 2014 não foi regular. Se achapa Dilma/Temer for cassada ainda este ano, uma nova eleição será convocada. Se vier a ocorrer em 2017, haverá eleição indireta, decidida no Congresso.
7. O que ocorre se o impeachment for derrotado
Neste cenário bastante improvável, Dilma retornaria ao Palácio do Planalto, com o desafio de juntar os cacos de sua esfacelada base de apoio parlamentar. Ela assumiu, porém, o compromisso de apoiar a convocação de um plebiscito, no qual a população teria a oportunidade de decidir sobre a antecipação das eleições presidenciais.
Temer, por sua vez, retornaria ao Palácio do Jaburu, para exercer a função de vice-presidente, desta vez com a explícita pecha de conspirador.
8. Os direitos de Dilma caso ela seja impedida

Dilma terá acesso a benefícios reservados a ex-presidentes, como utilizar avião da Força Aérea Brasileira para deslocar-se até Porto Alegre (RS), onde mantém residência, e contar com oito servidores à sua disposição: quatro profissionais de segurança, dois assessores e dois motoristas.
9. A denúncia do golpe na OEA

No mesmo dia em que o Senado decidiu dar seguimento ao impeachment, parlamentares do PT protocolaram uma representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O objetivo da medida é evitar o “dano irreparável” do impedimento, segundo o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, que também assinou o documento.
Contudo, a eventual condenação do Brasil teria mais um caráter de prejuízo à imagem do País no exterior, pois, na prática, não há sanção.
10. Como ficam as eleições

Por ora, está mantido o calendário oficial: eleições presidenciais em outubro de 2018. Apenas se o Congresso aprovar a antecipação do pleito, por meio de emenda constitucional ou de um plebiscito com esta finalidade, a data pode ser alterada. É improvável, contudo, que a ideia prospere no Parlamento, sobretudo com a aprovação do impeachment. (Aqui).

O MPF E AS VÍTIMAS DA BARRAGEM DE MARIANA


Ditadura implacável do MPF contra vítimas da barragem

Por José Carlos de Assis

Leio estarrecido notícia no Monitor Mercantil segundo a qual o Ministério Público Federal conseguiu anular o acordo entre a União, os Estados de Minas e do Espírito Santo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP para a recuperação do rio Doce e indenização das vítimas do rompimento da barragem. É simplesmente estarrecedor. A Constituição de 1988 deu excesso de poderes ao Ministério Público e ele, em lugar de defender o interesse público, tem-se preocupado mais em se tornar uma vitrina de exibição de interesses pessoais e vaidade.
O desastre em Minas e no Espírito Santo deveria ser uma oportunidade de demonstração de solidariedade e espírito público entre os atores envolvidos em face das dimensões da calamidade. Como ocorre sempre, os processos se arrastam com imensa lentidão em detrimento das vítimas e do meio ambiente. Ter-se chegado a um acordo em tempo relativamente rápido foi uma vitória importante. Entretanto, por pura insensatez, o Ministério Público se mete no meio do caminho para anulá-lo e arrastá-lo talvez por anos.
É verdade que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região legitimou judicialmente a anulação do acordo. Entretanto, em razão do que vem acontecendo na Lava Jato e do que já aconteceu no chamado mensalão, os tribunais superiores do país estão agachados diante do Ministério Público, intimidados diante de suas investidas. De fato, a simples leitura dos arrazoados das ações propostas por ele é suficiente para se perceber a extensão da arrogância e as ameaças implícitas contra decisões que não estão de acordo com suas pretensões.
Por cima de tudo, a Lei Magna de 88 deu a promotores e procuradores total liberdade de ação sem prestar contas a ninguém. Se fosse ser calculado o valor por trás da paralisação de obras de hidrelétricas e outras construções por  interferência impertinente do Ministério Público chegariam à casa dos bilhões, talvez muito acima do que se presume ser o prejuízo público do petrolão. Dezenas, talvez centenas de elefantes brancos iniciados e paralisados se estendem pelo país afora, quando poderiam ter sido concluídos mediante acordos decentes.
A impunidade do Ministério Público ao fazer o que bem entende é um estímulo a ações de puro efeito midiático. É em razão disso que, sem qualquer simpatia pelo senador Renan Calheiros, louvo a iniciativa dele de colocar em votação o projeto que pune o abuso de autoridade no Brasil. Os promotores e procuradores estão em pânico, cinicamente advertindo que o projeto visa a “acabar” com a Lava Jato. Gostaria de saber como. Então, para proteger a Lava Jato, a autoridade deve ter um salvo conduto para o abuso de autoridade?
Isso remete também à iniciativa dos procuradores de propor - eles que não foram eleitos para isso, e que são simples burocratas do Estado -, uma lei em dez pontos para acabar com a corrupção no Brasil. Um outro procurador, Celso Três, rompendo o espírito de corpo da categoria, desmontou ponto por ponto nove dos dez itens, demonstrando sua total impertinência. O senador Requião deu publicidade a essa crítica demolidora, o que apenas confirma a indignação dos políticos que nada tem a temer em relação aos novos messias do Ministério Público com seu impertinente abuso de autoridade.
Entretanto, não quero ser injusto. Há procuradores e promotores que se dedicam com grande espírito público à proteção dos interesses sociais e nacionais. São encontrados entre os mais discretos profissionais da área, os que buscam efetivamente a justiça. Minha experiência pessoal com eles, porém, não é das melhores. Certa vez, no governo Lula, denunciei formalmente ao Ministério Público e à Polícia Federal, como extremamente danosas ao erário público, as operações de swap cambial reverso conduzidas pelo então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Não adiantou nada. Nem a Polícia nem os procuradores foram capazes de desvendar o mistério dos derivativos suspeitos por trás das operações. (Fonte: aqui).

