sexta-feira, 6 de março de 2015

A LISTA


Sinovaldo.

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Que nada, todas as medidas saneadoras, juridicamente sadias, são benéficas para a Democracia!

O MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ESTADOS UNIDOS


Como é o Ministério Público americano

Por Motta Araújo

A Procuradoria Geral americana é chefiada pelo Ministro da Justiça, que tem o título de Procurador Geral dos Estados Unidos, chefe de 98 Procuradores Federais, todos nomeados e demissíveis pelo Presidente dos EUA, a qualquer momento; ninguém tem mandato. Os  Procuradores são nomeados pelo Presidente e referendados no Senado, escolhidos geralmente entre advogados experientes; não há concurso público, os americanos não são  doidos para entregar poder a uma pessoa só porque ela fez um teste de conhecimentos geralmente decorados. Cada Procurador atua numa cidade, o Pais é dividido em 98 circunscrições judiciárias.

Os Procuradores não são independentes como no Brasil, são funcionários do Governo e têm especializações. Corrupção fica no Setor de Fraudes Financeiras.

Ministério Público independente do Executivo não é a regra nos países avançados: o Procurador Geral é dependente do Chefe de Governo, a função deriva do antigo Procurador do Rei; seria interessante saber como apareceu essa ideia de um Poder Independente, o que seria então o 4º Poder de um Estado que foi pensado por Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu,  para funcionar com 3 Poderes. Como aparece e por que se aceita esse 4º Poder cujo chefe deriva sua legitimação de dentro da corporação, tornando-se portanto incontrolável pela sociedade, uma vez que não responde nem ao Presidente e nem ao Congresso, podendo tornar-se um irradiador de instabilidade política quando e se contestar o poder eleito? Enquanto os EUA têm 98 Procuradores Federais, nós temos mais de 2.200, sem contar os da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que é outro quadro. Nos EUA os Procuradores Federais também cobram débitos fiscais.

O Presidente Kennedy nomeou seu próprio irmão, Robert Kennedy, para Procurador Geral.

Historicamente o cargo é confiado a um grande advogado, experiente e de grande prestígio; tem sido (esse) o perfil preferido pelos Presidentes.

Em casos especialíssimos, com repercussão politica,  como Watergate, o Presidente nomeia um Procurador especial "independente", que pode ou não ser do quadro (...), com prazo definido, geralmente 4 meses, para conduzir um processo e apresentar sua conclusão.

É um modelo infinitamente mais simples, rápido, informal e eficiente. (Fonte: aqui).

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No Brasil, o PGR é escolhido entre os três procuradores mais votados pela categoria (eleição interna corporis) e nomeado pela presidência da República, com o 'de acordo' do Senado; o mandato é de dois anos, admitidas renovações (também com o crivo da presidência da República e do Senado). O PGR Rodrigo Janot pretende pleitear a renovação de seu mandato em julho próximo (o atual mandato expira em setembro). Daí, claro, a imprescindibilidade de estar muito bem na foto com o Planalto e mais ainda - dado o atual quadro de forças observado no Congresso Nacional e mesmo no Brasil - com os parlamentares, notadamente, por óbvio, os opositores do governo...

A PATOLOGIA DA LAVA JATO


"Há fortes indícios de que o Procurador Geral da República, o pequeno grupo de promotores federais que o cerca, o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, e vários outros juízes espalhados pelo Brasil estejam sendo vítimas de uma patologia psiquiátrica denominada  megalomania, pela qual se sentem donos do mundo e dos destinos pessoais de cada cidadão que lhes caia nas garras. Não estou falando em termos metafóricos. Estou dizendo que provavelmente são  ou megalômanos ou obsessivos patológicos, casos de internação.

Cheguei a essa conclusão depois de ler o artigo “Juízes fora da lei”, do jurista e professor Luiz Flávio Gomes, publicado no último domingo no jornal carioca “Monitor Mercantil”. Um parênteses: esse jornal, praticamente sozinho, compensa o lixo preconceituoso, parcial e golpista despejado por “O Globo” no Rio de Janeiro e no Brasil a cada uma de suas edições; trata-se de um refúgio de intelectuais progressistas que jamais serão publicados por jornais como “Valor”, que recusou um artigo em defesa da Engenharia Nacional pelo presidente do Clube de Engenharia, Francis Boghosian, e revistas como “Veja”, “Isto É” e “Época”, todas de cunho abertamente fascista.

Permita-me o jurista citar  um trecho de seu artigo: “Na magistratura brasileira (como em todos os lugares do planeta) há juízes de todo tipo (honestos, venais, ladrões, negligentes, aristocratas etc.) Os honestos e trabalhadores são os mais atingidos indiretamente em sua honra diante dos atos e omissões dos juízes pouco ortodoxos (fora da lei).

Nesta última categoria há de tudo: juiz que usa carro apreendido para ser leiloado (carro de Eike Batista), que dá ´carteirada´ e prende a funcionária do trânsito mesmo estando com seu veículo irregular, que prende funcionárias de companhia aérea depois de ter perdido o horário de voo, que maliciosa ou negligentemente guarda o processo, sobretudo de réus importantes (deputados, por exemplo) nas gavetas até chegar a prescrição, que afasta de suas funções outro juiz por ser “garantista das garantias constitucionais” (tribunal de São Paulo), que mora em apartamento funcional do Senado em Brasília pagando aluguel simbólico, ou seja, muito abaixo do mercado (esse conúbio entre o Senado presidido por um político processado criminalmente e ministros de tribunais superiores não é uma coisa boa para o país), que recebe imoralmente auxílio moradia mesmo tendo imóvel para morar (recebe um tipo de aluguel por ocupar o seu próprio imóvel), que se declara solidário a réu preso por suspeita de corrupção (caso Gilmar Mendes e o ex-governador de Mato Grosso divulgado pela Época), que é condenado por corrupção por vender sentenças (caso recente em SP e vários outros estados – mais de 100 juízes já foram punidos pelo CNJ) etc.”

(Remeto o restante do artigo, imperdível, ao próprio “Monitor” do último domingo ou a seu site na internet, no qual nós, progressistas, costumamos publicar os nossos artigos.)

Voltemos à patologia da Lava Jato. Conversei a respeito com um competente psiquiatra do Rio, dr. Lúcio Simões de Lima. Ele alega responsavelmente que não é possível fazer diagnósticos psiquiátricos à distância sem um confronto direto com o paciente, mas reconhece indícios  de comportamento obsessivo do juiz e dos procuradores da Lava Jato. Há no caso um componente sutil: o megalomaníaco típico; quando se trata disso, não tem poderes reais, só imaginários. O grupo em foco, megalomaníaco ou obsessivo, tem poderes ilimitados, e é isso que preocupa.

Um maníaco sem poder só fere a si mesmo. Um maníaco com poderes ilimitados é uma ameaça para a sociedade e para o mundo. O juiz Moro, Janot e os outros promotores tem poderes ilimitados, garantidos pela Constituição. Quando esta última foi feita, pensava-se em libertar a Justiça e seus órgãos das teias do regime autoritário que a precedera. Como ocorre sempre na dialética histórica, se você sai de uma posição de ultra direita você acaba caindo numa de ultra esquerda, e foi justamente o que aconteceu. A Justiça, a Promotoria Pública, a Polícia Federal, todas cúmplices da ditadura, viraram, na democracia, um núcleo ditatorial.

Os promotores e o juiz da Lava Jata querem destruir as empresas brasileiras de construção. Eles não se satisfazem em punir os empreiteiros. Querem sangue. Querem 500 mil empregos diretos de trabalhadores. Querem suspender os pagamentos da Petrobras e seus investimentos, quebrando a cadeia de recebimentos e pagamentos na economia. Querem literalmente parar o Brasil em nome do combate a uma corrupção que, na essência, é uma corrupção delimitada em termos reais, e de suas almas em termos metafóricos. Lembre-se que a mulher de Moro é assessora do PSDB e dois promotores da Lava Jato estavam na campanha de Aécio!"




(De José Carlos de Assis, no Jornal GGN, post intitulado "Lava Jato oscila entre a megalomania e a obsessão" - aqui.

Clique aqui para ler "Juízes fora da lei", de Luiz Flávio Gomes, referido no texto acima).

NONSENSE CARTOON


Angel Boligan.

OS QUE IDOLATRAM O DINHEIRO E OS QUE ATRAPALHAM A VIDA DELES


O Papa e o estrume do diabo

Por Mauro Santayana

O Papa Francisco está sendo amplamente atacado na internet, por ter dito, em cerimônia, em Roma, que “o dinheiro é o estrume do diabo” e que quando se torna um ídolo “ele comanda as escolhas do homem".

Acima e abaixo da cintura, houve de tudo.

De adjetivos como comunista, “argentino hipócrita”, demagogo e outros aqui impublicáveis, a sugestões de que ele se mude para uma favela, e - a campeã de todas - que distribua para os pobres o dinheiro do Vaticano.

