sábado, 22 de julho de 2017

ENQUANTO O BRASILEIRO PERDE O SONO

Fernandes.
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ENTREOUVIDO CERTEIRO
"O ministro Meirelles está tentando sonhar com um novo argumento para 'explicar' seus percalços. É que o do 'desastre que nós herdamos' está por demais esfarrapado, não cola mais!"

O IMPOSTO (NÃO) IPIRANGA


Quinho.

XADREZ DA MONTANHA DO PROCURADOR


Xadrez de como a montanha de Dallagnol pariu um rato

Por Luis Nassif

Peça 1 - o enredo da Lava Jato


Apesar do comando difuso, entre mídia, troupe de Eduardo Cunha, PSDB e Departamento de Estado norte-americano (através da cooperação internacional), a trama da Lava Jato era de roteiro relativamente simples.
Haveria uma ação intermediária, o impeachment de Dilma. Depois, a ação definitiva, a condenação de Lula com o esfacelamento automático do PT como força política.
Houve intercorrências inevitáveis – como as denúncias contra próceres tucanos, rapidamente abafadas -, importantes para se tentar conferir legitimidade jurídica ao jogo, e um desastre imprevisível: as delações da JBS que atingiram Aécio Neves no peito. Aí o elefante ficou muito grande para ser escondido debaixo do tapete.
Tudo caminhava nos conformes. Inclusive chantagear o grupo que assumiu interinamente o poder, obrigando-o a caminhar com o desmonte do Estado social para conseguir alguma sobrevida política. Depois engaiolá-los como grande gesto final.
Mas cometeram um erro central: apostaram tudo em um cavalo manco, o grupo de bacharéis de Curitiba, procuradores e delegados, e em um juiz sem noção que tocou os inquéritos da Lava Jato.
Aí o plano começou a degringolar.
Peça 2 - os cabeças de planilha e os cabeças de Vade Mecum 
Na economia, cansei de descrever o tipo intitulado cabeça-de-planilha.
Como se faz ciência aplicada:
1.     O sujeito se forma, muitas vezes frequenta universidades estrangeiras e volta armado de um instrumental teórico.
2.     Depois, precisa mergulhar na análise de caso, a economia ou, no caso de procuradores, o processo que está sendo tocado. Essa é a etapa principal, a capacidade de captar todos os detalhes, estabelecer correlações e desenvolver uma narrativa factível que identifique claramente o criminoso. Não se confunda preparo com competência ou inteligência. No Ministério Público mesmo, há inúmeras evidências de procuradores com menor aparato teórico produzindo mais resultados do que outros com PhDs, porque muito mais capacitados.
3.     Só depois de levantados todos os dados, as provas e evidências, recorre-se ao aparato teórico para definir a narrativa, os crimes identificados e a punição requerida. Evidentemente, quando se casa aparato teórico com inteligência analítica, se tem o super-economista e o super-procurador.
Anos atrás aprendi uma regra de ouro com um grande físico brasileiro: quem pensa claro, escreve claro. Quando o sujeito recorrer a muitas firulas em defesa de sua tese, de duas, uma: ou é um gênio ou embusteiro. Gênio, só conheci Einstein, me dizia ele.
O economista medíocre salta a etapa principal, da análise de caso. Vai direto na teoria que aprendeu e faz como os cabeções do Banco Central: derrubam a inflação abaixo do piso da meta, prognosticando a entrada do país na depressão.
O mesmo ocorre com procuradores (e advogados) com baixa capacidade analítica e bom estofo teórico. Tratam de fugir da análise de caso e rechear as peças com firulas sem fim, como creme de leite para disfarçar a falta de consistência do bolo.
No caso da Lava Jato, sua  estratégia consistiu em criar uma narrativa prévia, obrigar os delatores a preencher as lacunas com meras declarações, tipo “Lula sabia de tudo”, colocar os técnicos para pesquisar os bancos de dados da Receita, COAF, Bacen, juntar pitadas da cooperação internacional, tudo devidamente vazado para a imprensa, para passar a ideia de uma avalanche incontornável.
Se não for suficiente, dentro do Código Penal em vigor, eles dão um by-pass: se valem de um suponhamos que o Código Penal fosse outro.
Me lembram muito um professor de química do científico que foi até Ouro Preto e, na Faculdade de Engenharia, foi confrontado com uma enigma lógico que ninguém conseguia resolver. Quando chegou no ponto nevrálgico, pulou para a resposta conhecida. Aí perguntaram em qual lei da química ele tinha se baseado. E ele: acabei de criar.
Para suprir a falta de elementos, o criativo procurador Deltan Dallagnol apelou para sua erudição-de-pegar-incautos e citou teorias contemporâneas, sobre análises probabilísticas.
Confrontado com a opinião de pesos-pesados do direito, que mostraram que as teorias se aplicavam às técnicas de investigação, jamais como prova jurídica, as piruetas retóricas de Dallagnol lembraram cenas do filme Indiana Jones. Mais especificamente aquela em que o beduíno puxa a cimitarra, piruleteia para cá e para lá, um malabarismo aqui, um volteio acolá e Indiana Jones olhando. Até que acaba com a brincadeira simplesmente sacando o revólver e dando-lhe um tiro.
Peça 3 - as teorias probabilísticas de Dallagnol