................
O autor informa que "gostaria de saber" como o projeto que pune o abuso de autoridade visaria a "acabar" com a Lava Jato, conforme alegam promotores e procuradores. Ao que perguntamos (mera especulação de nossa parte, obviamente): Estaria o MP admitindo que o sucesso da Lava Jato decorreria de procedimentos flagrantemente inconstitucionais - a exemplo de prisões temporárias perpétuas, delações premiadas dirigidas e vazamentos seletivos -, configuradores de abuso de autoridade? 

Se há reparos a fazer ao projeto anti abuso de autoridade, um deles certamente é o atraso com que virá, se aprovado, visto que o Senado somente se dispôs a agir após levada a efeito a parte que interessava ao establisment...

Obs.: Por falar em vazamentos seletivos, Quem Será que Investiga e Julga os que Investigam e Julgam? Jeferson Miola, aqui, tenta explicar.

ILLUSTRATION


Mohsen Nouri Najaf. (Irã).

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

CRÔNICA EM MEIO À CRISE MUNDIAL

Ilustração: Banksy.

Dowbor: Crônica em meio à grande crise global

Por Ladislau Dowbor - (Tradução: Inês Castilho).

Difícil deixar de pensar que estamos vivendo num circo gigante. Quando sentamos no sofá depois de um dia bizarro de trabalho e horas de transporte, as novelas surreais na TV nos dão uma visão geral do jogo global: tantas bombas sobre a Síria, mais refugiados nas fronteiras, os problemas das grandes finanças, os últimos gols de Neimar. Ah sim, e quem, depois da Hungria, a Grécia, a Polônia e o Reino Unido está ameaçando deixar a União Europeia em nome de ideais nacionais superiores.
É um jogo e tanto. Relatórios do Crédit Suisse e da Oxfam mostram a grande divisão entre os donos do jogo e os espectadores: 62 bilionários têm mais riqueza do que os 50% mais pobres da população mundial. Eles produziram tudo isso? Evidentemente, tudo depende de que papel você desempenha no jogo. Em São Paulo, os muito ricos que habitam o condomínio de Alphaville estão murados em segurança, enquanto os pobres que vivem na vizinhança se autodenominam Alphavella. Alguém precisa cortar a grama e entregar as compras.
De acordo com o relatório global da WWF sobre a destruição da vida selvagem, 52% das populações de animais não-domesticados desapareceram, durante os 40 anos que vão de 1970 a 2010. Muitas fontes de água estão contaminadas ou secando. Os oceanos estão gritando por socorro, o ar condicionado prospera. As florestas estão sendo derrubadas na Indonésia, que substituiu a Amazônia como a região número um do mundo em desmatamento. A Europa precisa ter energia renovável, de carne barata e da beleza do mogno.
A Rede de Justiça Fiscal revelou que cerca de 30 trilhões de dólares – comparados a um PIB mundial de US$ 73 trilhões – eram mantidos em paraísos fiscais em 2012. O Banco de Compensações Internacionais da Basileia mostra que o mercado de derivativos, o sistema especulativo das principais commodities, alcançou 630 trilhões de dólares, gerando o efeito iôiô nos preços das matérias-primas econômicas básicas. O maior jogo do planeta envolve grãos, minerais ferrosos e não ferrosos, energia. Essas commodities estão nas mãos de 16 corporações basicamente, a maior parte delas sediadas em Genebra, como revelou Jean Ziegler em “A Suiça lava mais branco”. Não há árbitro neste jogo, estamos num ambiente vigiado. Os franceses têm uma excelente descrição para os nossos tempos: vivemos une époque formidable!
Fizemos um trabalho perfeito em 2015: a avaliação global sobre como financiar o desenvolvimento em Adis Abeba, as metas do desenvolvimento sustentável para 2030 em Nova York e a cúpula sobre mudanças climáticas em Paris. Os desafios, soluções e custos foram claramente expostos. Nossa equação global é suficientemente simples para ser executada: os trilhões em especulação financeira precisam ser redirecionados para financiar inclusão social e para promover a mudança de paradigma tecnológico que nos permitirá salvar o planeta. E a nós mesmos, claro.
Mas são os lobos de Wall Street que traçaram o código moral para este esporte: Ganância é Ótima!
Afogando em números
Estamos nos afogando em estatísticas. O Banco Mundial sugere que deveríamos fazer algo a respeito dos news four biliion – referindo-se aos quatro bilhões de seres humanos “que não têm acesso aos benefícios da globalização” – uma hábil referência aos pobres. Temos também os bilhões que vivem com menos de 1,25 dólar por dia. A FAO nos mostra em detalhes onde estão localizadas as 800 milhões de pessoas famintas do mundo. A Unicef conta aproximadamente 5 milhões de crianças que morrem anualmente em razão do acesso insuficiente a comida e água limpa. Isso significa quatro World Trade Centers por dia, mas elas morrem silenciosamente em lugares pobres, e seus pais são desvalidos.