É cedo, historicamente, para que se conheça bem este novo papa, mas, pelo que se tem visto até agora, não se pode duvidar de que daria o dinheiro do Vaticano aos pobres, tivesse poder para isso, não fosse a Igreja que herdou dominada por nababos conservadores colocados lá pelos dois pontífices anteriores, e ele estivesse certo de que essa decisão fosse resolver, definitivamente, a questão da desigualdade e da pobreza em nosso mundo. Inteligente, o Papa sabe que a raiz da miséria e da injustiça não está na falta de dinheiro mas na falta de vergonha, de certa minoria que possui muito, muitíssimo, em um planeta em que centenas de milhões de pessoas ainda vivem com menos de dois dólares por dia.

E que essa situação se deve, em grande parte, justamente à idolatria cada vez maior pelo dinheiro, o estrume do Bezerro de Ouro que estende a sombra de seus cornos sobre a planície nua, os precipícios e falésias do destino humano.

Em nossa época, deixamos de honrar pai e mãe, de praticar a solidariedade com os mais pobres, com os doentes, com os discriminados e os excluídos, para nos entregar ao hedonismo.

Os pais transmitem aos filhos, como primeira lição e maior objetivo na existência, a necessidade não de sentir, ou de compreender o mundo e a trajetória mágica da vida - presente maior que recebemos de Deus quando nascemos - mas, sim, a de ganhar e acumular dinheiro a qualquer preço.

Escolhe-se a escola do filho, não pela abordagem filosófica, humanística, às vezes nem mesmo técnica ou científica, do tipo de ensino, mas pelo objetivo de entrar em uma universidade para fazer um curso que dê grana, com o objetivo de fazer um concurso que dê grana, estabelecendo, no processo, uma “rede” de amigos que têm, ou provavelmente terão grana.

Favorecendo, realimentando uma cultura voltada para o aprendizado e o compartilhamento de símbolos de status fugazes e vazios, que vão do último tipo de smartphone ao nome do modelo do carro do papai e da roupa e do tênis que se está usando.

O que determina a profissão, o que se quer fazer na vida, é o dinheiro.

Escolhe-se a carreira pública, ou a política, majoritariamente, pelo poder e pelas benesses, mas, principalmente, pelo dinheiro.

Montam-se igrejas e seitas, também pelo poder, mas, sobretudo, pelo dinheiro.

Até mesmo na periferia, assalta-se, mata-se, se morre ou se vive - como rezam as letras dos funks de batalha ou de ostentação - pelo dinheiro.

Para os mais radicais, não basta colocar-se ao lado do capital, apenas como um praticante obtuso e entusiástico dessa insensata e permanente “vida loca”.

É necessário reverenciar aberta e sarcasticamente o egoísmo, antes da solidariedade, a cobiça, antes da construção do espírito, o prazer, antes da sabedoria.

É preciso defender o dindin - surgido para facilitar a simples troca de mercadorias - como símbolo e bandeira de uma ideologia clara, que se baseia na apologia da competição individual desenfreada e grosseira, e de um “vale tudo” desprovido de pudor e de caráter, como forma de se alcançar riqueza e glória, disfarçado de eufemismos que possam ir além do capitalismo, como é o caso, do que está mais na moda agora, o da “meritocracia”.

Segundo a crença nascida da deturpação do termo, que atrai, como um imã, cada vez mais brasileiros, alguns merecem, por sua “competência”, viver, se divertir, ganhar dinheiro. Enquanto outros não deveriam sequer ter nascido - já que estão aqui apenas para atrapalhar o andamento da vida e do trânsito. Melhor, claro, se não existissem - ou que o fizessem apenas enquanto ainda se precise (...) de uma faxineira ou de um ajudante de pedreiro.


O capitalismo está se transformando em ideologia. Só falta que alguém coloque o cifrão no lugar da suástica e comece a usá-lo em estandartes, lapelas e braçadeiras, e que em nome dele se exterminem os mais pobres, ou ao menos os mais desnecessários e incômodos, queimando-os, como polutos cordeiros, em fornos de novos campos de extermínio.

Disputa-se e proclama-se o direito de ter mais, muito mais que o outro, de receber de herança mais que o outro, de legar mais que o outro, de viver mais que o outro, de gastar mais que o outro, e, sobretudo, de ostentar, descaradamente, mais que o outro. Mesmo que, para isso, se tenha de aprender dos pais e ensinar aos filhos, a se acostumar a pisar no outro, da forma mais impiedosa e covarde.

Principalmente, quando o outro for mais “fraco”, “diverso” ou pensar de forma diferente de uma matilha malévola e ignara, ressentida antes e depois do sucesso e da fortuna, que se dedica à prática de uma espécie de bullying que durará a vida inteira, até que a sombra do fim se aproxime, para a definitiva pesagem do coração de cada um, como nos lembram os antigos papiros, à sombra de Marat e de Osíris.

A reação conservadora à ascensão de Francisco, depois do aparelhamento, durante os dois papados anteriores, da Igreja Apostólica e Romana por clérigos fascistas, e da renúncia de um papa envolvido indiretamente com vários escândalos, que comandou com crueldade e mão de ferro a “caça às bruxas” ocorrida dentro da Igreja nesse período, se dá também nos púlpitos brasileiros.

Não podendo atacar frontalmente um pontífice que diz que o mundo não é feito, exclusivamente, para os ricos, religiosos que progrediram na carreira nos últimos 20 anos, e que se esqueceram de Jesus no Templo e do Cristo dos mendigos, dos leprosos, dos aleijados, dos injustiçados, proferem seu ódio fazendo política nas missas - o que sempre condenaram nos padres adeptos da Teologia da Libertação - ressuscitando o velho e baboso discurso de triste memória, que ajudou a sustentar o golpismo em 1964.

O ideal dos novos sacerdotes e fiéis do Bezerro de Ouro é o de um futuro sem pobres, não para que diminua a desigualdade e aumente a dignidade humana, mas, sim, a contestação aos seus privilégios.
Em 1996, em um livro profético - “L´Horreur Economique”, “O Horror Econômico” - a jornalista, escritora e ensaísta francesa, Viviane Forrester, morta em 2013, já alertava, na apresentação da obra, para o surgimento desse mundo, dizendo que estamos no limiar de uma nova forma de civilização, na qual apenas uma pequena parte da população terrestre encontrará função e emprego.

“A extinção do trabalho parece um simples eclipse - afirmou então Forrester - quando, na verdade, pela primeira vez na História, o conjunto formado por todos os seres humanos é cada vez menos necessário para o pequeno número de pessoas que manipula a economia e detém o poder político...
dando a entender que diante do fato de não ser mais 'explorável', a 'massa' e quem a compõe só pode temer, e perguntando-se se depois da exploração, virá a exclusão, e, se, depois da exclusão, só restará a eliminação dos mais pobres, no futuro".

O culto ao Bezerro de Ouro, ao dinheiro e ao hedonismo está nos conduzindo para um mundo em que a tecnologia tornará o mais fraco teoricamente desnecessário.

A defesa dessa tese, assim como de outras que são importantes para a implementação paulatina desse processo, será alcançada por meio da implantação de uma espécie de pensamento único, estabelecido pelo consumo de um mesmo conteúdo, produzido e distribuído, majoritariamente, pela mesma matriz capitalista e ocidental, como já ocorre hoje com os filmes, séries e programas e os mesmos canais norte-americanos de tv a cabo, em que apenas o idioma varia, que podem ser vistos com um simples apertar de botão do controle remoto, nos mesmos quartos de hotel - independente do país em que se estiver - em qualquer cidade do mundo.

As notícias virão também das mesmas matrizes, em canais como a CNN, a Fox e a Bloomberg, e das mesmas agências de notícias, e serão distribuídas pelos mesmos grandes grupos de mídia, controlados por um reduzido grupo de famílias, em todo o mundo, forjando o tipo de unanimidade estúpida que já está se tornando endêmica em países nos quais - a exemplo do nosso - impera o analfabetismo político.

E o controle da origem da informação, da sua transmissão, e, sobretudo dos cidadãos, continuará a ser feito, cada vez mais, pelo mesmo MINIVER, o Ministério da Verdade, de que nos falou George Orwell, em seu livro “1984”, estabelecido primariamente pelos Estados Unidos, por meio da internet, a gigantesca rede que já alcança quase a metade das residências do planeta, e de seus mecanismos de monitoração permanente, como a NSA e outras agências de espionagem, seus backbones, satélites, e as grandes empresas norte-americanas da área, e a computação em nuvem, identificando rapidamente qualquer um que possa ameaçar a sobrevivência do Sistema.

O mundo do Bezerro de Ouro será, então - como sonham ardentemente alguns - um mundo perfeito, onde os pobres, os contestadores, os utópicos - sempre que surgirem - serão caçados a pauladas e tratados a chicotadas, e, finalmente, perecerão, contemplando o céu, nos lugares mais altos, para que todos vejam, e sirva de exemplo, como aconteceu com um certo nazareno chamado Jesus Cristo, há 2.000 anos. (Fonte: aqui).