Na peça de acusação do caso triplex, Dallagnol supre a carência de provas com teorias probabilísticas, que são utilizadas apenas para dar mais foco às investigações.
Vejamos como ele aplicou a teoria na prática, em uma análise de caso simples.
Veja a charada:
1.     Você tem três balas parra atingir Lula, antes que ele se candidate a presidente novamente: o triplex, o terreno para o Instituto Lula e o sítio de Atibaia.
2.     Pelos prazos em curso, só há tempo para um tiro. Qual você escolhe.
Vamos a um pequeno exercício de probabilidade:
.CASO TRIPLEX:  Provas: nenhuma;  Evidências de posse: uma ou duas visitas. Sem usufruto.
.CASO DO TERRENO:  Provas: nenhuma;  Evidências de posse: nenhuma;
.CASO SÍTIO DE ATIBAIA:  Provas: nenhuma; Evidências de posse: usufruto, com dona Marisa participando diretamente das reformas e a família frequentando o sítio.
Os três casos são fracos.
Não há dúvida de que houve mimos de empreiteiras para Lula. Afinal, o modelo de desenvolvimento adotado no seu governo transformou-as em players internacionais, até serem destruídas pela Lava Jato. Além disso, Lula representava um imenso capital diplomático, por sua popularidade especialmente em novos mercados prospectados por elas.
Mas não se levantou prova alguma de que houve contrapartida em contratos, o que caracterizaria a propina. Ou mesmo de que houvesse aumento patrimonial de Lula. Sem as provas, ficam-se nos mimos, sem acréscimo patrimonial, sem enriquecimento ilícito.
Mesmo assim, dentre os três processos, o único que poderia melhorar um pouco a probabilidade dos bacharéis seria o sítio de Atibaia, devido ao usufruto.
Mas decidiram apostar tudo no triplex, confiando no depoimento (alterado) de Léo Pinheiro, o cappo da OAS.
A peça é curiosa porque desenvolve toda uma teoria para uma nova qualificação de organização criminosa: a organização política, que prescindiria da apresentação de provas objetivas. Usa uma retórica inflamada, repetindo exaustivamente que Lula comandava uma organização criminosa, que os crimes eram difusos, que haveria dificuldade para identificar as provas. E, na mesma peça, diz que as propinas são provenientes de três contratos específicos. Especificou, tem que provar. Ou seja, uma baita volta para justificar a impossibilidade de levantar provas e, no meio, a afirmação taxativa de que as propinas foram originárias de três obras, o que exigiria a comprovação com provas.
Aí houve o caso curiosíssimo do juiz que copidescou o procurador.
Logo que começou a Lava Jato, defensores da cumplicidade entre juiz, procuradores e delegados alegavam que, havendo essa combinação, o juiz poderia corrigir erros dos procuradores e delegados no decorrer dos inquéritos e processos.
A afirmação já parecia estranha mas, enfim, estava-se em pleno reinado do direito penal do inimigo, brilhantemente defendido pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
O que não se esperava é que o juiz corrigisse a própria peça final de acusação. Para salvar o caso, Moro teve que reescrever a acusação afirmando que as propinas foram originárias de vários contratos, não especificamente da Petrobras.
Peça 4 - o partidarismo é mau negócio
Toda a argumentação de Dallagnol estaria adequada em uma ação civil contra Lula. Através dela, teria mais possibilidade de condenar Lula, cassar sua aposentadoria, impor multas elevadas, simplesmente porque na ação civil não há a necessidade da prova final.
Veja o seguinte exemplo:
1.     Um fazendeiro contrata um ajudante para vigiar a fazenda.
2.     O ajudante mata um invasor.
Uma ação criminal só conseguiria condenar o fazendeiro se comprovasse cabalmente que ele deu a ordem, que autorizou o ajudante a atirar em quem entrasse. Não bastaria mostrar o contrato de trabalho. Já em uma ação civil certamente o fazendeiro seria condenado a indenizar a família da vítima. A ação civil não exigiria o detalhamento do crime e sujeitaria o réu a um conjunto de sanções.
O domínio do fato – pretendido por Dallagnol para imputar a Lula o comando dos esquemas criminosos – não tem o condão de fazer com que uma responsabilidade subjetiva se torne objetiva. Numa ação civil, haveria mais possibilidade de condenar a falta de providências de Lula.
Com seu palavrório, Dallagnol pretendeu uma nova teoria do direito para crimes de poder. Quis reescrever a teoria da prova sem dispor de fôlego intelectual para tanto, razão de ter sido fuzilado por juristas mais preparados.
O Código Penal brasileiro é da legalidade estrita. Só existe crime se tiver lei penal descrevendo o crime e se for provado em todos os fatos e ainda provado o dolo do agente.
Não se pode importar princípios de fora. O próprio Ministério Público tentou introduzir a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Brasil e não conseguiu. Os criminosos podem ser punidos, mas foi mantido o prazo de prescrição.
E foi assim, por presunção, onipotência, pelo embevecimento com as repercussões no Twitter e no Facebook, pela ambição de ser o homem que levou Lula de volta para a prisão  que a montanha de citações de Dallagnol pariu um rato.
(Fonte: Jornal GGN - aqui).