As coisas estão melhorando, com certeza, mas o problema é que temos 80 milhões de pessoas a mais todo ano – a população do Egito, aproximadamente – e este número está crescendo. Um lembrete ajuda, pois ninguém entende de fato o que significa um bilhão: quando meu pai nasceu, em 1900, éramos 1,5 bilhão; agora somos 7,2 bilhões. Não falo da história antiga, falo do meu pai. E já que não é da nossa experiência diária entender o que é um bilionário, vai aqui uma nova imagem: se você investe um bilhão de dólares em algum fundo que paga miseráveis 5% de juros ao ano, ganha 137.000 dólares por dia. Não há como gastar isso, então você alimenta mais circuitos financeiros, tornando-se ainda mais fabulosamente rico e alimentando mais operadores financeiros.
Investir em produtos financeiros paga mais do que investir na produção de bens e serviços – como fizeram os bons, velhos e úteis capitalistas – de modo que não tem como o acesso ao dinheiro ficar estável, muito menos gotejar para baixo. O dinheiro é naturalmente atraído para onde ele mais se multiplica, é parte da sua natureza, e da natureza dos bancos. Dinheiro nas mãos da base da pirâmide gera consumo, investimento produtivo, produtos e empregos. Dinheiro no topo gera fabulosos ricos degenerados que comprarão clubes de futebol, antes de finalmente pensar na velhice e fundar uma ONG – por via das dúvidas.
Um suborno global
Muita gente percebe que as regras do jogo são manipuladas. Os tempos são de fraude global, quando pessoas fabulosamente ricas doam a políticos e promovem a aprovação de leis para acomodar suas crescentes necessidades, fazendo da especulação, da evasão fiscal e da instabilidade geral um processo estrutural e legal. Lester Brown fez suas somatórias ambientais e escreveu Plano B [“Plan B”], mostrando claramente que o atual Plano A está morto. Gus Speth, Gar Alperovitz, Jeffrey Sachs e muitos outros estão trabalhando no Próximo Sistema[“Next System”], mostrando, implicitamente, que nosso sistema foi além de seus próprios limites.
Joseph Stiglitz e um punhado de economistas lançaram Uma Agenda para a Prosperidade Compartilhada, rejeitando “os velhos modelos econômicos”. De acordo com sua visão, “igualdade e desempenho econômico constituem na realidade forças complementares, e não opostas”. A França criou seu movimento de Alternativas Econômicas; temos a Fundação da Nova Economia no Reino Unido; e estudantes da economia tradicional estão boicotando seus estudos em Harvard e outras universidades de elite. Mehr licht! [Mais luz!]
E os pobres estão claramente fartos desse jogo. Sobram muito poucos camponeses isolados e ignorantes prontos a se satisfazer com sua parte, seja ela qual for. As pessoas pobres de todo o mundo estão crescentemente conscientes de que poderiam ter uma boa escola para seus filhos e um hospital decente onde pudessem nascer. E além disso veem na TV como tudo pode funcionar: 97% das donas de casa brasileiras têm aparelho de TV, mesmo quando não têm saneamento básico decente.
Como podemos esperar ter paz em torno do lago que alguns chamam de Mediterrâneo, se 70% dos empregos são informais e o desemprego da juventude está acima de 40%? E eles estão assistindo na TV o lazer e a prosperidade existentes logo ali, cruzando o mar, em Nice? A Europa bombardeia-os com estilos de vida que estão fora do seu alcance econômico. Nada disso faz sentido e, num planeta que encolhe, é explosivo. Estamos condenados a viver juntos, o mundo é plano, os desafios estão colocados para todos nós, e a iniciativa deve vir dos mais prósperos. E, felizmente, os pobres não são mais quem eram.
Cultura e convivialidade
Sempre tive uma visão muito mais ampla de cultura do que o tradicional “Ach! disse Bach”. Penso que ela inclui desfrutar de alegria com os outros, enquanto se constrói ou se escreve alguma coisa, ou simplesmente se brinca por aí. Convivialidade. Recentemente passei algum tempo em Varsóvia. Nos fins de semana de verão, os parques e praças ficavam cheios de gente e havia atividades culturais para todo lado.
Ao ar livre, com um monte de gente sentada no chão ou em simples cadeiras de plástico, uma trupe de teatro fazia uma paródia do modo como tratamos os idosos. Pouco dinheiro, muita diversão. Logo adiante, em outras partes do parque Lazienki, vários grupos tocavam jazz ou música clássica, e as pessoas estavam sentadas na grama ou assentos improvisados, as crianças brincando por perto.
No Brasil, com Gilberto Gil no ministério da Cultura, foi criada uma nova política, os Pontos de Cultura. Isso significou que qualquer grupo de jovens que desejassem formar uma banda poderiam solicitar apoio, receber instrumentos musicais ou o que fosse necessário, e organizar shows ou produzir online. Milhares de grupos surgiram – estimular a criatividade requer não mais que um pequeno empurrão, parece que os jovens trazem isso na própria pele.