O GRANDE LÍDER


Igor Kodenko. (Ucrânia).

quinta-feira, 5 de março de 2015

A SOMBRA QUE PAIRA SOBRE JANOT


Como os vazamentos envenenaram a Lava Jato

Por Luis Nassif

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, orgulha-se do seu estado maior. De fato, trouxe os melhores quadros do Ministério Público Federal para assessorá-lo em questões constitucionais, penais, de direitos humanos. Para cada tema, há um conselho de alto nível formulando uma política de Ministério Público, não do PGR. Como seu sub, indicou a segunda mais votada na lista, a procuradora Ela Wiecko, uma unanimidade no mundo jurídico.

Hoje em dia, o MPF e a PGR tornaram-se instituições políticas – no sentido de que sua atuação transcende os autos e interfere diretamente no jogo político do país.

Por tudo isso, não se entende qual a estratégia de comunicação do PGR, ainda mais levando-se em conta que a Lava Jato é a operação de maior repercussão da sua história.

Em nota distribuída na rede dos procuradores – e divulgada pela mídia – Janot pede coesão contra as pressões que virão por conta das suas denúncias.

A maior defesa de um procurador é sua isenção, a constatação de que pau que bate em Chico bate também em Francisco. Os vazamentos seletivos da Lava Jato foram veneno na veia das investigações. Foram cometidos crimes à luz do dia, tendo como suspeitos um universo restrito e facilmente identificável: delegados, procuradores, juiz e advogado de Alberto Yousseff. Quem não cometeu crime, prevaricou: por não denunciar os autores. E a parceria foi com a revista que atuava em parceria com organizações criminosas e que ajudou a destruir a Satiagraha.

Janot se comportava como se nada tivesse a ver com o episódio, como se os vazamentos não afetassem a imagem do MPF como um todo. Não havia um consultor, um conselheiro para alertá-lo sobre os desdobramentos desses vazamentos?

Com as primeiras informações divulgadas, constata-se que havia mais declarações contra Aécio (mesmo Janot considerando-as insuficientes) do que contra Dilma – praticamente inexistentes. No entanto, uma falsa denúncia quase decide uma eleição presidencial.

Por mais isenta que seja a postura do PGR, nas denúncias encaminhadas ao STF - ou arquivadas -  agora, paira sobre ele a sombra da suspeita. E não adianta a atitude defensiva da comunicação do PGR, de atribuir todas as críticas a interesses contrariados. Janot precisa de um conselho de comunicação à altura dos demais conselhos. (Fonte: aqui).

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A propósito, vale inteirar-se do que se contém aqui e aqui.

NONSENSE CARTOON


Dario Castillejos. (México).

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

              Emir Khair: "Pessoas que têm mais renda, mais riqueza, são muito bem
                  agasalhadas pela legislação do Brasil"

"Imposto sobre fortunas renderia 100 bilhões por ano"

Por Renan Truffi

Único dos sete tributos federais previstos na Constituição sem regulamentação até hoje, o imposto sobre grandes fortunas pode sair do papel em um momento no qual o governo federal busca ampliar sua arrecadação. Vista como alternativa à esquerda, após um ajuste fiscal iniciado pela retirada de direitos trabalhistas, a proposta voltou à tona com o sucesso do livro do economista francês Thomas Piketty, O Capital No Século XXI, para quem não discutir impostos sobre riqueza é loucura.

Mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair é especialista no assunto. Em entrevista a CartaCapital, Khair calcula que a taxação de patrimônios poderia render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano se aplicada, em uma simulação hipotética, sobre valores superiores um milhão de reais. “Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. O imposto sobre grandes fortunas (...) teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Portanto bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo”, afirma.

O livro de Thomas Piketty trouxe, mais uma vez, a discussão do imposto sobre grandes fortunas. Por que o senhor acha que essa proposta ainda é vista como uma pauta de esquerda, sendo que está prevista na Constituição?
Pergunta interessante essa. Por que está na Constituição e é uma pauta de esquerda? Talvez a Constituição represente uma regra de convívio social na qual a população de menor renda tenha um pouco mais de acesso aos bens de democracia. A democracia prevê um regime de maior equilíbrio social. Prevê um regime do governo para o povo, de interesse do povo. Quando você estabelece na Constituição um imposto sobre grandes fortunas, que no fundo, independente do nome, é um imposto que visa alcançar riqueza, você está contribuindo para uma melhor distribuição dela entre a população. Esse foi o objetivo dos constituintes em 1988. O que não se esperava é que o próprio Congresso que aprovou isso seja o Congresso a não aprovar a regulamentação desse tributo. E a razão é muito simples. Por que o Congresso não aprova? Porque os congressistas quase sem exceção seriam atingidos por essa tributação. Quando eles são atingidos, eles não aprovam nenhuma mudança tributária que os atinja. Essa é a razão central pelo fato de, ao longo de todos esses anos, não ter sido regulamento o imposto.

O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado. Então não é só a influência dos mais ricos, mas o fato do Congresso ser também uma representação da camada mais rica da população?
É uma visão curto-prazista, no sentido que você estaria defendendo o interesse dos mais ricos, mas na essência você estaria prejudicando até a essência dos mais ricos. Quando você tem uma sociedade com má distribuição de riqueza, você tem uma atividade econômica mais frágil. Eu não tenho o consumo usufruindo no potencial que ele tem. Quando você tem o consumo usufruindo o potencial que ele tem, você tem mais produção, mais riqueza de uma forma geral e é claro que os mais ricos se apossam melhor dessa riqueza gerada. Quando você tem má distribuição de riqueza ou de renda, você tem uma atividade econômica mais restrita e consequentemente menos faturamento nas empresas, menos lucro.

Nesse início de segundo mandato, o governo Dilma optou por fazer um reajuste fiscal e reviu o acesso a alguns direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego. Mas agora cogita a possibilidade de regulamentar o imposto sobre a riqueza. Na opinião do senhor, o imposto sobre grandes fortunas poderia ter o mesmo peso, ou até um impacto melhor, para o ajuste das contas do governo, sem que fosse necessário mexer nos direitos trabalhistas?
Se aplicado com uma alíquota média de 1% sobre aquilo que são os bens das pessoas, teria uma arrecadação semelhante àquela que tinha a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi extinta. E tem, portanto, um poder arrecadador forte. Hoje eu estimo em cerca de 100 bilhões de reais/ano. Portanto bem acima até do ajuste fiscal pretendido pelo governo.

Portanto, seria uma alternativa a todas essas medidas que o governo vem tomando desde o início do segundo mandato e que desagradaram trabalhadores e movimentos sociais?
Sim, eu acho que seria uma medida desenvolvimentista em essência porque não atinge aquilo que é essencial aos trabalhadores, portanto aquilo que se traduz efetivamente em consumo. Quando você corta direitos dos trabalhadores você corta consumo automaticamente. Cortando consumo, você corta faturamento e o lucro delas. Então você paralisa o País também ao fazer isso. Essas medidas que o governo está adotando, independente do fato que você tem que ter rigor fiscal, e rigor fiscal não se toma com essas medidas do governo, estão muito aquém do rigor fiscal necessário ao País. Essas medidas travam o crescimento. Ao travar o crescimento, cai a arrecadação pública. Ao cair a arrecadação pública, o objetivo do governo de atingir sua meta não será atingido.

Quais as consequências e como o senhor avalia a postura do governo de fazer corte nesses benefícios trabalhistas?
É uma atitude um pouco simplista, uma atitude que não resolve. Como eu falei, quando você corta na base da pirâmide social você diminui consumo e, portanto, diminui a própria arrecadação pública. Então uma coisa anula a outra, ou até pior do que anula. Pode acontecer como aconteceu no passado. Você tem um déficit muito maior das contas públicas e não resolve. O governo teria uma alternativa muito mais eficaz, muito mais forte, muito mais rápida, muito mais factível, caso reduzisse as despesas com juros. Os juros no ano passado corresponderam a 6% do PIB [Produto Interno Bruto] e isso gerou um rombo nas contas públicas. Quer dizer, o que deu um rombo nas contas públicas foram os juros. E o Brasil é um dos campeões mundiais de juros. O Brasil tem sempre sobre a questão fiscal um ônus de 6% do PIB, quando no mundo todo gira em torno de 1%. Então quando você tem uma conta anormal por consequência dos juros, a providência mais normal, óbvia, é você atacar essa questão. Essa é a questão central e é fácil de atacar. Como você ataca? Reduzindo a Selic [taxa básica de juros]. A Selic está muito acima do padrão internacional, o padrão internacional das taxas básicas de juros é a inflação do País. Nós estamos com seis pontos acima da inflação na Selic. Quando você reduzir isso para a inflação do País, essa conta de juros cai rapidamente e, ao cair rapidamente, você faz um ajuste fiscal sério, para valer. Muito diferente do que o governo está propondo.