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Os leitores produziram comentários valiosos, dignos de atenta leitura, e um deles oferece considerações interessantes envolvendo o direito internacional público, razão por que o transcrevo a seguir (o autor não se identificou: usou o pseudônimo "Ninguém"; e mais: não é operador do Direito):


"'Não se pode importar princípios de fora. O próprio Ministério Público tentou introduzir a imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Brasil e não conseguiu. Os criminosos podem ser punidos, mas foi mantido o prazo de prescrição.'
Até onde eu saiba, o MP não tem o poder de introduzir qualquer coisa no ordenamento jurídico nacional, apenas o Estado Brasileiro, isto é, somente o Executivo, com a ratificação do Legislativo, pode firmar tratados internacionais que obriguem o Estado contratante (isto é, o Brasil) a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. O que o STF fez, na ocasião em que se questionava a validade da lei da autoanistia de 1979, foi ignorar que o país já era signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos - o Pacto de San José - desde 1992. Não importa se o crime (de tortura, p. ex.) foi cometido lá atrás. Ele é IMPRESCRITÍVEL. De qualquer modo, isso não foi uma invenção do MP, que apenas se moveu a partir de uma provocação (acho que da OAB). O Pacto de San José é uma norma internacional à qual o Brasil aderiu voluntariamente. Tendo aderido, obriga-se a respeitá-la. Caso contrário, o país pode e deve ser acionado e sofrer sanções no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso para não nos esquecermos de que o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, tendo aderido aos ditames do mesmo ainda no governo FHC, em setembro de 2002. E, para o TPI, os crimes contra a humanidade também são imprescritíveis...
O que não se pode fazer - aí, sim, invencionice do MP - é tentar contrabandear qualquer tipo de ordenamento jurídico alienígena para o nosso ordenamento jurídico. Para tanto, haveria apenas duas possibilidades legais e legítimas: a) o Brasil aderir e ratificar algum tratado internacional que obrigasse o país a introduzir tal mudança em seu ordenamento jurídico; ou b) o Parlamento votar e aprovar - e a Presidência da República sancionar - essa mudança na lei. Fora dessas duas alternativas, nem o MP nem juízes nem ninguém têm o menor poder de cometer tal absurdo. Processar ou julgar alguém com base em leis sem validade no território nacional é nulo de pleno direito.
Em tempo: não sou advogado nem bacharel. Estou falando como leigo, como alguém com parcos conhecimentos de Direito Internacional Público. Se tiver falado alguma besteira, agradeço eventuais esclarecimentos e correções."

A LUZ DESPERDIÇADA


Santo.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

O BRASIL NO CONTEXTO GEOPOLÍTICO MUNDIAL


Nani.

ROBERTO AMARAL: UM TRIBUTO A MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA


"Éramos  amigos desde 1961, quando, mal saídos da adolescência, fomos eleitos para a diretoria da União Nacional dos Estudantes, e onde atuamos juntos por mais de um ano.
Desde o primeiro momento se revelaram suas qualidades políticas e intelectuais. Nos debates, nos conflitos ideológicos, admirava sua capacidade de promover encontros e formular sínteses.  Um orador seguro, expositor de primeiríssima qualidade. Simpático, afável, mas duro quando necessário; cultivava a ironia fina como estilo.
Na UNE, logo se tornou um dos ideólogos do Centro Popular de Cultura, onde encontraria Oduvaldo Vianna Filho (grande ator, autor e animador)  e Carlos Estevão (nosso formulador).   Com Clemente Rosas, como nós, também vice-presidente da UNE,   integramos a Seção Juvenil do PCB, onde brigávamos com a burocratizada direção partidária.
Sob o comando de Aldo Arantes, presidente da UNE em nossa gestão, organizamos a resistência estudantil à tentativa de golpe de agosto de 1961, quando os militares tentaram impedir a posse de Jango. Rodamos o país inteiro na caravana da UNE-Volante,  o primeiro grande esforço visando ao diálogo politizado com as bases estudantis, preparando-as para uma grande greve nacional em defesa da Reforma Universitária.
Aldo Arantes, Clemente Rosas, Marco Aurélio e eu fizemos nossa primeira viagem ao “mundo socialista”. No Brasil, a expectativa de construção de uma sociedade justa nos colocou frente à uma ditadura militar que passamos a combater até nos perdermos nos anos de chumbo. Marco, no exílio (Chile e França); Aldo, na clandestinidade e a caminho da guerrilha; eu, jogando de esconde-esconde com a repressão.
Muitos e muitos anos passados, muita vida percorrida, nos reencontramos, para surpresa nossa, em seminário sobre Gramsci no curso de pós-graduação em Ciência Política na USP. Marco Aurélio, já professor na Unicamp e eu na PUC-Rio, sempre priorizando a militância política. Antes, pensávamos estar contribuindo para a construção socialista; nos últimos anos da ditadura, nos concentraríamos na reconstrução democrática, ele participando da fundação do PT; eu, tentando a reorganização do Partido Socialista. Caminhávamos por margens distintas do mesmo rio, fiéis àqueles ideais que haviam nutrido nossas juventudes. Acompanhei-o na construção do Foro São Paulo e, com Aldo Arantes, nas campanhas presidenciais de Lula e Dilma.
Juntos, integramos o primeiro ministério do Governo Lula, do qual foi ele um dos principais ideólogos, como inteligente e corajoso assessor internacional, ao lado de Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, outros dois grandes brasileiros. A política externa do Presidente Lula,  um dos pontos altos de nosso governo, que tanto orgulho nos rendia,  tem o seu dedo, sua palavra, seu texto, sua clarividência.
Marco Aurélio entendia a necessidade de contraposição à hegemonia estadunidense; sabia que era chegada a hora da multipolaridade em benefício de todos, não apenas do Brasil; percebia a necessidade de sepultar a perigosa e perversa quimera da unipolaridade. E tinha como evidente que a parte brasileira só faria sentido caminhando com nossos vizinhos da América do Sul e da África. Daí seu empenho no fortalecimento do Mercosul, da Unasul e do Conselho Sul-americano de Defesa; daí sua atenção à presença brasileira no continente africano. A integração sul-americana e a aproximação com os africanos de língua portuguesa seriam os pontos de partida para o grande projeto Sul-Sul. Paralelamente, caberia dar sentido aos entendimentos do BRICS e estabelecer diálogos políticos em áreas ainda não navegadas pela diplomacia brasileira. O porte e as perspectivas de nossa economia demandavam aproximação com a Ásia, destacadamente com a China.
Marco Aurélio foi um dos arquitetos dessa política ativa e altiva (no feliz resumo de Celso Amorim), que elegeu como azimute a prioridade dos interesses nacionais, a busca de seu próprio caminho, rompendo com o trajeto de submissão automática às grandes potências. Sua herança é o exemplo da politica externa mais bem sucedida desde a Independência.
A grandeza dessa política, revogada, se sobressai independentemente da mediocridade atual, que retira o país do proscênio e o relega, retroagindo aos governos Collor e FHC, à mais abjeta subserviência à potência hegemônica.
À visão estratégica da política externa de Lula, tivemos, como consequência do golpe que depôs Dilma Rousseff, a retomada da mediocridade, da sabujice, da renúncia a qualquer papel de relevância. De ator mundial, regredimos ao papel de figurantes .
Estivemos juntos, pela última vez, há cerca de dois meses. Marco Aurélio, alegre, nos apresentou seu novo apartamento paulistano, da qual destacava, como salões nobres, sua cozinha-copa-sala de estar “montada como um bistrô”, dizia ele, e o espaço reservado para sua imensa e rica biblioteca que ainda não conseguira pôr em ordem. Eu lá estava, na companhia da cineasta e produtora Cláudia Furiati que desejava seus conselhos para um filme (que ainda pretende rodar) sobre a esquerda latino-americana. A visita começou com um belíssimo jantar, elaborado por ele enquanto degustávamos um majestoso vinho sacado de sua adega. A noite não tinha pressa. Terminamos esse encontro, que eu jamais pensei ser o último, ouvindo-o dissertar sobre o plano de seu livro de memórias. O infarto traiçoeiro nos proibiu dispor de uma peça literária de grande porte, e de um depoimento crucial sobre a política brasileira de nossos dias."




(De Roberto Amaral, escritor e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, post intitulado "Um tributo a Marco Aurélio de Almeida Garcia", publicado na CartaCapital - aqui - e diversas outras fontes.
"Marco Aurélio entendia a necessidade de contraposição à hegemonia estadunidense; sabia que era chegada a hora da multipolaridade em benefício de todos, não apenas do Brasil; percebia a necessidade de sepultar a perigosa e perversa quimera da unipolaridade. E tinha como evidente que a parte brasileira só faria sentido caminhando com nossos vizinhos da América do Sul e da África."

A despeito dos graves incidentes de percurso pelos quais passou e vem passando o nosso Brasil, a luta geopolítica de Marco Aurélio Garcia terá valido a pena).