A política foi fortemente atacada pela indústria da música, sob o argumento de que estávamos tirando o pão da boca de artistas profissionais. Eles não querem cultura, querem indústria de entretenimento, e negócios. Por sorte, isso está vindo abaixo. Ou pelo menos a vida cultural está florescendo novamente. Os negócios têm uma capacidade impressionante para ser estraga-prazeres.
O carnaval de 2016 em São Paulo foi incrível. Fechando o círculo, o carnaval de rua e a criatividade improvisada estão de volta às ruas, depois de ter sido domados e disciplinados, encarecidos pela comunicação magnata da Rede Globo. As pessoas saíram improvisando centenas de eventos pela cidade, era de novo um caos popular, como nunca deixou de ser em Salvador, Recife e outras regiões mais pobres do país. O entretenimento do carnaval está lá, é claro, e os turistas pagam para sentar e assistir ao show rico e deslumbrante, mas a verdadeira brincadeira está em outro lugar, onde o direito de todo mundo dançar e cantar foi novamente conquistado.
Um caso de consumo
Eu costumava jogar futebol bastante bem, e ia com meu pai ver o Corinthians jogar no tradicional estádio do Pacaembu, em São Paulo. Momentos mágicos, memórias para a vida inteira. Mas principalmente brincávamos entre nós, onde e quando podíamos, com bolas improvisadas ou reais. Isso não é nostalgia dos velhos e bons tempos, mas um sentimento confuso de que quando o esporte foi reduzido a ver grandes caras fazendo grandes coisas na TV, enquanto a gente mastiga alguma coisa e bebe uma cerveja, não é o esporte – mas a cultura no seu sentido mais amplo – que se transformou numa questão de produção e consumo, não em alguma coisa que nós próprios criamos.
Em Toronto, fiquei pasmo ao ver tanta gente brincando em tantos lugares, crianças e gente idosa, porque espaços públicos ao ar livre podem ser encontrados em todo canto. Aparentemente, por certo nos esportes, eles sobrevivem divertindo-se juntos. Mas isso não é o mainstream, obviamente. A indústria de entretenimento penetrou em cada moradia do mundo, em todo computador, todo telefone celular, sala de espera, ônibus. Somos um terminal, um nó na extensão de uma espécie de estranho e gigante bate-papo global.
Esse bate-papo global, com evidentes exceções, é financiado pela publicidade. A enorme indústria de publicidade é por sua vez financiada por uma meia dúzia de corporações gigantes cuja estratégia de sobrevivência e expansão é baseada na transformação das pessoas em consumidores. O sistema funciona porque adotamos, docilmente, comportamentos consumistas obsessivos, ao invés de fazer música, pintar uma paisagem, cantar com um grupo de amigos, jogar futebol ou nadar numa piscina com nossas crianças.
Um punhado de otários consumistas
Que monte de idiotas consumistas nós somos, com nossos apartamentos de dois ou três quartos, sofá, TV, computador e telefone celular, assistindo o que outras pessoas fazem.
Quem precisa de uma família? No Brasil o casamento dura 14 anos e está diminuindo, nossa média é de 3,1 pessoas por moradia. A Europa está na frente de nós, 2,4 por casa. Nos EUA apenas 25% das moradias têm um casal com crianças. O mesmo na Suécia. A obesidade está prosperando, graças ao sofá, a geladeira, o aparelho de TV e as guloseimas. Prosperam também as cirurgias infantis de obesidade, um tributo ao consumismo. E você pode comprar um relógio de pulso que pode dizer quão rápido seu coração está batendo depois de andar dois quarteirões. E uma mensagem já foi enviada ao seu médico.
O que tudo isso significa? Entendo cultura como a maneira pela qual organizamos nossas vidas. Família, trabalho, esportes, música, dança, tudo o que torna minha vida digna de ser vivida. Leio livros, e tiro um cochilo depois do almoço, como todo ser humano deveria fazer. Todos os mamíferos dormem depois de comer, somos os únicos ridículos bípedes que correm para o trabalho. Claro, há esse terrível negócio do PIB. Todas as coisas prazerosas que mencionei não aumentam o PIB – muito menos minha sesta na rede. Elas apenas melhoram nossa qualidade de vida. E o PIB é tão importante que o Reino Unido incluiu estimativas sobre prostituição e venda de drogas para aumentar as taxas de crescimento. Considerando o tipo de vida que estamos construindo, eles talvez estejam certos.
Necessitamos de um choque de realidade. A desventura da terra não vai desaparecer, levantar paredes e cercas não vai resolver nada, o desastre climático não vai ser interrompido (a não ser se alterarmos nosso mix de tecnologia e energia), o dinheiro não vai fluir aonde deveria (a não ser que o regulemos), as pessoas não criarão uma força política forte o suficiente para apoiar as mudanças necessárias (a não ser que estejam efetivamente informadas sobre nossos desafios estruturais). Enquanto isso, as Olimpíadas e MSN (Messi, Suarez, Neymar para os analfabetos) nos mantêm ocupados em nossos sofás. Como ficará, com toda a franqueza, o autor destas linhas. Sursum corda.
(Fonte: Outras Palavras - AQUI).