Segundo Piketty, o imposto sobre grandes fortunas poderia ser atrelado à diminuição da carga tributária sobre o consumo. Como o senhor enxerga essa proposta?
Na realidade, você tem o seguinte: o Brasil tem uma distorção tributária muito grande porque taxa em excesso o consumo e subtributa o patrimônio e a renda. Consequentemente você faz com que os preços no Brasil de diversos bens fiquem majorados em torno de 50%. Então uma pessoa vai comprar um bem, ela está pagando o valor sem os impostos mais 50% de impostos ligados ao consumo. Quando você tem uma tributação mais equilibrada, como nos países desenvolvidos, essa tributação sobre o consumo não excede 30%. Então você tem bens a preços melhores para o consumo da população. Quando você tem imposto sobre grandes fortunas entrando no cômputo tributário, você permite aliviar uma parte dessa tributação do consumo sem sacrificar a arrecadação pública. E, quando você faz isso, você está tomando medidas pró-crescimento. E medidas pró-crescimento repercutem do ponto de vista fiscal na melhoria da arrecadação e, portanto, na parte mais saudável das finanças públicas.

Na sua opinião, qual deve ser o valor mínimo de patrimônio a ser taxado para que apenas os ricos sejam atingidos?
Há várias propostas em discussão com relação à tributação. Eu acho que você deve isentar uma parcela da população. Com patrimônios de cerca de um milhão de reais você já tira dessa tributação 95% ou 98% da população brasileira. Então essa tributação vai incidir em 2% ou 5% da população. E, ao estabelecer essa tributação, você não precisa colocar alíquotas elevadas, essas alíquotas podem ficar no nível de 1% no máximo e ter, ainda assim, esse potencial de arrecadação que eu falei, com 100 bilhões de reais/ano.

Além de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, Piketty fala ainda na importância de taxar a herança. O senhor concorda?
A tributação da herança é além da questão da tributação das grandes fortunas. É prevista na Constituição e é de fato usada no Brasil. Representa em torno de 4% de tributação sobre o valor da herança. No mundo todo essa tributação é acima de 30%. No Brasil é muito baixo e a razão é a mesma que falei: isso [aumento da tributação] não passa nas assembleias legislativas e não passa no Congresso. Essa alíquota de 4% é uma das mais baixos do mundo. Então se você tivesse uma tributação sobre herança no nível internacional, por volta de 30%, você estaria também aliviando impostos sobre consumo e consequentemente melhorando atividade econômica e arrecadação pública.

Quanto o aumento dessa alíquota sobre a herança poderia gerar a mais de arrecadação? Há alguma estimativa?
Não tem no momento isso. A tributação sobre herança é conhecida como Imposto sobre Transmissão Causa Mortis, imposto que pertence exclusivamente aos estados e, se você aumentasse, melhoraria a arrecadação dos estados. Os estados têm poder, independentemente do governo federal, de mudar esse percentual de 4%, mas nenhum governador tem interesse em fazer isso porque nenhum governador representa os interesses efetivos da população na questão tributária.

Em um debate sobre o assunto, o jurista Ives Gandra se colocou contra o imposto sobre grandes fortunas ao justificar que a medida causaria a fuga de grandes patrimônios para outros países ou paraísos fiscais. O senhor acredita que isso pode acontecer? Como regular para que não haja fuga de patrimônio?
Eu queria saber que patrimônio que iria para outros países. E se for, que vá. Será bom até que vá. O que interessa é que o grosso do patrimônio fica no nosso País. E os que pensam que vão lucrar com essa questão de sair do País se enganam porque nos outros países o Imposto de Renda não é tão baixo como aqui, com 27,5%, a alíquota mais baixa do mundo. Em outros países é 40%, 50%, 60%. Então se alguém pensa que vai para outro país para se dar bem... pode ser que exista alguma ilha no mundo, mas talvez não caiba tanta gente.

Quer dizer que a legislação tributária aqui é tão branda quando se trata de patrimônio e renda que em qualquer País os ricos seriam mais prejudicados?
Eu acho que sim. Esse argumento é muito fraco, quase ninguém mais usa ultimamente porque na realidade essa ameaça de que vão sair do País não se concretiza. É muito boa [para os ricos] essa questão tributária. Pessoas que têm mais renda, mais riqueza, são muito bem agasalhadas pela legislação do Brasil.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chegou a fazer uma proposta de imposto sobre grandes fortunas em 1989, recuou dessa ideia há algum tempo ao dizer que o valor estipulado por ele, anos antes, para servir de linha de corte poderia atingir a classe média. O valor, atualizado, era algo em torno de 940 mil reais. Quase o mesmo que o senhor propõe. Esse valor atinge a classe média?
É uma classe média alta. Se você olhar bem a distribuição de renda, é classe média alta e aquilo que falei sobre 95% da população estar fora disso é real. Então acho que o ex-presidente FHC se engana. É normal ele se enganar quando trata de questões de interesse da população. (Fonte: aqui).

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Resumindo: Thomas Piketty diz que "não discutir imposto sobre riqueza é loucura" - e os donos da riqueza e seus parceiros dizem que discutir imposto sobre riqueza é perda de tempo.

NETANYAHU TENTA IMPEDIR ACORDO NUCLEAR IRÃ-EUA


Luojie.

O HOMEM QUE FAZIA LISTAS


O homem que fazia listas

Por Érika Basílio

Sua mania era criar uma interminável sequência de filmes, livros, lugares para conhecer. Até ele viver o roteiro do seu filme preferido.

Era a primeira vez que a via. Saía da sessão das 22 horas do Roxy onde fora ver pela terceira vez Casablanca. Isso só a versão restaurada. O original ele já tinha perdido a conta de quantas vezes assistira. Sem contar uma versão colorizada do filme que odiava com todas as forças. Mas por um momento se esqueceu de Bogart, Bergman e dos refugiados que tentavam escapar dos nazistas por uma rota que passava por uma pequena cidade africana.
Ela era mais bonita que Grace Kelly, Hedy Lammar e Ava Gardner juntas, as três atrizes que ele mais admirava. Saía sozinha do cinema. Provavelmente uma fã de Casablanca como ele. Será que esse era o filme preferido dela? Será que fazia parte do seu Top 5? Ou será que ela saía da sessão de “Jogos Mortais”, que acabara no mesmo instante? Não, não era possível. Ela parecia ser tão interessante, tinha um olhar tão especial, e estava agora cada vez mais próxima dele.

- Oi! Você também viu o filme?, ela perguntou.
- Casablanca?
- Sim. Deve ser a quinta vez que assisto e sempre me emociono.
Pronto! Conhecia naquele instante a mulher da sua vida. Ficaram conversando na saída do cinema. Ele lhe contou curiosidades sobre o filme. Que o papel de Bogart seria interpretado originalmente por Ronald Reagan. E que durante a sequência em que o major Strasser desembarca no aeroporto, os oficiais vistos de cima foram interpretados por anões, para que a pista parecesse maior. Ela morria de rir. Ele se sentia feliz. Tão feliz que temia estar com cara de bobo. De repente ela corta a conversa e diz que precisa sair porque tem um compromisso. Mas antes de ir embora, deixa o telefone.
- Me manda um whatsapp. Podemos marcar um cinema.
Marcaram vários cinemas. O Festival de Kubrick, de Alain Resnais, o Cine Daros no Pátio, e a edição de David Lynch no Oi Futuro. Ele a levou em todos os barzinhos legais que conhecia. Havia feito uma lista dos lugares mais interessantes para se ir no verão, que tinha encontrado em uma dessas revistas descoladas.
 
Estavam naquele dia em um bar bem longe de ser um Rick’s Cafe, de Casablanca. Mas que tinha o seu charme, com mesinhas do lado de fora e uma vista tão bonita quanto a do Marrocos.
- Você é a primeira pessoa com quem eu gosto de conversar de verdade. Diferente daqueles caras com o mesmo papo de sempre, ela disse.
Mal sabia ela que ele adoraria ter o mesmo papo daqueles caras. Afinal, sobre o que tanto falavam? Ele nunca tinha ideia do que conversar. Vivia fazendo na memória uma lista dos assuntos que poderiam interessá-la. Mas na hora se enrolava, esquecia, e qualquer silêncio entres os dois o incomodava profundamente. Ficava com medo de que ela o considerasse chato, entediante. Mas ela não parecia se importar.

Além do mais o que acabara de ouvir, o deixou emocionado. Nunca tinha sido o primeiro cara em nada para ninguém. Nem para sua mãe. Era o quinto filho de um total de sete, e quando nasceu ela já estava cansada demais da maternidade para tratá-lo de maneira especial.
Mas naquele momento se sentiu mais felizardo que um Humphrey Bogart. Não tinham guerra, não precisavam fugir de ninguém e viviam um amor de cinema. Quase que dava para ouvir o piano de Sam tocando ao fundo. A kiss is just a kiss. No Rio de Janeiro ou em Casablanca. (Fonte: JenipapoNews - aqui).