DA SÉRIE INGENUOUS CARTOONS

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UMA INFORMAÇÃO CRUCIAL


André Farias.

A PRÓXIMA ATRAÇÃO


Luscar.

QUESTÃO DE COMODIDADE


Fernandes.

QUESTÃO DE COMODIDADE ESTRATÉGICA



- Não teria sido mais apropriado regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal?

- Nem pensar! Você não percebe que estaríamos desagradando exatamente nossos garantidores?!

- Nesse caso, por que não um corte drástico dos cargos comissionados?

- Santa ignorância! Só uma mente doentia não vê que não se deve deixar parceiros na beira da estrada!!

- E se partíssemos para a moralização da política salarial, conferindo eficácia ao artigo 37 da Constituição Federal, impondo a observância do teto remuneratório ali previsto e extinguindo os auxílios indecorosos e penduricalhos ignominiosos que engordam os bolsos de privilegiados dos poderes em geral, incluindo o mp? 

- Aí você já está passando dos limites! Qual é o seu problema? Por que essa má vontade com nossos apoiadores?! De que lado você está, afinal?! 

O MUSEU INVIÁVEL SALVADOR DALÍ


Igor Vartchenko. (RÚSSIA).

quinta-feira, 20 de julho de 2017

A ESTRANHA ESTRELA ROSS 128


Sinal de rádio vindo de Ross 128, estrela a 11 anos-luz de distância, intriga astrônomos

POR SALVADOR NOGUEIRA

E o próximo número sorteado no imprevisível bingo da busca por inteligência extraterrestre é: Ross 128. No meio da semana passada, pesquisadores ligados do radiotelescópio de Arecibo, em Porto Rico, comunicaram a seus colegas a detecção de sinais de rádio estranhos vindos dessa pequena estrela anã vermelha a apenas 11 anos-luz da Terra.

Com isso, a bola foi passada também a outros cientistas, dentre eles os do Instituto SETI, na Califórnia, que estão usando o Allen Telescope Array para confirmar ao menos que o sinal existe mesmo e está vindo de Ross 128. O que não vai ser fácil — o único outro radiotelescópio no mundo que seguramente poderia detectá-lo é o chinês FAST, que, no entanto, ainda está em fase de calibração.
Esses são os fatos. Mas não, ninguém acha a essa altura que tenhamos detectado mesmo uma transmissão proveniente de uma civilização extraterrestre. Há possíveis explicações muito mais convincentes do que essa para o sinal.
“Nós não sabemos a origem desses sinais mas há três explicações principais”, diz Abel Mendez, da Universidade de Porto Rico, líder da descoberta. “Elas poderiam ser emissões de Ross 128 similares a erupções solares do tipo II, emissões de outro objeto no campo de visão de Ross 128, ou apenas um disparo de um satélite em órbita alta, já que satélites em órbita baixa se movem rapidamente para fora do campo de visão.”
Mendez aponta que cada uma das três explicações favoritas tem problemas. Erupções solares de tipo II normalmente ocorrem a frequências muito mais baixas, não há muitos objetos próximos no campo de visão de Ross 128 e nunca vimos satélites produzir disparos de rádio como este. Ainda assim, ele ressalta, a hipótese de inteligência extraterrestre vem no pé da lista de possibilidades.
Por quê? Por duas razões. Primeiro, porque o sinal é tudo que não esperávamos de uma transmissão deliberada de alienígenas. Em vez de adotar uma banda estreita (como nossas transmissões de rádio, que se concentram numa única sintonia para usar melhor a energia disponível), o sinal tem uma banda larga, típica de fenômenos naturais. Ele também não está na faixa de frequências tipicamente associada à busca de inteligência extraterrestre (entre 1,42 GHz e 1,66 GHz) e sim na banda C, entre 4 GHz e 5 GHz. (Com efeito, os pesquisadores estavam colhendo dados para estudar atividade estelar e, com algum sorte, detectar planetas, mas não procurar as transmissões de um Datena alienígena.)
Segundo, porque “inteligência extraterrestre” é, por padrão, sempre a hipótese menos provável. “Afirmações extraordinárias exigem evidências extraordinárias”, lembra? Para ETs entrarem no jogo, precisamos descartar todas as hipóteses mais mundanas.
                           Antena de Arecibo 
O QUE EXATAMENTE FOI DETECTADO?
O sinal consistiu em pulsos quase-periódicos, observados em 12 de maio e descobertos nos dados somente duas semanas depois. “Esse sinal não só se repetia com o tempo, mas também ia descendo pelo sintonizador do rádio, algo como um trombone indo de uma nova mais alta para uma mais baixa”, descreveu o astrônomo Seth Shostak, do Instituto SETI. “Isso era estranho, de fato.”
Diante do mistério, novas observações foram feitas por Arecibo no último domingo (16), em parceria com o Telescópio de Green Bank e o já mencionado Allen Telescope Array. Mas ainda não foram emitidas quaisquer conclusões sobre essas novas observações.
Ross 128 já esteve na lista de diversos programas de “escuta” SETI no passado, e nunca algo suspeito foi encontrado. Provavelmente, há uma explicação natural para essa nova descoberta — ou talvez a “clássica” interferência de rádio artificial vinda da Terra, que já “sabotou” tantos sinais promissores no passado. Mas, em ciência, nunca se pode tomar uma probabilidade por uma confirmação. É preciso checar. E os cientistas não estão perdendo tempo para fazer isso. Prometem analisar os novos dados até o final da semana.
“Claro que é possível que Ross 128 vá perder seu anonimato e se tornar o primeiro sistema estelar a mostrar boas evidências de inteligência extraterrestre”, provoca Shostak. “Mas é provável — pelo menos com base em experiências passadas — que iremos encontrar outra explicação, menos romântica, para o mistério que no momento envolve este objeto. Essa é, claro, uma ocorrência frequente para qualquer um que conduza exploração, e dificilmente é causa para desencorajamento; é, sim, um incentivo para continuarmos a busca.”  -  (Fonte: AQUI).