A HORA DO VOTO


Tacho.

VAZAMENTOS GERAIS


Aroeira.

DELAÇÃO OAS: NO FRIGIR DOS OVOS, RUMO AO TUDO BEM


Janot inocenta MP sem investigar. Diz que a Veja inventou. Mas a Veja não é investigável

Por Fernando Brito

Rodrigo Janot diz que não existe a menção ao Ministro Dias Toffoli nas tratativas de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, capa da Veja nesta semana, segundo a própria Veja, que  registra a sua fala: :
A declaração de Janot parece uma manifestação de perplexidade, mas contém um truque retórico. Ele diz que a informação não pode ter sido vazada porque o anexo da delação não “ingressou” no Ministério Público. O termo remete a uma entrega formal de delação, quando se faz um protocolo e demais formalidades. Mas não é isso que VEJA noticiou. A revista informou que a proposta de delação da qual faz parte o anexo sobre Dias Toffoli fora “apresentada recentemente à Procuradoria Geral da República” e ainda não fora aprovada ou formalizada. Estava em negociação. A reportagem de VEJA informa ao leitor, mais de uma vez, que a delação era uma “proposta de delação” e que ainda não fora nem homologada. Dizer que o anexo não “ingressou” no Ministério Público é o truque retórico para negar a existência do anexo sobre Dias Toffoli. Ele existe, sim, e seus termos estão – ou estavam, até agora – sob negociação.(…) A reportagem de VEJA teve acesso ao anexo da delação em que Léo Pinheiro mencionou o nome de Dias Toffoli. A expressão “ter acesso” significa que os repórteres de VEJA viram e leram o anexo. E apuraram que os termos do anexo estavam em discussão na proposta de delação de Léo Pinheiro. Por isso, VEJA mantém tudo o que foi publicado na edição que está nas bancas.
E agora, Dr. Janot, o senhor vai abrir uma investigação?
Veja o desafia:
Em sua fala na reunião do conselho desta terça-feira, Janot dá uma pista das razões de sua decisão (de suspender o acordo de delação com o OAS) Disse o seguinte: “Na minha humilde opinião, trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração.” Com isso, fica claro que Janot acha que a divulgação da menção a Dias Toffoli é parte de uma conspiração —  da qual VEJA participaria — para forçar que a delação seja aceita. Mas, se não passa de um “quase estelionato delacional”, volta-se à pergunta que não quer calar: por que cancelar a negociação? Não bastaria ao procurador aceitar a delação nos termos que bem entendesse – e desprezar o que a imprensa mentirosa e leviana noticia?
Veja deu uma bofetada no Procurador Geral da República. Chamou-o de mentiroso.
Janot está visivelmente constrangido, porque tem de encobrir a evidente violação do sigilo funcional de sua corporação, que era aceita sem problemas quando os alvos eram Lula, Dilma e o PT.
Não tem como explicar o fato de não cumprir sua omissão em determinar a apuração do vazamento, muito menos como  justificar que seus procuradores possam ser investigados por isso.
Se prevalecer a negativa de negociar a delação da OAS – o que vai ser difícil de sustentar – fica obrigado a aceitar, do jeito que vierem, as “confissões” da Odebrecht.
Ou Curitiba lhe permite outra atitude? - (Aqui).
................
O MPF ser investigado? Nem pensar!!! Seria um sacrilégio! 
A especulação que não quer calar: E se tudo o que se está a ver não passar de sutil jogo combinado 'entre as partes'? Note-se que, ao menos até aqui, Janot e Gilmar saboreiam o "empate vitorioso", Veja se mantém imperial e os parceiros 'implicáveis' na delação da OAS numa boa, livres de quaisquer constrangimentos hoje e no futuro. 
Melhor, impossível.
Dica de leitura: "Mello Franco: quando alvo de vazamento foi Lula, STF não reagiu" - AQUI.

MIDDLE CARTOON: STOP WAR


Rayma Suprani.