BRICS


Paresh Nath.

....
Entreouvido nos bastidores do BRICS:

- Lançaram a União Europeia numa crise brutal e persistente, que já dura anos e não dá sinais de arrefecimento. Enquanto isso, as transações comerciais, especialmente em commodities, estagnaram, pra não dizer que involuíram, prejudicando países como o Brasil e a Rússia...

- É... Expandiram o gás de xisto e mexeram os pauzinhos para que a Arábia Saudita liderasse a baixa mundial no preço do petróleo, afetando não só Brasil e Rússia, mas até países fora de nosso clube, como Irã e Venezuela...

- Vocês estão muito atentos em matéria de diagnóstico, rapazes, mas não se dispõem a responder ao seguinte: Quem é o ingênuo que acha que Tio Sam iria ficar de braços cruzados enquanto nós,  China e Rússia, expandíamos nossas ações e avançávamos sobre seus "quintais" ?!!

CARTUM PORTUGUÊS

O ACESSO DE IMIGRANTES POBRES
                                                À UNIÃO EUROPEIA


Cristina Sampaio. (Portugal).

quarta-feira, 4 de março de 2015

TARZAN, O REI DAS SELVAS

.
O lendário Tarzan

Por Jota A. Botelho


Johnny Weissmuller e Maureen O'Sullivan personificaram definitivamente os filmes de Tarzan no mundo do cinema.

O famoso grito de Tarzan

O famoso grito de Tarzan foi ouvido pela primeira no filme Tarzan, O Homem Macaco, e teria sido criado por Douglas Shearer, usando vários efeitos especiais de diversas gravações de áudio, embora Johnny Weissmuller sempre alegasse ser o inventor, num concurso "yodeling" (forma de cantar usando a voz 'peitoral' e repetidas mudanças de afinação durante uma única nota) que ele havia ganho quando criança. Mais tarde, ele aprendeu a imitar o famoso grito, chamando a atenção das pessoas que passaram acreditar que era ele mesmo o único a fazê-lo em seus filmes.

O século de Tarzan

Por Thiago Lins

              No alto, o criador do personagem, Edgar Rice Burroughs, e a
                 página da primeira história Tarzan, escrito pelas próprias mãos
                 de Burroughs. Ainda, no alto, a primeira publicação na revista
                 Pulp The All-Story, em outubro de 1912, e a edição do livro em
                 1914. Abaixo, capas das edições de Burne Hogarth e Joe Kubert,
                 ambos considerados os maiores ilustradores de Tarzan.  
 
Em maio de 1939, a revista   Saturday Evening Post convidou o jornalista e vencedor do Pulitzer, Alva Johnston, a eleger o maior escritor norte-americano vivo. A decisão deveria basear-se em três aspectos: o número de leitores do autor, seu sucesso em estabelecer um personagem na consciência mundial e a possibilidade de ser lido pela posteridade. Segundo Johnston, Edgar Rice Burroughs (1875-1950) poderia reivindicar o título, já que “nenhuma criação literária desse século possui um séquito tão grande quanto Tarzan”. Cem anos após sua publicação em livro, Tarzan corrobora a previsão do jornalista por meio de sua vitalidade e relevância em nosso imaginário, seja nas muitas adaptações  – no cinema e nos quadrinhos –, seja nas reedições dos romances de Burroughs: como é o caso da edição cuidadosa e anotada que a editora Zahar acaba de lançar. Guiado pelo desejo de uma existência descompromissada, ao ar livre, Burroughs passou o início da vida adulta como nômade: foi caubói em Idaho, garimpou ouro no Oregon, integrou a Sétima Cavalaria do Arizona e foi vigilante ferroviário em Salt Lake City, capital do estado de Utah. Entrementes, a vida adulta e a realidade industrial norte-americana deram fim a esse primeiro impulso, o que fez com que o futuro escritor procurasse outro modo de ganhar dinheiro. Depois de algumas tentativas frustradas, finalmente Burroughs esbarrou em algumas revistas de pulp fiction, e a ideia de que ele mesmo poderia escrever histórias como aquelas começou a tomar forma. Tendo o nome derivado da polpa de madeira usada na mistura de seu papel de baixa qualidade, as pulp fictions eram publicações baratas, bastante populares na primeira metade do século XX, dedicadas essencialmente a histórias de fantasia e ficção científica. Ainda que malvistas por causa de seu conteúdo supostamente não literário, escritores do porte de Raymond Chandler, Isaac Asimov e Henry Rider Haggard iniciaram suas carreiras em publicações como essas. Tarzan, o Filho das Selvas foi a terceira história que Burroughs submeteu para publicação e seu sucesso excedeu todas as expectativas do autor estreante (na época com 37 anos), e de seus editores. O personagem fez sua primeira aparição na edição de outubro de 1912 da revista Pulp All-Story, ocupando quase a totalidade. Um dos editores da publicação, Thomas Metcalf, preferiu estampar a história na íntegra, pois, segundo ele, não conseguiu parar de ler a fantástica narrativa de Burroughs. As vendas foram expressivas e a história publicada em livro em 1914, o que abriu a possibilidade de o escritor começar a redação do que viriam a ser suas mais de 20 continuações.

No cinema


Talvez as encarnações mais famosas de Tarzan, motivo que explica, em parte, sua longevidade, sejam as cinematográficas. O primeiro filme, Tarzan, o Homem Macaco, foi produzido em 1918, ainda na época do cinema mudo. Foi estrelado por Elmo Linkenhelt, um dos atores preferidos do célebre cineasta americano D.W.  Griffith, tendo já atuado em três de seus filmes clássicos, Intolerância, O Nascimento de uma Nação  e A batalha de Elderbush Gulch. Nesse último, numa cena de luta, sua camisa foi acidentalmente arrancada, exibindo seu físico e assim motivando o convite para que interpretasse o herói de Burroughs. Nos anos 1930, o ator que realmente celebrizou o personagem nas telas foi Johnny Weissmuller. De família alemã, residente na Romênia, Weissmuller chegou aos Estados Unidos aos 7 meses de idade e teve uma carreira esportiva excepcional, estabelecendo recordes mundiais como nadador.  Sua estreia no cinema aconteceu em 1932, com Tarzan, o Filho das Selvas, seguindo-se mais 11 filmes em que encarnava o personagem. Já nos tempos do cinema sonoro, foi o responsável por celebrizar o grito do homem-macaco, que daí em diante todos os atores precisaram imitar. Alguns outros clichês associados à imagem de Tarzan – e inexistentes na obra original – como o diálogo “mim Tarzan, você Jane” e a fiel companheira do herói, a macaca Cheeta (no livro, Sheeta, o leopardo, seu inimigo) remontam a esse filme. Burroughs, entretanto, jamais ficou satisfeito com as caracterizações cinematográficas de sua maior criação. Na sua visão, Tarzan era, acima de tudo, inteligente, enquanto os filmes mostravam-no como um idiota incapaz de articular pensamentos corretamente ou de se comportar na civilização. Não obstante, o grande sucesso dos filmes ajudou-o a licenciar estátuas, trajes de banho, jogos, sorvetes, chicletes e mais uma enorme gama de produtos com a marca, que o tornou um mestre da multimídia antes mesmo de o termo ser concebido. A primeira adaptação mais alinhada às ideias de seu criador, e com melhor recepção crítica, deu-se três décadas após o falecimento do autor. Em 1984, estreia Greystoke – A Lenda de Tarzan, o Rei da Selva, estrelado por Christopher Lambert. O filme possui estética e história mais naturalistas, menos infantilizadas, bebendo do material escrito por Burroughs e, ao mesmo tempo, tentando trazer para a película parte da sensibilidade e do aspecto científico da década em que foi rodado. Greystoke restabelece Tarzan como um personagem inteligente e consegue retratar de maneira mais verossímil sua fracassada tentativa de adaptação ao mundo civilizado. Foi indicado a três Oscar, incluindo Melhor Roteiro Adaptado. A animação Tarzan (1999), da Disney, marcou um novo início para o filho das selvas nos cinemas, apresentando-o para uma nova geração e tendo como inspiração tanto Greystoke – A Lenda de Tarzan quanto o romance original. Contudo, algumas liberdades foram tomadas, fazendo com que Tarzan fosse adotado por gorilas e transformando seu primo, o nobre William Cecil Clayton, num caricato vilão. Em 2013, a primeira versão em 3D do personagem, Tarzan 3D: A Evolução da Lenda, chegou aos cinemas, sendo mal recebida pela crítica e pelo público, caindo rapidamente no esquecimento.