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Independentemente do 'romantismo' ou não, o fato é que a "tal possibilidade" existe. Ou não deve ser levada a sério? 
Destacamos parte de comentário de nossa lavra, de 20 de junho do ano passado (AQUI):

"A Ciência sustenta que estamos sozinhos no Universo. Pode ser. Este blog, não inteiramente cético quanto a teorias diversas, se limita a citar o geneticista e biólogo indiano John Burdon Sanderson Haldane - 1892/1964 -: 'O Universo não é apenas mais estranho do que imaginamos; ele é mais estranho do que podemos imaginar'".

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ADENDO em 21.07:

Ao menos quanto à estrela Ross 128, o mistério está quase solucionado:

O que dizem os cientistas:

“Após uma cuidadosa análise das observações realizadas no último domingo no Observatório de Arecibo, junto com o SETI Berkeley no Telescópio de Green Bank e com o ATA do Instituto SETI, agora temos confiança sobre a origem do sinal ‘Weird!'”, escreveu Abel Mendez, da Universidade de Porto Rico. “A melhor explicação é que os sinais são transmissões de um ou mais satélites geoestacionários. Isso explica por que os sinais estavam dentro das frequências de satélite e só apareciam e persistiam em Ross 128; a estrela está próxima ao equador celeste em que muitos satélites geoestacionários estão localizados.

Essa hipótese ainda não explica os fortes traços de dispersão dos sinais; contudo, é possível que múltiplas reflexões causassem essas distorções, mas precisaremos de mais tempo para explorar esta e outras possibilidades.”  -  (AQUI).