GILMAR VERSUS JANOT: EMPATE VITORIOSO


O xadrez do empate vitorioso de Gilmar e Janot

Por Luis Nassif

Capítulo 1 – o grande mestre Gilmar Mendes

Nos jogos do poder, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) é grande mestre. Ousaria compará-lo ao imortal Raul Capablanca, o campeão cubano que encantou o mundo no início do século, com seu estilo claro, lógico, linear e fulminante.
Seu grande adversário foi o russo Alexander Alekhine, com um estilo complexo, cheio de nuances, que acabava embaralhando o adversário. Só depois do jogo terminado, os adversários encontravam saídas para as complexidades colocadas por Alekhine.
No embate entre ambos, pelo título mundial, Alekhine venceu. Consta que graças ao estilo bon vivent do cubano, que se dispersava entre corridas de cavalo e libações noturnas. Não é o caso de Gilmar, cujas obsessões se resumem ao jogo político-jurídico e à sua IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Não deixa de ser seu calcanhar de Aquiles, mas que poucos ousaram explorar.

Capítulo 2 - a presunção da competência política da Lava Jato

No primeiro tempo, a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato conseguiram o feito histórico de terem derrubado uma presidente da República. Julgaram-se os reis da cocada preta.
Esse tipo de onipotência os tornou descuidados. Não se deram conta que o embate foi contra o mais ingênuo e indefeso governo da história.  A frente ampla garantiu-lhes a blindagem para toda sorte de abusos e um deslumbramento provinciano. Julgaram-se acima do bem e do mal e, especialmente, acima do STF (Supremo Tribunal Federal).
Parcerias com a mídia não são institucionalizadas, mas pontuais, obedecendo aos interesses de ambas as partes. Além disso, a mídia – e a opinião pública - movem-se por eventos, alimentados por fatos reais ou factoides. E Gilmar e José Serra sempre foram mestres na arte de criar factoides jornalísticos.
O deslumbramento levou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima – o mais agressivo e político da força tarefa – a confrontar decisão do Ministro Dias Toffoli de ordenar a libertação do ex-Ministro Paulo Bernardo. E foi criando pontos de vulnerabilidade para o xeque de Gilmar.

Capítulo 3 – a delação da OAS

O que está em jogo é a delação da OAS.
Há duas empreiteiras na fila. As delações da Odebrecht apontarão preferencialmente o financiamento de campanha através de caixa 2. Delatarão Paulo Preto. Se a Lava Jato quiser pegar José Serra e Aloysio Nunes, terá que apertar Paulo Preto.
Já as delações da OAS visariam apontar corrupção explícita dos políticos, especialmente de José Serra – isto é, dinheiro para enriquecimento pessoal.

Capítulo 4 – o xeque de Gilmar

Aí entra em cena Gilmar, com toda sua maestria e atrevimento.
Conforme explicado no Xadrez de ontem, a denúncia de Veja contra Dias Toffoli se autodestruía em 30 segundos. Na própria denúncia já se fazia a defesa de Toffoli e os próprios blogueiros de Veja se incumbiam de defendê-lo. Trata-se de um factoide similar ao grampo sem áudio da conversa entre Gilmar Neves e Demóstenes Torres, com ambos se auto-elogiando.
Mesmo assim, tinha tudo para se tornar o mote para um xeque pastor em Janot e na Lava Jato. A sucessão de declarações dos procuradores da Lava Jato, os abusos, o carnaval em torno do decálogo de Moisés e outros atrevimentos foram criando ressentimentos cada vez maiores no STF. Nenhum Ministro se manifestava com receio de se tornar alvo de campanhas infames, como a que vitimou o Ministro Luís Roberto Barroso. É uma tarefa para Gilmar, o destemido.
Ele espera o momento, encontra o álibi na capa da Veja, e cai matando sobre a Lava Jato.
Xeque-mate de Gilmar em Janot? Não. Xeque duplo, e explico.