O livro

As fontes de inspiração reconhecíveis na história mais famosa de Burroughs são muitas: do mito romano de Rômulo e Remo ao Mogli de O Livro da Selva, de Rudyard Kipling, passando por relatos da África colonial do fim do século XIX, como As Minas do Rei Salomão, de Henry Rider Haggard. Considerada a primeira aventura africana publicada em inglês, o livro de Haggard teria sido um dos grandes motivos que levaram Burroughs a escrever Tarzan, o Filho das Selvas. Não obstante tantas influências, o livro de Burroughs alcança a posteridade por seus próprios méritos, por meio de uma enorme dose de aventura e de sua “incredibilidade prática”, como afirmou o escritor de ficção científica H.G. Wells. A pitoresca história de vida de Tarzan chega até nós por meio de um narrador que a ouviu de “alguém que não tinha nenhum interesse em contá-la a mim, ou a qualquer outro”. Nos capítulos iniciais do livro desenvolve-se o trágico destino de Lorde Greystoke e Lady Alice, pais de Tarzan, em meio a conspirações numa embarcação em alto-mar. Logo a aventura marítima transfigura-se em um relato de luta pela sobrevivência, quando o casal é abandonado à própria sorte numa praia desabitada da costa africana. Lá, os dois se veem obrigados a construir uma casa na árvore numa precária tentativa de sobrevivência. Meses depois, já alojada em uma resistente cabana, Lady Alice dá à luz ao protagonista e, de maneira conveniente para o enredo, os Greystoke não tardam a falecer. A partir do quarto capítulo passamos a acompanhar Tarzan, o filho das selvas – adotado por Kala, a antropoide –, em seus anos de formação. Ele cresce em meio aos símios e é considerado um fracote, até que seu desenvolvimento mental torna-se mais rápido, fazendo com que ele surpreenda a todos com sua astúcia. Ainda assim, como humano, seu tamanho e força não eram equiparáveis aos de seus irmãos, pois, enquanto os antropoides estavam plenamente desenvolvidos, Tarzan ainda era apenas um garoto. É possível cogitar ainda a presença do escritor Hans Christian Andersen e de seu O Patinho Feio entre os retalhos da colcha narrativa que Burroughs compõe. Contudo, antes de se tornar um belo cisne – ou, no caso de Tarzan, o rei da floresta –, o herói precisa passar por uma série de ritos e desafios: aprender a ler e escrever em inglês, de maneira autodidata, a usar a faca de caça para ter chances de se sair vitorioso na selva e deparar-se pela primeira vez com seus semelhantes na tribo de canibais de Kulonga. Valendo-se de uma coincidência digna dos melhores livros de aventura, Burroughs faz com que a tripulação de uma nova expedição – do mesmo modo como ocorrera aos pais de Tarzan – seja vítima de um motim e acabe abandonada na altura exata de sua cabana. Aqui a “incredibilidade prática” do autor atinge seu ápice, já que juntamente com a belíssima garota (Jane) que será o grande amor de Tarzan, desembarca o nobre William Cecil Clayton, primo do herói e herdeiro do título de Lorde Greystoke. As exageradas coincidências e o retrato quase caricatural de alguns personagens não deixam de ser uma marca da pulp fiction, e pode ser justificado pelo tipo de desenvolvimento da narrativa, em que cada indivíduo parece ter um papel muito claro na engrenagem da história. Dessa maneira, Jane representa a mocinha em perigo; Clayton o nobre abnegado; Esmeralda, retratada de modo um tanto preconceituoso, é a ignorante que serve de alívio cômico; já o professor Porter e seu assistente, Mr. Philander, cumprem o mesmo papel de Esmeralda, mas no polo oposto – o excesso de conhecimento é que se torna o elemento cômico. Contudo, o personagem decisivo para o destino de Tarzan não pertence a essa comitiva. A figura do sábio que ajuda o herói, propiciando que ele alcance seu destino e se transforme, é representada pelo tenente da Marinha francesa D’Arnot. A partir daqui Tarzan seguirá em busca de sua identidade e humanidade, gancho ideal para que suas aventuras prossigam por anos a fio. Personagem-chave da cultura mundial do século XX, Tarzan chega, em 2014, a seu centenário de publicação em livro, reafirmando sua relevância por meio dos valores imbuídos em sua história, da aventura e do heroísmo: ideais necessários ao imaginário humano, e cada vez mais distantes numa sociedade super organizada.

(Para continuar, clique AQUI).

................
Leitura imperdível. Vá à fonte e leia-a na íntegra.

NONSENSE CARTOON


Afonso Fernandes.

UNCLE SAM


Mello.
....
.Com o cartum acima, Mello recebeu menção honrosa no "The second grand award down USA festival 2015", Irã.
.Clique aqui para ir ao blog desse notável cartunista.

A PETIÇÃO AO ICIJ SOBRE AS CONTAS DO HSBC


Blogueiros pedem acesso à lista e dados dos 8.667 clientes brasileiros do HSBC

Do site Viomundo

Blogueiros encaminharam hoje ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) uma carta solicitando acesso à lista e dados dos 8.667 clientes brasileiros do HSBC na Suíça.

Postamos ainda a carta, em forma de petição, no Change.org

Ajude-nos a disseminá-la.

Quem quiser apoiá-la, é só clicar aqui.

BODE NA SALA, BOI DE PIRANHA: PLANO CAMERAL ALCANÇA SUCESSO TOTAL


Conforme antecipamos sexta-feira passada, dia 27, o Plano Cameral relativo às benesses autorizadas pela mesa diretora da Câmara dos Deputados mostrou-se plenamente eficaz: foi anulada a decisão sobre concessão de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares - e as demais decisões, como aumento das verbas de gabinete e do auxílio-moradia, não despertaram questionamento.

Vale reproduzir o Plano Cameral:

PLANO CAMERAL, EFICÁCIA GARANTIDA

1. Prioridade: aprovar aumento substancial das verbas de gabinete e elevação do auxílio-moradia.

2. Aprovar passagens aéreas para o cônjuge do(a) deputado(a).

3. Diante da indignação geral quanto às passagens aéreas (boi de piranha), tirar o bode da sala, anulando a decisão sobre passagens, penitenciando-se pelo equívoco e garantindo estar preocupado com a situação de aperto vivenciada pelo País, etc etc.

4. Desfecho: Tudo sob controle: garantido, sem atropelo, o aumento substancial das verbas de gabinete e elevação do auxílio-moradia. (Sem contar, claro, a ampliação/construção de anexos e outras obras e que tais).


Parabéns, senhores integrantes da mesa.

CARTUM NONSENSE


Afonso Fernandes.

terça-feira, 3 de março de 2015

A LAVA JATO E SEU ANTICLÍMAX


Depois de a mídia haver condenado sem apelação as pessoas citadas em delação por corruptos confessos enlameados no assalto à Petrobras, eis que o Procurador-geral da República, contrariando os 'decretos' da citada mídia, acaba de apresentar ao STF pedido de investigação contra 54 pessoas, dentro de 28 inquéritos judiciais, além de sete arquivamentos.

Por que o pedido contrariou as expectativas da mídia? Simples: porque os 'condenados' (os cujos nomes foram coincidentemente vazados para ela) deveriam ser desde logo enquadrados em denúncia, e em seguida julgados e condenados (ou seja, ter sua 'condenação' sacramentada) pelo Judiciário, sem delongas.

Resumindo: anticlímax.

Que o STF analise os pleitos com diligência e rigor, deliberando judiciosamente. É a nossa expectativa.

CARTUM NONSENSE


Afonso Fernandes.

SWISSLEAKS-HSBC: CONTAS ABERTAS, VALES E PICOS


"Ficou curioso sobre a razão de nenhum parlamentar do PSDB ter assinado o pedido de instalação de Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do SwissLeaks-HSBC protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL) na quinta-feira (26) no Senado Federal? Bem, talvez o Blog da Cidadania possa ajudá-lo a entender o “fenômeno”.

No dia 19 do mês passado, este Blog publicou o post Abertura de contas brasileiras no HSBC suíço teve pico durante privatizações de FHC. A matéria revelou que as 6.606 contas de 8.667 brasileiros abertas naquela instituição desde 1970 tiveram picos de abertura em três períodos. O gráfico abaixo foi extraído do site do The International Consortium of Investigative Journalists (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e mostra a movimentação.


No site oficial do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, ao passar o mouse sobre os pontos de intersecção entre os anos marcados no gráfico reproduzido acima, aparece quanto aumentou o número de contas abertas por brasileiros naquela instituição desde 1988. O que se descobre nessa pesquisa é o que o Blog passa a demonstrar abaixo.