VOLTANDO AO IMPEACHMENT


A grande celebração bárbara do impeachment

Por Luis Nassif


Regras sociais são uma construção da civilização. São elas que impedem que desavenças sejam resolvidas com a morte de um dos contendores, que pessoas sejam agredidas em locais públicos, que famílias consigam conviver com diferenças internas.
Comparem-se os hábitos de crianças, adolescentes e adultos, o aprendizado continuado dos direitos e limites. A música é uma forma de interação social. Na periferia, os ambientes que cultivam a música são menos propensos a quebra-paus do que os sem-música.
Em um ambiente social, presencial, pessoas que não se bicam cruzam, mas se respeitam. Cada qual ocupa seu espaço, com seu círculo, sem maiores problemas. Quem ousa manifestar irritação pública é censurado por olhares ou gestos dos demais presentes ou, no limite, pela polícia.
Essas regras sociais vão sendo aprimoradas na medida em que as sociedades se civilizam. É mais fácil um quebra pau em um boteco de periferia do que em um restaurante do centro. Eram mais usuais assassinatos políticos nos anos 20 do que agora.
Não que haja mais civilizados no centro, ou na atualidade, mas as regras sociais conseguem domar seus instintos mais primários. A besta que habita cada um de nós é domesticada por um conjunto de regras e de leis.
Com o advento das redes sociais, quebraram-se essas regras.
No escurinho do seu quarto, o sujeito passou a se julgar com liberdade para avançar para além dos limites, botar para fora seus instintos mais selvagens. Na outra linha, os que se escandalizam tiram o time de campo, bloqueiam seu perfil, deixam de interagir; e os que apoiam, vêm saudá-lo. Cria-se, então, um padrão que facilita a organização de alcateias por todo o espectro das redes.
Tornam-se membros de uma sociedade livre, como eram as sociedades pré-históricas, sem o jugo das regras sociais, das hierarquias sociais, do respeito ao próximo e às leis, sem as limitações do politicamente correto.
Na liberdade das redes, colocam-se para fora os vícios privados. Pode-se agredir, assassinar moralmente os adversários, cometer adultérios, cultivar a pornografia, blasfemar, o que der na telha, livre como um adolescente que descobre a liberdade.
O fuzuê do impeachment
Agora, transporte esse quadro para o campo da institucionalidade. E relembre as cenas dantescas do impeachment, sob a ótica libertária-selvagem das redes sociais.
Mesmo em uma democracia imperfeita, as regras constitucionais garantem um funcionamento relativamente harmônico das instituições, definem limites aos poderes e aos atos individuais.
É vedado ao magistrado (ou ao procurador) manifestar-se fora dos autos, explicitar preferências partidárias, comportar-se fora dos limites da Constituição e das leis. Se são visceralmente contrários a determinado partido, as normas legais impedem sua manifestação dentro ou fora dos autos.
É vedado ao Congresso formar maiorias e tomar atitudes que afrontem a Constituição. É vedado ao Supremo Tribunal Federal invadir atribuições do Congresso, mas é sua obrigação colocar freios, quando o Congresso atropela o que é vedado pela Constituição.
Na campanha do impeachment, observou-se, nas instituições, o mesmo fenômeno das redes sociais. O espetáculo dantesco do fim dos limites sociais na Internet tomou conta do país e das instituições, com a euforia embriagadora promovida pelo golpe. Um espetáculo animalesco induzindo empresários, procuradores e juízes desfilando nas ruas suas posições políticas, Ministros do Supremo respondendo com um riso abobalhado às manifestações de fãs em shoppings, frequentadores de restaurantes agredindo adversários, um Procurador Geral empunhando uma placa salvacionista, outro Ministro comportando-se como hater de rede social, defendendo o Estado de Exceção, e simbolicamente de braços dados com espectros que lotavam as passeatas com seus gritos guturais.
Em tudo lembrou as grandes celebrações dionisíacas da antiguidade, não a celebração da política, mas os bacanais, os porres homéricos, pornográficos de bárbaros empunhando taças de vinho com o líquido escorrendo pela boca, arrancando nacos de carne da Constituição, babando saliva e sangue
Foi a grande Noite de São Bartolomeu, em que tudo foi permitido.
Procuradores saíram à caça de recalcitrantes, fossem alunos de uma escola ocupada, universitários discutindo política,  técnicos liberando financiamentos à exportação de serviços, da mesma maneira que cães de guerra atiçados pelo comando “isca.. isca...”, para susto de procuradores e ministros mais responsáveis, que viam a instituição tomada de assalto pelos seus próprios haters.
Juízes de instrução impedindo tratamentos a presos com risco de vida, grampos telefônicos no próprio Palácio do Planalto, a pretexto de monitorar presos da Papuda. Enfim, viu-se de tudo. Essa será a imagem que, até o fim dos meus dias, estará indelevelmente em minha memória, o enorme bacanal que fizeram com a  Justiça e o país. 
Passarão os meses, os anos, em algum momento as nuvens carregadas da barbárie serão afastadas do horizonte por um novo vento reparador e civilizatório.
Mas as imagens de um Celso de Mello fazendo selfie no shopping, de Janot com um ar apalermado carregando um cartaz de salvador do pátria, Barroso com seu sorriso angelical de sílfide conduzindo a barca de Caronte, pessoas aparentemente corretas, que se comportavam de acordo com as regras e com as leis, autoridades que deveriam ser referenciais, de repente tomadas pelo espírito das trevas, que induzem caráteres mais fracos.
Todas essas imagens têm um cunho simbólico mais forte do que a menina do Exorcista e sempre servirão de alerta quando, no futuro, se ousar formar qualquer nova maioria.
Mesmo que seja para castigar os que faltaram com seu dever constitucional.  -  (Fonte: Jornal GGN - AQUI).

CARTUM DA TRANQUILIDADE

(Singela homenagem a Walter Franco).
Rose Araújo. 

SENTENÇA LULA: IMPRESSÕES DE UM ANALISTA


"Novidade destes tempos indefiníveis, sentenças judiciais substituem a objetividade sóbria, de pretensões clássicas como se elas próprias vestissem a toga, e caem no debate rasgado. Lançamento de verão do juiz Sergio Moro, nas suas decisões iniciais em nome da Lava Jato, o "new look" expande-se nas centenas de folhas invernosas da condenação e, agora, de respostas a Lula e sua defesa. Tem de tudo, desde os milhares de palavras sobre o próprio autor, a opiniões pessoais sobre a situação nacional, e até sobre a sentença e sua alegada razão de ser. Dizem mais do juiz que do acusado. O que não é de todo mal, porque contribui para as impressões e as convicções sobre origens, percurso e propósitos deste e dos tantos episódios correlatos.

A resposta do juiz ao primeiro recurso contra a sentença é mais do que continuidade da peça contestada. É um novo avanço: lança a inclusão do insulto. Contrariado com as críticas à condenação carente de provas, Moro argumenta que não pode prender-se à formalidade da ação julgada. Não é, de fato, um argumento desprezível. Se o fizesse, diz ele, caberia absolver Eduardo Cunha, "pois ele também afirmava que não era titular das contas no exterior" que guardavam "vantagem indevida".