Capítulo 5 – o xeque duplo

Há várias hipóteses sobre os autores e a motivação da denúncia:
Hipótese 1 – foi um membro da Lava Jato, aliado a José Serra e Gilmar Mendes, interessado em melar o depoimento da OAS.
Hipótese 2 – foi vingança de procuradores contra decisões recentes de Toffoli.
Hipótese 3 – partiu dos advogados da OAS.
As duas primeiras são hipóteses verossímeis. A Hipótese 3 é a única absolutamente inverossímil. Primeiro, pela constatação do próprio Janot, que não havia nenhum anexo nas preliminares da delação versando sobre a tal reforma na casa de Toffoli. Janot diz que seria impossível ao MPF vazar essa informação, porque não existia. Se não existia, como atribuí-la aos advogados da OAS? E a troco de quê eles divulgariam uma informação contra um Ministro do STF, que qualquer amador saberia que poderia comprometer a delação?
E, no entanto, Janot tratou rapidamente de difundir a tal versão, anunciando a suspensão das negociações com a OAS.
Não havia lógica. Era evidente que a tal capa foi um factoide visando anular a delação da OAS. A troco de quê o ladino Janot, que dispõe de vários oficiais generais analisando a conjuntura, não captaria as intenções do factoide?
Há duas hipóteses para explicar a decisão de Janot:
Hipótese 1 – Janot piscou. Assustou-se com a possível reação do Supremo e saiu acusando os advogados da OAS, mesmo sem provas, antes mesmo de iniciar qualquer investigação, seguindo o padrão Lava Jato.
Hipótese 2 – Janot aproveitou o carnaval em torno do episódio para afastar de si o cálice da delação da OAS.
Aposto fechado na segunda hipótese.
Tem-se, enfim, um jogo em que Capablanca e Alekhine combinam a resultado final: Janot e Gilmar trocam tiros entre si, simulam um combate entre Darth Vader e Luke Skywalker e ambos conseguem chegar ao mesmo resultado: a anulação da delação da OAS salvando Serra, Aécio e, democraticamente, possivelmente algumas cabeças do PT.
O jogo termina empatado com Gilmar e Janot vitoriosos. E, em um arremate elegante, Gilmar declara que a delação não deveria ser suspensa, para permitir a Janot a ultima movida do jogo.
De fato, um clássico do xadrez político. 
(Fonte: Jorna GGN - aqui).
................
O certo é que o objetivo - livrar aliado(s) de, digamos, embaraços - foi alcançado. Diante do que, tudo o mais é irrelevante. Parabéns a ambos.

QUANDO O ESTADO ISLÂMICO ENTROU EM CENA


Sabin Nazar.