Em 1988, foram abertas 8 contas

Em 1989, foram abertas 419 contas

Em 1990, foram abertas 378 contas

Em 1991, foram abertas 582 contas

Em 1992, foram abertas 120 contas

Em 1993, foram abertas 43 contas

Em 1994, foram abertas 12 contas

Em 1995, foram abertas 24 contas

Em 1996, foram abertas 4 contas

Em 1997, foram abertas 65 contas

Em 1998, foram abertas 54 contas

Em 1999, foram abertas 81 contas

Em 2000, foram abertas 25 contas

Em 2001, foram abertas 43 contas

Em 2002, foram abertas 49 contas

Em 2003, foram fechadas 63 contas

Em 2004, foram fechadas 63 contas

Em 2005, foram fechadas 84 contas

Em 2006, foram abertas 20 contas

Em 2007, foram abertas 187 contas

Desses dados, extrai-se que houve três períodos de pico de abertura de contas de brasileiros na instituição suíça:

De 1988 a 1991, foram abertas 1387 contas

De 1997 a 2001, foram abertas 317 contas

De 2006 a 2007, foram abertas 207 contas

Estranhamente, a grande mídia brasileira comenta apenas o pico de 2006 e 2007 como período suspeito por terem sido criadas 207 contas após terem sido fechadas 210 contas de 2003 a 2005, mas a mesma mídia não comenta um pico muito maior de 1997 a 2002, quando foram abertas 317 contas.

Ocorre que o período que vai de 1997 a 2002 marcou também o pico de privatizações no Brasil, a dita “privataria tucana”, que até virou livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., um best-seller com mais de 200 mil cópias vendidas.

A mídia brasileira pode noticiar o que quiser, mas o fato é que tanto a CPI que está praticamente aberta no Senado quanto a investigação que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mandou abrir na Polícia Federal por certo não vão escolher um único período para investigar e, devido ao grande volume de abertura de contas durante as privatizações de Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro irá querer saber quem são os titulares das contas abertas naquele período.

A recusa do PSDB em assinar a CPI do HSBC suíço torna-se extremamente eloquente diante dos dados acima, não acha, leitor?"




(De Eduardo Guimarães, em seu Blog da Cidadania, post intitulado "Abertura de contas no HSBC de 1997 a 2002 supera a de 2006 a 2007" - aqui.

As questões que se colocam são: os vazamentos de contas secretas que ora alarmam o mundo dizem respeito ao período 2006/7; como fazer para conhecer os titulares das contas abertas em outros períodos? - A vedação da abertura de contas secretas em bancos na Suíça aconteceu em 2009 -; o Ministério da Justiça brasileiro determinou à Polícia Federal a apuração do escândalo, e o ministro Cardozo declarou que o Brasil invocará acordos/convênios firmados com o governo suíço para ter acesso aos dados sobre os correntistas, de modo que a indagação é: tais acordos permitem acesso a contas que foram secretamente abertas fora do período 2006/7 e antes, claro, da vedação do procedimento?

Eduardo indaga: Ficou curioso sobre a razão de nenhum parlamentar do PSDB ter assinado o pedido de instalação de Comissão Comissão Parlamentar de Inquérito do SwissLeaks-HSBC protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues - PSOL - na quinta-feira, 26, no Senado Federal?
Fiquei sim, e espero que a iniciativa visando à elucidação do caso seja bem sucedida).

GLOBALIZAÇÃO, EPÍLOGO: AOS MORTAIS COMUNS, MIGALHAS


Dario Castillejos. (México).

OLD CARTUM


Adail. (Registro, SP, 1930; Duque de Caxias, RJ, 2014).

QUANDO CAPONE FOI A CHAPLIN

Arte: Netto, no JenipapoNews.

Al Capone visita Charles Chaplin em Hollywood

Por Sebastião Nunes

A enorme limusine preta, ornamentada com dourados, exibia na frente, em vez do costumeiro emblema do fabricante, uma sombria águia de asas abertas, esculpida com chumbo extraído de corpos assassinados. Quando parou, diante do portão principal do estúdio, saltaram três homens armados de submetralhadoras. Rapidamente eles se postaram, atentos, nas laterais e na traseira do automóvel, olhando para a direita e para a esquerda. Em seguida, o motorista abriu sua porta, também com uma submetralhadora nas mãos, e deu a volta até o outro lado, abrindo a porta dianteira. Um homem pequeno e rechonchudo desceu, lentamente, encaminhando-se com passos curtos para o portão, no alto do qual se lia “United Artists”.
 
ARTISTAS EM AÇÃO
Como se esperasse o visitante, o porteiro inclinou-se levemente e empurrou a maçaneta para trás. O homem pequeno e rechonchudo entrou, seguido pelo motorista com a submetralhadora e pelo porteiro.
 
Ninguém reparou neles nem era razoável que reparassem. Dezenas de pessoas andavam apressadas no meio de câmeras, gruas, torres de iluminação e cenários de todos os tipos e tamanhos, no gigantesco galpão. O porteiro, tomando a dianteira, bateu suavemente três vezes numa porta sobre a qual se lia “Entrada proibida”.
 
– Entre! – ouviu-se lá de dentro.
 
O porteiro abriu a porta e afastou-se de lado, deixando passar os visitantes.
 
HOMENS DE AÇÃO
Os dois entraram. O motorista mantinha a submetralhadora nas mãos, mas ninguém parecia ligar. Detrás de uma mesa grande, fumando um grosso charuto, estava um sujeito baixo e magro, com uma loura sentada no colo.
 
– Boa tarde, Mr. Chaplin – disse o visitante. – É uma honra conhecê-lo.
 
– A honra é minha, Mr. Capone – respondeu o visitado, expulsando a loura do colo com um safanão, enquanto se levantava e estendia a mão. – Tenha a bondade de sentar-se. – Desapontada, a mulher encolheu-se numa poltrona junto à parede.
 
O visitante nem olhou para a loura. Sem pressa, acomodou-se na única cadeira diante da mesa, colocada em plano levemente inferior, de modo que qualquer visitante pareceria menor que o dono da sala.
 
– Joe – disse ele, voltando-se para o motorista. – Leve com você o berro, deixe no carro, e traga aquela caixa fechada. Você sabe qual. – Então tirou um charuto do bolso, que acendeu riscando um fósforo na sola do sapato, e soltou uma baforada.
 
AÇÃO ENTRE AMIGOS
– Gosta de louras, Mr. Chaplin? – indagou o visitante.
 
– Não mais que de morenas e ruivas, Mr. Capone – respondeu o visitado, com um sorriso amável no rosto ainda jovem.
 
– Então o senhor é como eu, Mr. Chaplin. Também não tenho preferência quanto a cor. Mas por ser descendente de italianos, como sabe, as louras me fascinam.
 
– Compreendo, Mr. Capone. Comigo é diferente. Sendo inglês, me sinto mais inclinado para as morenas. Essa loura que viu estava no meu colo por acaso. De modo geral, tanto faz ruiva quanto loura ou morena. O que vier, eu traço.
 
Riram um riso breve e olharam-se com simpatia. Eram afins por temperamento e, principalmente, pela coragem de correr riscos e dizer o que pensavam.
 
– Confesso que há tempos desejava conhecê-lo, Mr. Chaplin. Agradeço por ter autorizado minha visita.
 
– O mesmo se passa comigo, Mr. Capone. Só não o procurei antes por não saber se seria recebido com apertos de mão ou tiros.
 
Riram novamente e soltaram baforadas de seus charutos.
 
AÇÃO E REAÇÃO
A porta se abriu e Joe entrou, uma grande caixa nas mãos.
 
– Ponha em cima da mesa – disse o visitante, olhando a caixa. E voltando-se para o visitado: – Creio que gostará do presente, Mr. Chaplin. São 12 litros do melhor uísque de milho produzido neste país. De venda totalmente proibida, é lógico.
 
O visitado riu novamente.
 
– Decerto que é proibido, Mr. Capone. Tudo o que é bom é proibido.
 
O visitante também riu.
 
– Parece estranho, não é mesmo? Somos dois homens importantes e famosos, mas o senhor está dentro da lei e eu, fora. A lei não tem nada contra o senhor, mas, ao mesmo tempo, não consegue me pegar. É como se nada tivesse contra mim.
 
– Entendo, Mr. Capone – disse o visitado olhando fixamente o visitante. – Creio que é tudo um tanto estranho neste país. Hollywood, por exemplo, é a maior rede de prostituição do mundo. No entanto, aos olhos das pessoas, de qualquer nível social, passa como a grande indústria de entretenimento e arte da América.
 
– Sei disso, Mr. Chaplin – disse o visitante. – Quantas mocinhas já enviei para produtores e diretores de cinema? Centenas, talvez milhares. Não posso ficar com elas, não é mesmo? No meu trabalho, preciso de homens duros e impiedosos. Mas elas surgem às dúzias, vindo de todos os estados, sonhando com fama e riqueza.
 
– O mesmo acontece entre nós, Mr. Capone – respondeu o visitado. – Ninguém suporta mais tanta mulher em volta. Ou melhor, suporta sim. Nós nos divertimos muito. Mas por quantas camas uma mocinha dessas tem de passar até chegar a mim, que decido seu futuro e, em muitos casos, sua fortuna ou sua miséria?
 
– Nenhum de nós dois vale nada, não é mesmo, Mr. Chaplin? Ou nós estamos certos e o sistema é que está errado? O que acha o senhor?
 
– Prefiro acreditar que errado seja o sistema, Mr. Capone. Nós estamos certos, pois não somos hipócritas. O que mata a sociedade é a hipocrisia.
 