A igualdade das condutas de Cunha e Lula não existe. Moro apela ao que não procede. E permite a dedução de que o faça de modo consciente: tanto diz que Eduardo Cunha negava a posse das contas, como em seguida relembra que ele se dizia "usufrutuário em vida" do dinheiro. Se podia desfrutá-lo ("em vida", não quando morto), estava dizendo ser dinheiro seu ou também seu. Simples questão de pudor, talvez, comum nos recatados em questões de vis milhões.

Moro não indica, porém, uma só ocasião em que Lula tenha admitido, mesmo por tabela, o que o juiz lhe atribui e condena.

Diferença a mais, os procuradores e o juiz receberam comprovação documental de contas de Eduardo Cunha. O insucesso na busca de documento ou outra prova que contrarie Lula, apesar dos esforços legítimos ou não para obtê-la, é o que leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações. E a priorizar o desejado contra a confiabilidade. Vêm as críticas, e eles redobram as ansiedades.

É o próprio Moro a escrever: "Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos, segundo as provas e não a mera aparência". Pois é. Estamos todos de acordo com tal conceituação. Nós outros, cá de fora, em grande medida vamos ainda mais longe, aplicando a mesma regra não só a lavagens, sejam do que forem, mas a uma infinidade de coisas. E muitos pudemos concluir que, se o importante para Moro é a realidade "segundo as provas e não a mera aparência", então, lá no fundo, está absolvendo Lula. Porque o apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. A Lava Jato e o juiz só dispõem da "mera aparência", o que Moro diz não prestar.

Já está muito repisado que delações servem para dar pistas, não como prova. Apesar disso, Moro dá valor especial a escapatório de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de que o apartamento saiu de uma conta-corrente da empreiteira com o PT. Convém lembrar, a propósito, que Pinheiro negou, mais de ano, a posse do apartamento por Lula. Em meado do ano passado, Pinheiro e Marcelo Odebrecht foram postos sob a ameaça, feita publicamente pela Lava Jato, de ficarem fora das delações premiadas, que em breve se encerrariam. Ambos sabiam o que era desejado. E começaram as negociações. Odebrecht apressou-se. Pinheiro resistiu até há pouco. A ameaça de passar a velhice na cadeia o vendeu.

Infundada, a igualdade de Eduardo Cunha e Lula passou de argumento a insulto. A rigor, assim era desde o início. E juiz que insulta uma das partes infringe a imparcialidade. Mostra-se parte também."







(De Jânio de Freitas, analista político, post intitulado "INSUCESSO NA BUSCA DE PROVA LEVA MORO AO DESCONTROLE DAS ARGUMENTAÇÕES" - aqui.

Há tempos o ex-presidente Lula mantém contas da previdência privada para ele próprio e para familiares - Brasilprev, gerida pelo Banco do Brasil -. As informações constam obrigatoriamente da declaração anual do imposto de renda. Há um bom tempo, as contas de Lula vêm sendo vasculhadas freneticamente, como se sabe, e esses planos de aposentadoria são de pleno conhecimento das autoridades, especialmente as da esfera judicial, por óbvio. O montante gira em torno de 9 milhões de Reais. É elevado, e parte substancial provém de palestras feitas no Brasil e no exterior pelo ex-presidente, basicamente para empreiteiras, mas não só: uma das palestras, p. ex., foi contratada por empresa pertencente às Organizações Globo, a Infoglobo. Em relação a todas elas, houve a devida informação à Receita, com o recolhimento dos impostos devidos.  Para optar pela alternativa - palestras -, o ex-presidente inspirou-se em Bill Clinton, Tony Blair e outras celebridades, que regularmente as proferem mundo afora. Independentemente da impressão pessoal que possamos ter da alternativa eleita - palestras remuneradas -, os fatos são esses. 
Eis que agora, depois do bloqueio de bens ontem determinado pelo juiz Moro, vem a público a notícia de um novo bloqueio, o das contas Brasilprev acima referidas. Como se se tratasse de assustadora revelação, a mídia corporativa aproveita a oportunidade para deitar e rolar: a Band do 'estrela' Datena, p. ex., tascou em letras garrafais: "Justiça descobre(!) dinheiro e determina novo bloqueio", e o apresentador não poupou críticas, ironias e insinuações a propósito da 'brutal revelação'.

Nota: Algo nos diz que a defesa do ex-presidente deveria ter se antecipado e dado conta, em sua manifestação de ontem, 19, da existência das contas em questão e da perspectiva de que também viessem a ser bloqueadas).

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ADENDO
Sobre o assunto, sugerimos a leitura de post de autoria de Fernando Brito, titular do blog Tijolaço - AQUI.