A CAMPANHA CONTRA O MINISTRO BARROSO


O homem por trás dos ataques virtuais ao ministro Barroso

Do Jornal GGN

Desde o final de 2015, quando encabeçou uma discussão no Supremo Tribunal Federal que fez a maioria da Corte invalidar a comissão especial do impeachment da Câmara contra Dilma Rousseff, o ministro Luis Roberto Barroso virou alvo preferencial de uma série de textos publicados no site Vetorm.com.
O sítio já abordou a existência de uma offshore nos Estados Unidos em nome da esposa de Barroso, a renovação de um contrato entre a Eletronorte e o escritório de advocacia do pai do ministro, a relação de pessoas de sua família com empresas investigadas pela Operação Lava Jato, entre outros temas que, em tese, denotam falta de “ética e imparcialidade” por parte do magistrado.
Nas últimas semanas, contando com o apoio dos blogueiros de Veja, o portal praticamente passou a fazer campanha para que Barroso seja expulso do STF por ter “favorecido” Dilma ou, no mínimo, impedido de tomar qualquer decisão no âmbito da Operação Lava Jato. Em alguns textos, há pedidos diretos para que ele se declare “suspeito”. Todas as publicações são feitas sem a assinatura de um responsável pelas informações.
Com ajuda de um especialista em web, o GGN descobriu que o Vetorm.com – ou Vetor Mil Documento e Informação – está hospedado na cidade de Davis, na Califórnia (EUA). O registro foi feito em setembro de 2012, com apoio do servidor de DNS da Oi Soluções Empresas, em nome de Ari Cristiano Nogueira. 
(...)
Ari Cristiano Nogueira é ex-assessor parlamentar do deputado federal licenciado Valdir Luiz Rossoni (PSDB), atual secretário-chefe da Casa Civil do governo do Paraná. Segundo os dados levantados pela reportagem, Ari mora em Curitiba, capital federal da Lava Jato.
Ari virou destaque na Gazeta do Povo e outros jornais quando foi denunciado por procuradores estaduais por integrar uma lista de funcionários fantasmas que Rossoni cultivava na Assembleia Legislativa do Paraná desde a década de 1990. O prejuízo aos cofres públicos passou da casa dos R$ 700 mil. Em maio passado, o tucano teve R$ 2,3 milhões em bens bloqueados em função do processo.
Em agosto de 2013, ano das manifestações contra o reajuste das tarifas de transporte público coletivo, André Barrocal, repórter da CartaCapital, revelou que Ari Cristiano Nogueira usava o codinome Ary Kara para convocar grupos de direita para atos que ficaram conhecidos como “Operação Sete de Setembro”.
“Até junho de 2012, [Ari] era assessor do presidente do partido no Paraná [Rossoni], como contratado na Assembleia. Deixou o gabinete para trabalhar na campanha à reeleição do então prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que concluía o mandato herdado em 2010 do atual governador do Paraná, o tucano Beto Richa (PSDB).”
Contra Ari consta na Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro uma condenação por usar a ONG Brazil No Corrupt – Mãos Limpas, da qual é proprietário, para fazer propaganda irregular e atacar adversários dos deputados Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. Em 2011, essa mesma ONG foi usada para criar nas redes sociais uma campanha contra o PT no julgamento do mensalão. Um dos atuais alvos do site é o deputado federal Wadih Damous (PT), defensor de Dilma no impeachment junto à OEA (Organização dos Estados Americanos).
Em meados de 2016, Nogueira foi convocado para assumir o cargo de assistente administrativo da Junta Comercial do Paraná.
ANONIMATO
Em janeiro, quando publicou que a esposa do ministro Barroso é suposta dona de uma offshore nos Estados Unidos, o Vetorm.com foi enquadrado pelo jornalista Carlos Newton, do Tribuna da Internet, que criticou a falta de transparência. Newton vinha acompanhando e endossando as denúncias contra Barroso desde a decisão do STF que "beneficiou" Dilma no impeachment, mas achou muito baixo um ataque sem que a fonte de informação tivesse dono.
Em resposta, o Vetorm.com sustentou que não usa "anonimato" para atacar Barroso, “tanto que é uma empresa constituída no Brasil em parceria com outro ex-jornalista do UOL, Globo e Gazeta do Povo  da empresa Politika.” Dados do site apontam que esse jornalista seria Marcus V. R. Gomes, que também vive em Curitiba.
O site ainda se orgulha de, em meados de 2011, ter compartilhado "o inquérito da Monte Carlo na íntegra, porém por meio de um blog (vetormil.blogspot.com).”
“(...) Sobre o caso Barroso, não finalizamos a série de reportagens, não fizemos juízo da legalidade ou ilegalidade dos atos do ministro do STF. Nossa opinião não foi colocada”, sustentou o portal, em absoluta contrariedade com o que se lê nas postagens que citam o ministro do Supremo [veja levantamento abaixo]."
Ao final da nota, o Vetorm.com ainda apontou que estuda encaminhar “ao Ministério Publico, CNJ [Conselho Nacional de Justiça] ou a quem interessar” a documentação que tem juntado contra Barroso, “para que se investigue se existem ilegalidades nos atos do ministro.”
A ESCALADA CONTRA BARROSO
GGN levantou as principais investidas contra Barroso desde dezembro de 2015, quando o STF decidiu, a partir do julgamento da ADPF 378, que a comissão especial do impeachment eleita sob voto secreto, em sessão liderada por Eduardo Cunha (PMDB), era inválida, entre outros pontos. Foi um verdadeiro massacre:
22/12/2015 – Augusto Nunes, na Veja, chama Barroso de “vigarista”. Cita matéria do Portal Vox e um vídeo da sessão do STF sobre o rito do impeachment, afirmando que o ministro escondeu deliberadamente um trecho do regimento interno da Câmara que permite o voto secreto em eleições internas. Resultado da discussão no Supremo fez a Câmara criar uma nova comissão especial do impeachment. Juristas criticaram Barroso por intervir nas competências do Legislativo e levar os demais ministros a erro.
Na mesma semana, outro colaborador de Veja disse que tinha "nojo" de Barroso ... e perguntou ao ministro se ele "está pensando que o País é o seu grupinho em Ipanema, Copacabana ou Leblon". O mesmo defendeu o impeachment de Barroso no Senado. "Supremo não existe para fazer julgamento de mérito das coisas. Vai catar coquinho!", disparou.
(Para continuar, clique AQUI).
................
Há pouco, o episódio Toffoli, agora a articulação pesada contra o ministro Barroso... Em face do que se afigura lícito indagar: Haveria mais "campanhas" em curso relativamente a outros magistrados? Independentemente de quaisquer respostas, o fato é que o País se converteu num ponto fora da curva (como diz o ministro), num ringue onde se trava a guerra do poder, onde se joga o jogo rasteiro. Não se deve falar em surrealismo, mas em perplexidade permanente.

P.s.: Dica de leitura:

LAVA JATO, CRIME PERFEITO - por Hydra


Nós já pisamos e repisamos aqui o que significa o estamento judiciário na América Latina desde a sua mais tenra fundação, de um modo ou de outro, em todos os países daqui debaixo da linha equatorial.
A bem da verdade, sistemas judiciários, em todos os países chamados capitalistas, servem a um propósito seminal: Manterem a ordem já estabelecida, filtrar direitos e conquistas que não ataquem o status quo em sua essência (modo de produção e formas cada vez mais complexas de acumulação - rentista).
Parece uma redução simplista, e de fato é, até porque não temos tempo nem espaço para ir muito além (nem capacidade, sejamos honestos).
No entanto, desde Honduras e Paraguai, ensaios de golpes parlamentar-judiciais bem sucedidos, os sistemas judiciais saltaram da posição passiva para um protagonismo jamais visto.
É verdade que o stf brasileiro não deu um pio em 64, ou manteve-se inerte quando Vargas mandava Olga para o forno...Talvez por isso o stf seja um guardião tão zeloso da lei de anistia, um alívio para sua "consciência pesada institucional"...
Não por coincidência essa sociedade autoritária adora leis como a ficha limpa, onde tiramos direitos irrepetíveis antes de condenação em definitivo.
Imagino que em cada país da AL as coias tenham, historicamente, se dado de forma parecida.
Mas desde 88, sabemos todos, os ovos da serpente foram chocados com força. 
(Clique aqui para concluir a leitura).