Então os dois ficaram se olhando, novos e velhos amigos desde sempre. (Fonte: aqui).

segunda-feira, 2 de março de 2015

OLD CARTOON


Horia Crisan. (Romênia). Em priscas eras.

SOBRE A LISTA DE JANOT


"Hoje ou amanhã, será divulgada a lista dos políticos que serão investigados no contexto da Operação Lava-Jato.

Embora parte dos nomes já seja conhecida, graças aos vazamentos promovidos no Paraná, mais importante é interpretar a atitude do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot,  de pedir a abertura de inquérito sobre os indícios de crime dos acusados, em lugar – como lhe exigia quase abertamente a mídia – de apresentar denúncias, no STF e no STJ, imediatamente.

Ou, pelo menos, em relação à maioria dos nomes citados.

Por quê?

Parece estar claro que Janot tem dúvidas – a esta altura quase obrigatórias – não apenas sobre o conteúdo e a precisão das informações enviadas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, mas sobre os métodos que levaram à sua obtenção.

À denúncia, juridicamente, se exige uma descrição precisa e circunstanciada do alegado crime (o que ocorreu, como, onde, através de que pessoas ou meios se realizou e o conjunto de provas sobre os quais estas afirmações se dão).

Não vale o “ele sabia”, o “ouvi dizer” ou o “era notório que” da escola de “direito” paranaense.

Perante um Juiz – com maiúscula, por favor – isso provoca a rejeição (tecnicamente, o não-acolhimento) da denúncia.

Só um promotor irresponsável e politiqueiro faria isso e empurraria para um Juiz (de novo com maiúscula) ao papel de aceitar o que não deveria, por pressão da mídia linchadora.

Por isso a Folha antecipou a posição de Janot com uma manchete para lá de parcial: “Janot pedirá só abertura de inquéritos contra políticos“.

“Só”?

Um colunista disse que  “se pedir só inquéritos, Janot desidratará Lava Jato no STF”.

Desidratar quer dizer tirar o poder total de Sérgio Moro.

Com a abertura do inquérito, embora não se avoque ao Supremo ou ao STJ os processos daqueles que não possuem privilégio de Foro, os seus depoimentos (e, consequentemente, suas declarações sobre os chamados “agentes políticos”) passam a integrar o inquérito das instâncias superiores. Podem, inclusive,  ser chamados a prestar novas declarações, se o que foi colhido for impreciso ou se restarem dúvidas sobre como foram colhidas os depoimentos.

É muito mais difícil que se possa ter, como no caso do chamado “mensalão”, ações paralelas, relativas aos mesmos acontecimentos que, numa penada, possam ficar de fora do processo, baseado apenas naquelas tiradas de Joaquim Barbosa do “ah, isso não interessa”.

É por isso que a imprensa se frustrou com a opção de Janot de pedir a abertura de inquérito.

Por que ela descarta a espécie de “rito sumário” que se pretendia dar a este processo, no qual o “Superior Tribunal do Paraná” dá o veredito (...) e envia para o STF apenas homologar e estender aos que estão sob sua jurisdição as penas correspondentes.

O Dr. Janot parece estar sendo prudente, em meio ao festival de histeria do “prende até que confesse o que eu quero”  desta loteria de delações que vem sendo promovida, que já anda pela casa de duas dezenas, ao que se sabe, se considerarmos as “passagens para o perdão” fornecidas pelo Dr. Moro, “com direito a acompanhantes”.

É bom, para a Justiça e para o Estado de Direito, que o seja.

Do contrário, é melhor revisarmos a organização judiciária do país e passarmos a ter como instância máxima da Justiça o “STM”, o “Supremo Tribunal do Moro”.

Ou da Mídia, no que se aproveita a sigla e que não é o mesmo, mas é igual."




(De Fernando Brito, em seu blog - Tijolaço -, post intitulado "A lista de Janot e a histeria da imprensa" - aqui.

Que venha a lista).

ECOS DE ONTEM


Caó.

CORRUPÇÃO X SONEGAÇÃO, UM CONFRONTO DESIGUAL


Por que a mídia escondeu a sonegação de R$ 502 bilhões em 2014?

Por Miguel do Rosário

A confirmação de abertura da CPI do Suiçalão no Senado pode ser uma grande oportunidade.

Aliás, doravante podemos até mudar o nome dela para CPI da Sonegação.

Há algumas semanas, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) divulgou um estudo em que estimava a sonegação tributária no ano passado em R$ 502 bilhões.

Para efeito de comparação, os estudos oficiais sobre a corrupção no Brasil costumam estimar um prejuízo em média de R$ 70 a 80 bilhões por ano.

Um estudo da Câmara Federal estimou precisamente em R$ 85 bilhões por ano.

A Veja, que tem interesse em apresentar o Brasil como o país mais corrupto do mundo, estima que a corrupção no Brasil atingiu R$ 82 bilhões por ano.

Procurei a informação sobre o estudo do Sinprofaz na grande mídia.

Nada.

Por que “sonegaram” essa informação?

Os procuradores estimam que a redução da sonegação poderia permitir uma queda brutal da carga tributária.

Eu prefiro nem pensar assim.

Prefiro pensar que poderíamos, ao invés de reduzir a carga tributária, aprimorar de maneira extraordinária a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos brasileiros.

Esse mais de meio trilhão de reais por ano dá para bancar, para início de conversa, uma revolução na infra-estrutura, construindo metrôs, trens, vlts, novas estradas, portos, aeroportos em todo o país.

Por que a mídia abafa obsessivamente as denúncias e os debates sobre a sonegação e evasão fiscal no país, notadamente a maior do mundo, segundo a ONG Tax Justice?

(Leia o post: O Brasil é o país que mais sonega impostos no mundo).

Diante deste quadro, que arrasa as contas públicas nacionais, o escândalo do HSBC oferece excelente oportunidade para combatermos a cultura da sonegação.

A mesma coisa vale para a sonegação da Globo.

As eleições do ano passado, extremamente turbulentas, sobretudo por causa da morte trágica de Eduardo Campos, abafaram um pouco a divulgação dos documentos completos da sonegação da Globo.

Entrem neste post do Cafezinho, baixem os arquivos e me ajudem a estudar o processo da Receita Federal contra a Globo.

Há vários documentos com as assinaturas dos irmãos Marinho, proprietários da Globo.

Não é nenhuma “delação premiada”.

São provas materiais, concretas, de crime contra o sistema tributário nacional.

Um crime cometido por uma concessão pública de TV que ganha bilhões e bilhões de recursos públicos, de todos os governos, municípios, estatais, e todo o tipo de órgão público nacional.

A Globo é a última empresa que poderia sonegar impostos e evadir recursos para o exterior ilegalmente.

E, no entanto, ela fez isso.

A Globo não pode sair impune tão facilmente de uma operação que envolveu a tentativa criminosa de escamotear recursos que pertencem ao povo brasileiro.

Não adianta falar que pagou o Darf.

Evasão fiscal e lavagem de dinheiro não podem ser perdoados porque se pagou uma dívida.

A Justiça e o Ministério Público não zelam, de maneira tão rígida, pelo bem público, a ponto de pretenderem fechar e quebrar todas as grandes empreiteiras nacionais em nome disso?

Por que um zelo obsessivo, até mesmo destruidor, de um lado, e nenhuma disposição para investigar os grandes sonegadores nacionais?

A nossa mídia faz uma campanha sistemática contra os impostos, sem jamais explicitar que a sonegação representa o crime mais lesivo aos cofres públicos.

Por que isso, se a sonegação é seis vezes maior que a corrupção?

Queremos mais informações sobre o estranho roubo do processo da sonegação da Globo, um roubo que resultou em grande vantagem para a emissora, porque postergou a sua transferência para a esfera criminal do Ministério Público.

Esperemos que a CPI do Suiçação, enfim, abra uma brecha neste mórbido pacto de silêncio da mídia quando o assunto é o principal problema brasileiro, aquele que atinge diretamente as contas públicas nacionais.

Também estamos curiosos para entender porque o PSDB não assinou o requerimento da criação da CPI do Suiçalão.

O PSDB não acha que a sonegação brasileira seja um problema nacional?

E a mídia, por quanto tempo vai bloquear o debate sobre a evasão fiscal brasileira?

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Fonte: aqui.

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São 8.667 os clientes brasileiros da filial do HSBC na Suíça cujos dados vazaram (em termos) para o público. Os valores depositados por eles alcançam 7 bilhões de Dólares (20 bilhões de Reais), o que alça o Brasil ao 7º lugar entre os 203 países 'presentes' na referida filial bancária.

A mídia em geral praticamente silencia quanto à CPI do HSBC (ou da Sonegação, ou Suiçalão), mas, como diz Fernando Brito, "o 'dono' da lista do HSBC no Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, decidiu vazar alguns nomes que estão sendo investigados pela Receita Federal".

A corrupção é abjeta, a sonegação é deplorável. Que no Brasil o confronto entre ambas é desigual, não há dúvida.